Três comerciantes foram conduzidos à delegacia na quinta-feira (17) durante mais uma ação da Operação Mobile, deflagrada pela Polícia Civil, em Feira de Santana. No total foram fiscalizados 16 estabelecimentos comerciais que atuam com vendas, revenda e assistência técnica de aparelhos celulares e acessórios no município.
Conforme a Polícia Civil, em três dos estabelecimentos vistoriados as equipes constataram irregularidades, que resultaram na condução dos responsáveis à unidade policial para esclarecimentos e adoção das providências cabíveis.
Durante as ações, os policiais realizaram a checagem dos aparelhos, por meio da consulta dos números de IMEI, com o objetivo de verificar a procedência dos dispositivos e identificar eventuais restrições decorrentes de furto ou roubo.
No primeiro estabelecimento, foram encontrados dois aparelhos celulares sem homologação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Em outro estabelecimento, as equipes localizaram aparelhos celulares com irregularidades, entre eles dispositivo com restrição decorrente de furto ou roubo e aparelho sem homologação da Anatel.
Durante a fiscalização, também foi localizada uma arma de fogo no interior do estabelecimento. Os aparelhos e a arma de fogo foram apreendidos, e o responsável foi conduzido à unidade policial para apresentação à Autoridade Policial e adoção das providências de polícia judiciária cabíveis.
No terceiro estabelecimento, foi localizado outro aparelho celular com restrição decorrente de furto ou roubo. O responsável pela entrada do dispositivo no estabelecimento foi identificado e conduzido à unidade policial para prestar esclarecimentos acerca da origem e procedência do equipamento.
A ação foi realizada pela Delegacia do Consumidor (Decon/DEIC), Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Feira de Santana (1ª Coorpin) de forma integrada com a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA). Os aparelhos relacionados às irregularidades foram apreendidos para verificação e adoção das medidas cabíveis, enquanto as circunstâncias envolvendo os celulares com restrição serão apuradas pela Polícia Civil.
Paralelamente, a Sefaz-BA realizou fiscalização no âmbito de suas atribuições, verificando a regularidade fiscal dos estabelecimentos e dos produtos comercializados, com adoção das providências administrativas pertinentes.
A ação integra a estratégia da Operação Mobile, desenvolvida pela Polícia Civil da Bahia para fortalecer o enfrentamento à circulação e comercialização irregular de aparelhos celulares e acessórios, especialmente produtos de origem ilícita, além de contribuir para a proteção do consumidor e para a regularidade do mercado.
A atuação integrada entre a Polícia Civil e os órgãos parceiros amplia a capacidade de fiscalização e permite verificar a procedência dos aparelhos comercializados e o cumprimento das obrigações aplicáveis aos estabelecimentos.
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