A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na tarde da última sexta-feira (16), 60 frascos contendo 3.000 cápsulas de medicamento não identificado e desprovido de rotulagem. A abordagem foi realizada por volta das 17h30, no km 677 da BR-116, no município de Jequié (BA).
A ação ocorreu durante fiscalização orientada ao combate à criminalidade na rodovia, realizada por equipe do Grupo de Patrulhamento Tático da PRF. Ao fiscalizar o compartimento de bagagens de um ônibus de viagem que fazia o itinerário São Paulo (SP) x Alagoas (AL), os policiais localizaram uma caixa de encomenda transportando os frascos.
Os recipientes não possuíam qualquer tipo de rótulo ou identificação, descumprindo as resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa – RDC 71/2009 e RDC 768/2022). Além disso, não foi apresentada documentação fiscal nem comprovação de registro ou notificação perante os órgãos de vigilância sanitária.
Questionado sobre a mercadoria, o motorista relatou que o volume foi despachado como encomenda comercial com destino final ao estado de Alagoas.
Diante do cenário caracterizado em tese como contrabando e infração sanitária/adulteração de produto destinado a fins terapêuticos, todo o material foi apreendido e encaminhado à Receita Federal em Vitória da Conquista (BA) para os procedimentos legais cabíveis.
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