O Ministério Público da Bahia (MPBA) iniciou, desde a terça-feira (6), os trabalhos de coleta, preservação e análise de provas relacionadas a possíveis manifestações criminosas de xenofobia registradas após a divulgação do resultado do primeiro turno das eleições. As primeiras informações sobre a atuação da força-tarefa instituída para apurar os casos foram apresentadas nesta quarta-feira (7), durante entrevista coletiva à imprensa realizada na sede da Instituição, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
A iniciativa visa identificar autores, preservar evidências digitais e subsidiar a adoção das medidas cabíveis. A criação do grupo de trabalho foi motivada pelo elevado número de manifestações ofensivas registradas após o processo eleitoral, o que exigiu uma atuação coordenada para assegurar a preservação das provas e o apoio técnico às promotorias de Justiça responsáveis pela apuração dos fatos.
Coordenador do Caocrim, o promotor de Justiça Adalto Araújo destacou que a atuação inicial da força-tarefa está concentrada na coleta e preservação dos elementos probatórios necessários à análise dos casos. “O objetivo é realizar um trabalho técnico de preservação e coleta de provas para subsidiar a atuação da Promotoria de Justiça que analisará cada situação. Com o apoio do Nucciber, estamos reunindo elementos que permitam identificar autores, preservar conteúdos e fornecer o suporte necessário para a adoção das medidas cabíveis”, afirmou.
Segundo ele, a preservação das evidências digitais é fundamental diante da rapidez com que conteúdos podem ser alterados ou removidos das plataformas. O trabalho envolve técnicas especializadas de investigação cibernética e a adoção de medidas para garantir a integridade das provas, inclusive por meio de solicitações de preservação de dados junto a provedores e plataformas digitais. Adalto Araújo ressaltou ainda que manifestações ofensivas dirigidas a grupos podem configurar infrações penais e serão analisadas individualmente pelas Promotorias de Justiça competentes.
Coordenador do Caodh, o promotor de Justiça Rogério Queiroz ressaltou o posicionamento institucional do Ministério Público baiano diante dos episódios registrados após a eleição. “O Ministério Público da Bahia repudia e lamenta qualquer manifestação xenofóbica. É especialmente preocupante que esse tipo de ocorrência aconteça em um momento que deveria representar o ápice do processo democrático. Divergências políticas não podem servir de justificativa para discursos de ódio, discriminação ou ofensas dirigidas a povos, regiões ou grupos de pessoas”, afirmou.
Liberdade de expressão x crime
O promotor ressaltou ainda que atividade criminosa não se confunde com manifestação política e que o debate democrático deve ocorrer com respeito às diferenças. “Não é necessário atacar ou ofender pessoas para defender ideias. O fortalecimento da democracia passa pelo respeito e pela convivência com opiniões divergentes”, observou.
Sobre os próximos passos, Rogério Queiroz informou que a força-tarefa já iniciou o levantamento técnico dos conteúdos publicados e que o trabalho envolve a identificação de perfis e da origem das postagens. “Estamos avaliando os elementos já coletados e avançando na identificação dos responsáveis”, explicou.
A força-tarefa continuará monitorando possíveis manifestações xenofóbicas e reunindo elementos técnicos para subsidiar as investigações, reforçando o compromisso institucional do Ministério Público da Bahia com a defesa dos direitos humanos, da dignidade da pessoa humana e da convivência democrática.
A força-tarefa conta com a atuação dos Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Caocrim) e Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos (Caodh), do Núcleo de Combate aos Ilícitos Cibernéticos (Nucciber), da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, responsável pela instauração dos procedimentos de investigação, e da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI).
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