Todos os anos, desde 2011, comemora-se, em Feira de Santana, a Semana Municipal de Luta pelos Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência, englobando, especificamente, 21 de setembro, que é o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência no Brasil. A comemoração se dá devido ao sancionamento, à época, da lei nº 3.257/2011. Diante disso foi realizada uma sessão solene na Câmara Municipal, na tarde desta quinta-feira (17), com o objetivo de cumprir a norma, debater o tema e encontrar soluções para as dificuldades enfrentadas por todos aqueles que se enquadram no rol de PcD’s.
Durante a solenidade, os presentes discutiram a necessidade de fazer valer os direitos das pessoas com surdez, cegueira ou baixa visão, síndrome de down, autismo, anemia falciforme, fibromialgia, bem como os cadeirantes e aqueles portadores de tantas outras doenças que acometem diversos integrantes da sociedade. Os direitos questionados englobam desde os básicos, como ter uma saúde digna – aqui destaca-se a realização de exames em tempo hábil, por exemplo, até problemas relacionados à acessibilidade e à mobilidade, não só no que se refere ao transporte público, como também às condições das vias da cidade.
Primeiro palestrante da sessão, Vinícios Costa Magalhães Lira contou que já foi advogado durante cinco anos e, atualmente, é servidor público do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). Apesar das dificuldades enfrentadas ao longo dos 37 anos de vida, devido à deficiência, relatou orgulhoso que conseguiu alcançar seus sonhos, com o apoio da família e dos amigos. Ele acredita que a execução de medidas efetivas voltadas para os direitos das pessoas com deficiência seja mais importante que a elaboração de novas leis.
O outro palestrante do dia foi o defensor público João Gabriel Soares de Mello. Para ele, há várias questões sociais que afetam as pessoas, e a Defensoria Pública sempre busca ser uma ponte para que haja diálogo entre a Prefeitura e aqueles que procuram a instituição. “Buscamos atuar na garantia de acessibilidade, saúde, educação inclusiva e transporte, bem como no combate ao capacitismo, através de ações que façam valer as leis que protegem esses direitos”, afirmou. De acordo com o defensor público, quando se trabalha em conjunto, com vontade de solucionar os problemas, o êxito é alcançado.
Também fez uso da palavra a membro do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Rosylene Oliveira Costa. Segundo ela, é preciso reclamar, por exemplo, da ausência de rampas de acesso para cadeirantes em alguns lugares da cidade, para que medidas sejam adotadas nesse sentido. “Buscamos dialogar sempre com quem se fizer necessário para que nossos direitos sejam garantidos. E continuaremos lutando em prol das pessoas com deficiência, contando com o apoio das entidades sociais. Aproveito, inclusive, para agradecer a parceria de todas elas”, declarou.
Comenda Maria Quitéria
Ainda na tarde de hoje, Elza Maria Ferreira da Silva foi condecorada com a Comenda Maria Quitéria. Graduada em Pedagogia, a homenageada construiu uma carreira sólida como professora, atuando em instituições da rede pública de ensino de Feira de Santana. Como fundadora da Escola Paula de Freitas de Almeida e da Escola Caminho Feliz, exerceu não apenas o papel de educadora, mas também de gestora. Ela liderou projetos pedagógicos voltados à formação cidadā, à inclusão social e ao fortalecimento da comunidade.
Sua atuação também se estende à área cultural, onde se destaca como artesã e instrutora, oferecendo cursos que promovem a geração de renda e a valorização dos saberes populares. Elza Maria ainda é escritora de cordéis, visando contribuir para a preservação e difusão da cultura nordestina. A homenageada, em seu discurso, agradeceu o recebimento da honraria e destacou que já são mais de três décadas de serviços prestados na área educacional de Feira de Santana.
“Aqui estou com muita alegria, por participar de um momento grandioso como esse. Agradeço a Deus, aos meus amigos por terem me escolhido para essa honrosa homenagem, e à minha família por todo o apoio de sempre. São 31 anos que contribuo com a educação do Município, e eu só tenho gratidão em meu coração. Muito obrigada”, disse.
Com inforrmações da Câmara Municipal de Feira de Santana.
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