O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) realiza, entre os dias 19 e 28 de outubro, um mutirão de audiências para acelerar a tramitação de processos relacionados ao DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores). Ao longo de oito dias úteis, estão previstas cerca de 1.000 audiências no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador.
Para a força-tarefa, foram designados dez juízes e juízas, que atuarão em cinco salas de audiência, com realização simultânea de sessões nos dois turnos. A estrutura contará, ainda, com quatro salas destinadas à realização de perícias, permitindo que os processos sejam sentenciados no mesmo dia, sempre que estiverem reunidas as condições necessárias para o julgamento.
O DPVAT é um seguro destinado à cobertura de danos pessoais decorrentes de acidentes de trânsito. A judicialização dos casos ocorre, entre outras situações, quando há negativa do pagamento na via administrativa ou quando o beneficiário discorda do valor da indenização. Nos processos que dependem de avaliação técnica, um perito é nomeado pelo juiz ou pela juíza para analisar as condições da vítima e fornecer elementos para a decisão judicial.
A mobilização do TJBA para iniciativas como essa começa antes da realização das audiências. Nas semanas que antecedem o mutirão, por exemplo, oficiais de justiça estão cumprindo cerca de 500 mandados, medida que contribui para garantir a participação das partes e testemunhas nas audiências e, consequentemente, para o andamento dos processos.
Além disso, a equipe tem participado de treinamentos, como o ocorrido na manhã desta quinta-feira (8), que buscou aprofundar o conhecimento sobre o ecossistema institucional de Audiência Inteligente (audIN), utilizado pelo TJBA para a realização e a gestão das audiências virtuais.
Edições anteriores
Em 2026, o Núcleo de Mutirões de Audiências já promoveu três edições, que resultaram em 2.044 audiências realizadas. Em agosto, a força-tarefa esteve em Luís Eduardo Magalhães, onde foram realizadas 487 audiências, com 412 sentenças. Em setembro, a mobilização chegou a Jequié, registrando 529 audiências, das quais 465 resultaram em sentença.
Também no mês de setembro, o mutirão ocorreu simultaneamente em Paulo Afonso, Cipó e Nova Soure, contabilizando 1.028 audiências, com 879 sentenças.
Responsável pelo planejamento e acompanhamento das ações, o Núcleo de Mutirões de Audiências realiza diagnóstico prévio, seleção e triagem dos processos, organização das pautas e articulação com as instituições participantes, além de acompanhar a realização das audiências.
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