A Polícia Federal deflagrou, nesta segunda-feira (28), a Operação Habeas Votum, destinada a aprofundar investigação sobre a possível prática dos crimes de coação eleitoral, ameaça e abuso de autoridade contra uma cidadã, no Município de Colinas/MA.
As investigações indicam que a vítima e os supostos autores apoiavam candidaturas distintas no pleito de 2026. A vítima teria sido submetida à violência sexual e a ameaças, como atos de intimidação destinados a constrangê-la a interromper manifestações políticas realizadas em redes sociais.
Diante da possível vinculação entre os atos de intimidação, o exercício abusivo da função pública e as divergências político-eleitorais existentes entre os envolvidos, a investigação tramita sob supervisão da Justiça Eleitoral.
Por determinação judicial, são cumpridos dois mandados de prisão temporária, três de busca e apreensão domiciliar e dois de busca pessoal. Também foram determinadas, em relação a dois investigados, medidas de afastamento cautelar do exercício da função pública e suspensão do porte de arma de fogo.
As medidas têm por finalidade preservar as fontes de prova, impedir eventual continuidade das condutas investigadas e resguardar a segurança da vítima e de terceiros.
Os investigados poderão responder, em tese, pelos crimes de coação eleitoral, estupro, associação criminosa armada, ameaça e abuso de autoridade, além de outras infrações penais conexas que venham a ser identificadas.
Investigação de corrupção eleitoral no Pará
Já nesse domingo (27), quatro mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), em endereços vinculados a parlamentar federal candidato à reeleição, em apuração de possíveis crimes relacionados às Eleições 2026.
Durante o cumprimento das medidas judiciais, uma outra pessoa foi presa em flagrante sob acusação de corrupção eleitoral.
Nas buscas, foram apreendidos aparelhos eletrônicos, documentos, três veículos e R$ 87.475,00 em espécie. Parte do dinheiro estava em envelopes identificados com nomes de pessoas, acompanhados de relação com nomes e registros de assinaturas de recebimento.
Em um dos imóveis, um aparelho celular foi encontrado escondido no sistema de esgoto, nas proximidades de duas sacolas contendo dinheiro em espécie.
Os materiais apreendidos serão analisados, com o objetivo de esclarecer a origem e a destinação dos valores, bem como a possível ligação dos elementos arrecadados à prática de ilícitos eleitorais.
As investigações prosseguem para o completo esclarecimento dos fatos e para a identificação de eventuais envolvidos.
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