O Sindicombustíveis Bahia, entidade que representa os donos de postos e revendedoras de combustíveis no estado, realizou mais uma edição do projeto “Sindicato Itinerante – Conversa com o Presidente” em Feira de Santana.
A iniciativa, realizada na manhã desta quinta-feira (24) em um restaurante da cidade, busca aproximar a entidade dos revendedores do interior e abrir espaço para discutir as principais demandas do setor atualmente.
Feira no centro
Para o Acorda Cidade, Glauco Mendes, presidente do Sindicombustíveis Bahia, destacou que o projeto foi criado após a posse da atual diretoria, em março, com o objetivo de levar o sindicato para diferentes regiões do estado.
Segundo Glauco, Feira de Santana tem papel estratégico para o mercado de combustíveis pela localização privilegiada no território nacional e pela importância econômica. O presidente destacou ainda que a diretoria conta com dois representantes regionais no município.
“Feira de Santana é a segunda maior cidade da Bahia, tem uma importância muito grande próximo da capital e fica em um eixo que liga a Bahia, principalmente pelo roteiro pelo Nordeste, para o resto dos estados”, disse Glauco.
Efeito colateral da globalização
Entre os principais desafios apontados pelo presidente do sindicato durante o evento está a oscilação dos preços dos combustíveis, influenciada pelo cenário internacional. Glauco afirmou que o setor tem enfrentado aumentos frequentes e muitas vezes o consumidor não compreende a origem dos reajustes.
“Devido à guerra, de fevereiro para cá, estamos vivendo um turbilhão. Sobe produto a cada semana. É só estourar uma bomba do outro lado do mundo que o preço sobe também aqui para a gente sobe. Mas estamos lutando para que os homens de sã consciência acabem logo com essa guerra para deixar os impactos para o lado de lá e suavizar para a gente.”
Sofrendo na pele
Delson Martins, proprietário de um posto, participou do encontro e também apontou para reportagem do Acorda Cidade a instabilidade nos preços como uma das principais dificuldades enfrentadas pelo setor.
“Ontem mesmo houve uma oscilação no diesel, problema da subvenção. Isso deixa a população sem entender um pouco, porque nem toda hora todo mundo está vendo a televisão para ter a explicação concreta do que está ocorrendo no mundo. Agora nós estamos esperando para ver se o governo vai renovar a subvenção dia 26. Se for postergar, então continua do mesmo jeito o preço”, disse Martins.
Já o empresário Felipe Neri Brito afirmou que o mercado atualmente apresenta um cenário favorável para seu negócio, mas destacou a necessidade de preparação para as mudanças no setor. Segundo ele, a empresa está estudando estratégias para acompanhar o crescimento da revenda de veículos elétricos.
“A gente já está tentando migrar as nossas políticas, o nosso mercado, também queremos colocar estações elétricas entre os nossos postos e aprender a viver dentro do ecossistema novo que está se apresentando para nós”, explicou o empresário.
Reforma tributária
O advogado tributarista Willer Costa Neto participou do encontro e explicou mudanças previstas pela reforma tributária do consumo que podem afetar os revendedores de combustíveis.
Segundo ele, a partir do próximo ano haverá a substituição do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
O advogado também lembrou para o Acorda Cidade que, a partir de 2027, ocorrerá o início da cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), com redução gradual do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e do ISS (Imposto sobre Serviços) até a conclusão da transição prevista para 2033.
“Uma dessas mudanças é monofasia para o GNV. Isso é muito importante porque, hoje em dia, dos combustíveis comercializados nas revendas, apenas o GNV está fora do monofásico. Isso significa que a venda é tributada. O varejista, o vendedor, o revendedor de combustível pagam PIS e Cofins quando ele faz a venda do GNV. Isso vai mudar”, explicou o advogado.
Willer também destacou a possibilidade de os postos aproveitarem créditos de CBS relacionados às aquisições realizadas na operação.
“Aqueles postos, os revendedores que têm uma aquisição de produtos substancial e que hoje em dia não tomam crédito, eles poderão tomar crédito proporcional ao valor que foi efetivamente recolhido pelo vendedor, pelo fornecedor”, explicou.
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| Sigla/Termo | Nome completo | O que é? |
|---|---|---|
| ICMS | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Imposto estadual cobrado principalmente sobre a circulação de mercadorias e determinados serviços. |
| ISS | Imposto Sobre Serviços | Imposto municipal cobrado sobre a prestação de determinados serviços. |
| CBS | Contribuição sobre Bens e Serviços | Tributo federal criado pela Reforma Tributária, que substituirá o PIS e a Cofins. |
| PIS | Programa de Integração Social | Contribuição federal que incide sobre determinadas receitas das empresas. Será substituída pela CBS. |
| Cofins | Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social | Contribuição federal que incide sobre determinadas receitas das empresas. Será substituída pela CBS. |
| Monofásico | Tributação monofásica | Sistema em que a cobrança do tributo fica concentrada em uma única etapa da cadeia, geralmente no fabricante ou importador. |
A gasolina vai baixar?
Sobre os preços na bomba, o advogado afirmou que ainda não é possível determinar os efeitos da reforma. Segundo ele, a mudança tributária, isoladamente, não deve necessariamente provocar aumento nos preços dos combustíveis, que também são influenciados por fatores econômicos e pelo cenário internacional.
“Eu acho que para o Brasil como um todo, no longo prazo, a reforma tributária será algo bom. Isso não significa que será bom para todos os segmentos, mas eu acho que para um coletivo, para a sociedade brasileira, a reforma tributária, que era algo necessário porque todo mundo reclamava da complexidade do sistema tributário brasileiro, será algo positivo”, finalizou o tributarista.
Com informações do repórter Paulo José, do Acorda Cidade.
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