Um veículo em avançado estado de deterioração foi retirado de circulação pela Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) durante uma fiscalização de rotina em Feira de Santana. O automóvel, além de estar sendo utilizado no transporte clandestino de passageiros, apresentava condições de conservação consideradas incompatíveis com a segurança necessária para transportar pessoas.
A remoção faz parte da fiscalização de rotina realizada pela SMT para combater irregularidades e impedir que veículos sem condições adequadas permaneçam circulando pelas ruas da cidade. Neste caso, a preocupação das equipes foi além da irregularidade do serviço: estava em jogo a segurança de passageiros que poderiam ser transportados em um veículo em estado de abandono.
Segundo o superintendente municipal de Trânsito, Ricardo Cunha, as condições encontradas no automóvel representavam um risco que não poderia ser ignorado pela fiscalização.
“É um veículo que não tem condição nenhuma de trafegar porque está em estado de abandono e num estado de deterioração avançado”, afirmou.
Quando o risco está dentro do veículo
A fiscalização de trânsito não se limita à organização do fluxo de veículos nas ruas. Uma de suas funções essenciais é preservar vidas e impedir que veículos sem condições de segurança continuem sendo utilizados, especialmente quando transportam passageiros.
O superintendente lembra que o Código de Trânsito Brasileiro estabelece que o trânsito seguro é direito de todos e constitui dever dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito. A legislação também prevê mecanismos de fiscalização e medidas administrativas para veículos que estejam em situação irregular ou que não ofereçam as condições exigidas para circulação.
É nesse contexto que a retirada do veículo ganha importância. Um automóvel deteriorado pode apresentar comprometimentos que vão muito além da aparência: problemas mecânicos, estruturais ou em equipamentos obrigatórios podem aumentar significativamente a possibilidade de uma ocorrência de trânsito.
Quando esse veículo é colocado a serviço do transporte de passageiros, o risco deixa de atingir apenas o condutor. Pessoas que entram no automóvel passam a confiar sua própria integridade física às condições daquele veículo.
“Não é digno colocar o ser humano dentro de um veículo daquele”, destacou Ricardo Cunha.
Alerta à população
A situação também reforça a preocupação da SMT com o transporte clandestino de passageiros. Além de fugir das regras aplicáveis aos serviços regulares, esse tipo de transporte pode colocar o usuário em uma situação de maior vulnerabilidade, justamente porque o passageiro nem sempre tem condições de verificar se o veículo está apto a circular ou se atende aos requisitos de segurança.
Para Ricardo Cunha, a população precisa compreender que optar por um transporte clandestino pode significar assumir um risco que muitas vezes não é percebido no momento do embarque.
“As pessoas devem evitar esse tipo de transporte porque é um mal para Feira de Santana. Por ser clandestino, é um transporte que pode desencadear em sinistro e até mesmo desencadear em morte”, alertou.
Fiscalizar também é proteger
A remoção realizada na segunda (14) representa, portanto, uma ação preventiva. Retirar das ruas um veículo em condições inadequadas significa impedir que um possível problema mecânico ou estrutural se transforme em uma ocorrência com consequências para passageiros, condutores e demais usuários da via.
“A gente precisa extirpar esse tipo de veículo, principalmente por estar conduzindo pessoas e colocando as vidas em risco”, afirmou o superintendente.
A atuação da SMT está inserida em uma política permanente de fiscalização do trânsito em Feira de Santana. O objetivo não é apenas autuar quem descumpre as regras, mas também retirar de circulação situações que possam representar ameaça à segurança das pessoas.
No caso do transporte de passageiros, essa responsabilidade ganha ainda mais peso. Quem embarca em um veículo espera chegar ao destino com segurança. Por isso, conservação, regularidade e condições adequadas de circulação não são detalhes: “são requisitos diretamente relacionados à preservação da vida”, concluiu o superintendente.
Com informações da Secretaria Municipal de Comunicação Social (Secom).
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