Um policial militar da reserva, de 103 anos, será submetido ao Tribunal do Júri nesta quinta-feira (24), em Salvador, pelo homicídio de Welton Lopes Costa, de 34 anos, ocorrido em agosto de 2021. O réu também responde por provocar uma lesão corporal contra a companheira da vítima. Ele tinha 98 anos na época do crime e pode estar entre os réus mais velhos a enfrentar um julgamento pelo júri.
Segundo informações do Portal Raízes, o crime aconteceu no bairro Dois de Julho, após uma discussão envolvendo Welton e a companheira, Jenifer Carvalho dos Santos, que trabalhava em uma padaria próxima e era conhecida do acusado. Conforme relato do irmão da vítima à imprensa, o réu teria presenciado o desentendimento e perguntado se Jenifer estava sendo agredida. Welton teria respondido que ela era sua esposa e pedido que o idoso não interferisse.
Ainda segundo essa versão, a discussão aumentou e o PM teria sacado uma arma e disparado três vezes contra Welton. Um dos tiros atingiu a região do coração, enquanto os outros acertaram o abdômen e a perna. O homem foi baleado na frente do filho, que tinha 14 anos naquele momento.
Processo teve decisões diferentes
Em novembro de 2023, o juiz Vilebaldo José de Freitas Pereira reconsiderou uma decisão anterior e, após analisar provas técnicas, documentos e depoimentos, reconheceu a legítima defesa e absolveu sumariamente o então PM.
O Ministério Público recorreu. Em maio de 2024, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia reformou a decisão, restabeleceu a pronúncia do acusado e determinou que ele fosse levado a julgamento pelo Tribunal do Júri.
A defesa, comandada pelo advogado Vivaldo Amaral, sustenta a tese de legítima defesa própria e de terceiro. De acordo com a versão apresentada pelo réu, ele teria tentado apartar a discussão do casal, mas foi empurrado por Welton e caiu no chão. Depois de se levantar, teria sido novamente confrontado.
Segundo essa narrativa, o primeiro disparo foi feito contra o chão, como advertência. O segundo teria atingido Jenifer acidentalmente, enquanto o terceiro acertou Welton.
Caso seja condenado por homicídio qualificado, o ex-pm poderá receber pena de 12 a 30 anos de reclusão, conforme o artigo 121, § 2º, do Código Penal. Em uma simulação considerando o cumprimento integral da pena mínima, de 12 anos, ele chegaria aos 115 anos. Se fossem 30 anos, chegaria aos 133.
Esses cálculos são apenas hipotéticos e não representam previsão de condenação ou de tempo efetivo de prisão. O período de cumprimento dependerá da pena eventualmente aplicada, das regras de execução penal e de possíveis benefícios previstos em lei. A idade avançada do acusado também poderá ser considerada na análise judicial, conforme as circunstâncias do caso e as normas aplicáveis, mas não determina, por si só, o resultado do julgamento.
Advogado tem experiência em júris
Ainda segundo apuração do Raízes, Vivaldo Amaral é apontado como um profissional experiente em julgamentos pelo Tribunal do Júri. Conforme informações levantadas pela jornalista do portal, Rafaela Rodrigues, ele já participou de mais de 740 sessões desse tipo e é apontado como o único advogado do Norte e Nordeste a ter atuado no Caso Nardoni, de repercussão nacional.
O advogado também participou do julgamento de Rosanita Picasinho, acusada de dopar, matar, esquartejar e fritar o próprio marido, em Salvador. Apesar da experiência, a idade do réu é considerada inédita em sua trajetória profissional.
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