O estudante de Educação Física, que foi preso por suspeita de importunação sexual dentro de uma academia em um residencial do bairro Registro, em Feira de Santana, foi liberado do Conjunto Penal nesta sexta-feira (2) e pode voltar às suas atividades normais, inclusive viajar por curtos períodos.
A prisão preventiva dele foi revogada pelo juiz da 1ª Vara da cidade. A saída estava marcada para acontecer na última segunda-feira (28), conforme divulgado pelo Acorda Cidade. No entanto, o advogado de defesa Armênio Seixas informou em entrevista ao portal que a liberação atrasou devido à falta de tornozeleira eletrônica, fornecida pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), do estado da Bahia.
“A situação tem a ver com o déficit de tornozeleiras eletrônicas do Estado da Bahia. A lei Lei Maria da Penha tem algumas determinações específicas que é: primeiro, intimar a vítima da soltura do autor do crime, e como a decisão do juiz da primeira vara determinou o uso da tornozeleira eletrônica e a soltura depois. Então, nós nos movimentamos no decorrer da semana para poder informar ao juízo, que de pronto oficiou a Corregedoria do Tribunal do Estado da Bahia para poder solucionar essa questão”, afirmou Seixas.
De acordo com o advogado, o estudante irá responder ao processo em liberdade, porém terá que cumprir algumas medidas cautelares determinadas pelo juízo. Fora isso, o jovem poderá se movimentar normalmente pela cidade.
“Só está estabelecido o limite de se aproximar da vítima. Ele está livre para trabalhar, para voltar às atividades dele, para tudo. Ele não está em prisão domiciliar. Ele apenas está com o monitoramento e não pode se ausentar da cidade por um período maior do que 8 dias sem comunicar ao juízo.”
Ele afirmou ainda que o prazo para a apresentação das alegações finais está aberto, tanto pelo Ministério Público quanto pela defesa, e após esse período, será marcado o julgamento.
Relembre o caso
O estudante foi preso de forma preventiva após se masturbar, enquanto observava de perto uma mulher correndo na esteira da academia dentro de um condomínio residencial, localizado no bairro Registro, no Complexo Jardim Brasil.
O ato libidinoso foi gravado pelo celular da própria vítima, de 35 anos, que só percebeu o ato libidinoso minutos depois, após pegar o celular e verificar as imagens.
O suspeito fugiu após a vítima denunciar o caso à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) e as imagens repercutirem nas redes sociais e veículos de comunicação de todo o Brasil.
Após um trabalho de investigação da Polícia Civil, o estudante foi localizado e preso em um imóvel em construção na cidade de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador.
De acordo com o código penal, caso seja condenado pelo crime de importunação sexual, o jovem poderá pegar uma pena que varia entre 1 e 5 anos de prisão.
Com informações do repórter Ed Santos, do Acorda Cidade.
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