Transferir bens para a família em vida é uma prática comum entre pais que querem antecipar a divisão do patrimônio. Mas especialistas alertam que pessoas aos 60 ou 70 anos devem pensar muito bem antes de fazer uma doação, porque as circunstâncias podem mudar e necessidades financeiras podem surgir inesperadamente anos depois.
Especialistas recomendam que pessoas nessa faixa etária evitem antecipar a divisão dos bens, e afirmam que o testamento é o caminho mais seguro para deixar registrada a vontade sobre o patrimônio, mantendo a flexibilidade que a vida exige.
Por que adiar a doação de bens é mais seguro?
As necessidades financeiras de uma pessoa idosa podem mudar ao longo do tempo. Internações prolongadas, cuidados especiais de saúde e emergências médicas costumam exigir recursos não previstos. Se os bens já foram doados, essa liquidez fica fora do controle do doador, e os filhos também podem não ter acesso a ela no momento de maior necessidade.
Ao manter o patrimônio, a pessoa preserva a autonomia para lidar com imprevistos. O testamento cumpre a mesma função de registrar a vontade sobre os bens, mas sem tirar dela a possibilidade de reorganizar a vida conforme surgem as dificuldades.
Essa proteção é essencial: mudanças nas circunstâncias pessoais podem gerar necessidades econômicas que ninguém consegue prever dez anos depois.
A doação em vida traz consequências tributárias que muitos desconhecem. O Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) incide sobre a operação, além do possível pagamento de imposto sobre doações e de encargos municipais, dependendo das circunstâncias locais. Esses custos reduzem o valor real do bem transferido e comprometem o planejamento financeiro.
Há ainda outro risco: perder controle sobre o bem após entregá-lo. Se um filho enfrenta dificuldades financeiras, dívidas com credores ou problemas em atividades comerciais, o bem doado fica exposto a penhoras e embargos. Quem doou não consegue mais impedir que terceiros tomem posse daquilo que era seu.
Existe uma exceção importante: quem doa sua residência habitual após os 65 anos fica isento do IRPF nessa operação.
A recomendação: conservar os bens enquanto necessário
O conselho é simples e direto: mantenha seu patrimônio e bens enquanto puder precisar deles. O testamento oferece a mesma segurança jurídica de deixar registrada sua vontade, mas sem abrir mão da autonomia financeira nos anos que vêm pela frente. Essa proteção é especialmente importante para quem tem 65 anos ou mais.
Na prática, fazer uma doação significa deixar de ter aquele dinheiro ou bem disponível se você precisar dele. Se, aos 75 anos, surgir uma internação prolongada ou um tratamento de saúde que exija recursos, o imóvel doado aos 65 anos não estará mais disponível para venda ou uso como garantia.
Os filhos podem não ter liquidez suficiente para ajudar naquele momento, porque o bem já saiu das mãos do doador.
Além disso, há custos que muitos não preveem: o imposto sobre a doação, o imposto de renda e, em alguns casos, taxas municipais reduzem o valor real que chega ao filho. Você paga esses custos agora, o bem vale menos e, ainda assim, perde a segurança de tê-lo disponível no futuro.
