A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, na manhã desta terça-feira (13), um requerimento de autoria do vereador Ismael Bastos, propondo a realização de uma audiência pública, para debater a falta de água no distrito de Bomfim de Feira.
De acordo com o parlamentar, em entrevista ao Acorda Cidade, o debate deve contar com a participação de representantes do Ministério Público e da Prefeitura Municipal.
“O distrito de Bonfim de Feira está morrendo de sede. E não só o distrito de Bonfim de Feira, mas também a Matinha, São José, Tiquaruçu, Humildes. É uma situação lastimável o serviço da Embasa aqui em Feira de Santana. E a Embasa não abastece as casas com o carro-pipa.”
Segundo o vereador, como a Embasa não abastece a zona rural, a responsabilidade recai sobre a Prefeitura, que não teria a obrigação legal de prestar esse serviço, por meio dos carros-pipa.
“A Prefeitura se vira como pode, mas quem tem que fazer o serviço realmente é a Embasa. A água não cai na torneira e eles não põem o carro-pipa para abastecer as cisternas, os tanques. Então as pessoas estão comprando água mineral para tomar banho. E o pior: o recibo vem. A água não vem, mas o recibo vem.”
Ismael Bastos citou o exemplo de uma mulher idosa que, assim com os demais, já está há mais de 30 dias sem água, porém recebeu o recibo no valor de R$ 500.
“É um absurdo, só vento passando ali pelo hidrômetro, pelo contador. Então a gente está propondo aqui, aprovamos um requerimento hoje perguntando, pedindo informações. E amanhã um requerimento solicitando audiência pública. Queremos chamar a Embasa aqui para dizer o que é que está acontecendo.”
A presença de representantes do Ministério Público na audiência pública é imprescindível, diz o vereador.
“É um assunto de extrema gravidade. Água é vida. O Ministério Público é também o fiscal, o fiscal da lei. Então o Ministério Público de posse do contrato da Embasa com a Prefeitura vai poder também, se for caso, até propor uma ação, um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com a Embasa. A Prefeitura vai fazer através da agência reguladora, Procon, dos seus instrumentos legais que eles têm.”
Com informações do repórter Paulo José, do Acorda Cidade.
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