O diálogo entre o poder público e os profissionais da educação ganhou novos espaços de discussão em Antônio Cardoso. A APLB Sindicato realizou, nesta terça-feira (22), uma paralisação de 24 horas e uma audiência com a categoria no município. Entre os principais temas estão a reestruturação do Plano de Carreira do Magistério, a aplicação do piso salarial e questões relacionadas aos direitos funcionais dos servidores.
Em 2026, a Prefeitura de Antônio Cardoso afirma ter adotado medidas de valorização dos profissionais da educação. Entre elas estão o reajuste de 5,4% do piso do magistério, acompanhado de mais 5% referentes à recomposição de perdas, o que representa um ganho nominal acumulado de 10,67% sobre o salário-base anterior.
Também foram concedidas 14 licenças-prêmio para professores e 12 para servidores não docentes, além de qualificação profissional para sete professores. A gestão realizou ainda o enquadramento de três professores de 20 para 40 horas e o enquadramento de monitores e auxiliares de creche, em cumprimento à Lei Federal nº 15.326/2026.
Para o prefeito Jocivaldo dos Anjos, a mobilização deve contribuir para ampliar o diálogo entre a gestão e os profissionais.
“Uma educação de qualidade se constrói com a participação de todos. O professor precisa ser ouvido, suas reivindicações precisam estar na mesa e a gestão também precisa apresentar aquilo que pode fazer, dentro da realidade do município. Temos avançado e queremos continuar avançando junto com os profissionais da educação”, afirmou.
Plano de Carreira
A reestruturação do Plano de Carreira do Magistério está entre os principais pontos de discussão. Segundo a Prefeitura, a Secretaria de Educação, a Procuradoria-Geral do Município e a APLB já realizaram três reuniões de um Grupo de Trabalho criado para discutir a carreira e buscar alternativas para a aplicação do piso salarial.
A proposta em construção considera garantir o piso aos professores do Nível I e, a partir dessa referência, avaliar a repercussão nos demais níveis da carreira.
A secretária municipal de Educação, Renata Souza, afirmou que a discussão precisa considerar aspectos pedagógicos, administrativos, jurídicos e financeiros.
“A secretaria reconhece a importância das reivindicações dos professores e entende que uma carreira valorizada fortalece toda a rede municipal. Ao mesmo tempo, precisamos encontrar uma proposta que tenha segurança jurídica e condições reais de ser mantida pelo município. O nosso compromisso é continuar dialogando e procurando soluções”, explicou.
Direitos Funcionais
Outro ponto em discussão é a regulamentação dos procedimentos para solicitação e concessão de licenças e outras vantagens funcionais dos servidores da educação.
A Secretaria de Educação e a Procuradoria-Geral do Município trabalham na elaboração de regras com critérios, documentação, prazos e procedimentos. A proposta também prevê o acompanhamento dos requerimentos por meio físico e eletrônico.
A Prefeitura afirma ainda que pretende discutir com os trabalhadores mecanismos para fortalecer a Comissão Permanente de Avaliação e Promoção (COPAP), com maior clareza nos critérios relacionados à evolução funcional.
Investimentos na educação
De acordo com a gestão municipal, a política de valorização também inclui investimentos nas condições de trabalho e aprendizagem, como melhorias na infraestrutura das escolas, alimentação escolar, ampliação do atendimento de psicólogos e psicopedagogos, oficinas de capoeira, balé e esportes e ações de reforço escolar.
A Prefeitura afirma que reconhece a legitimidade da mobilização dos trabalhadores e que os espaços de negociação permanecem abertos.
“Temos consciência de que ainda existem questões a serem enfrentadas. Não estamos dizendo que todos os desafios foram resolvidos. O que estamos dizendo é que existe disposição para construir. A educação é grande demais para ser pensada por uma única parte. Precisamos da gestão, dos professores, dos trabalhadores, das famílias e de toda a comunidade nessa construção”, destacou Jocivaldo.
Renata Souza reforçou que o diálogo continuará sendo uma prioridade da Secretaria.
“Escutar é parte fundamental da gestão educacional. Podemos ter pontos de vista diferentes, mas precisamos manter a capacidade de conversar, apresentar dados, buscar alternativas e construir consensos possíveis. É assim que conseguimos transformar reivindicações em avanços para os profissionais e para a educação de Antônio Cardoso”, afirmou.
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