Usar camiseta ou boné com as cores de um candidato é uma dúvida recorrente entre quem vai votar hoje, 4 de outubro. O TSE permite o uso, desde que a manifestação seja individual e silenciosa, sem organização coletiva e nem tentativa de convencer outros eleitores dentro da seção.
Comício, propaganda no rádio e na TV, anúncio pago em jornal e impulsionamento na internet têm datas próprias de encerramento, e ignorá-las pode gerar punição para candidatos e partidos.
O que ainda vale na quinta e na sexta
Na quinta-feira (1º), os programas eleitorais foram exibidos pela última vez. Ainda no mesmo dia, terminou a autorização para comícios e para o uso de equipamentos de som fixos entre 8h e meia-noite. No ato de encerramento da campanha, são permitidas duas horas extras.
Debates também foram encerrados na quinta, que podiam parar no máximo às 7h da sexta-feira (2). Também teve o fim do pagamento ou impulsionamento de conteúdo eleitoral online. Agora, é proibido divulgar, até às 17h do dia 5 de outubro, material com voz ou imagem de candidato gerado por inteligência artificial — mesmo identificado como tal.
Na sexta-feira (02), foi encerrado o espaço pago em jornais impressos e sua réplica na internet. As forças de segurança também passaram a manter 100 metros de distância das seções eleitorais. Exceto em caso de ordem judicial, decisão da mesa receptora ou atuação de agentes a serviço da Justiça Eleitoral.
Sábado traz limites de som e distância
Ontem (03), partidos, federações e coligações puderam usar alto-falantes das 8h às 22h. Desde que mantivessem 200 metros de distância de sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, além de tribunais, quartéis, hospitais, escolas, bibliotecas, igrejas e teatros em funcionamento.
Nesse período, também foram permitidas a distribuição de panfletos, carreatas, passeatas e caminhadas, acompanhadas ou não de carro de som. Entre sábado e segunda-feira (5), caçadores, atiradores e colecionadores não podem transportar armas e munições em qualquer parte do país.
No domingo, voto com senha garantida
A votação acontece das 8h às 17h no horário de Brasília. Quem já estiver na fila nesse horário recebe senha e tem o voto assegurado. Conforme informou o TSE ao Senado, a divulgação dos resultados poderá começar a partir das 17h.
Dentro e nas proximidades das seções, ficam vetados atos coletivos, uso de roupa padronizada em grupo, abordagem a eleitores, comício, carreata e alto-falante. Celular, câmera fotográfica e qualquer aparelho que possa comprometer o sigilo do voto precisam ser desligados e entregues aos mesários antes da cabine.
Quem está fora do domicílio eleitoral no dia 4 ainda pode justificar a ausência pelo aplicativo e-Título, enquanto as mesas receptoras de justificativa funcionam das 8h às 17h. O transporte coletivo é gratuito nesse domingo, e táxis, aplicativos e veículo particular da própria família seguem liberados.
