Um dos acusados de envolvimento no assassinato da líder quilombola Mãe Bernadete, vai a júri popular nesta quarta-feira (21), às 8h, no Fórum Ruy Barbosa, localizado no bairro de Nazaré, em Salvador. Este é o quarto julgamento referente ao homicídio de Maria Bernadete Pacífico Moreira, ocorrido em 17 de agosto de 2023.
Ao todo, cinco pessoas são acusadas de envolvimento no crime. Arielson da Conceição dos Santos e Marílio dos Santos foram condenados pelo Tribunal do Júri da Comarca de Salvador em sessão realizada nos dias 13 e 14 de abril deste ano. As penas foram, respectivamente, de 40 anos, 5 meses e 22 dias de reclusão; e de 29 anos e 9 meses de reclusão, em regime inicial fechado. Marílio faleceu dois dias após o julgamento.
No último dia 13 de outubro, Josevan Dionísio dos Santos foi condenado a 28 anos de reclusão. Acusado de efetuar disparos que tiraram a vida de Mãe Bernadete, Josevan vai responder em regime inicial fechado. O processo contra o último dos investigados, ainda aguarda uma decisão definitiva da Justiça e não tem data de julgamento marcada.
O crime aconteceu no Quilombo Pitanga dos Palmares, residência da vítima, localizado no Município de Simões Filho. Posteriormente, o Tribunal de Justiça deferiu o desaforamento do processo, transferindo o julgamento para Salvador. A medida teve como objetivo assegurar a imparcialidade do julgamento.
O que é o Tribunal do Júri?
O Tribunal do Júri é o órgão competente para julgar crimes dolosos contra a vida, ou seja, aqueles cometidos com intenção de matar, como o homicídio em discussão neste processo. É composto por 25 cidadãos convocados, dos quais sete são sorteados para formar o Conselho de Sentença. Cabe aos jurados decidir sobre o mérito da causa, absolvendo ou condenando o réu. Ao magistrado compete conduzir os trabalhos da sessão e, em caso de condenação, fixar a pena, nos termos da legislação vigente.
TJBA Mais Júri
Em sua terceira edição, o Programa TJBA Mais Júri, instituído pelo Decreto Judiciário nº 353/2026, visa ampliar o número de sessões do Tribunal do Júri em toda a Bahia. A iniciativa reforça o compromisso do Tribunal de Justiça da Bahia com a celeridade e a eficiência da prestação jurisdicional, contribuindo para o avanço na tramitação e no julgamento dos processos relacionados a crimes dolosos contra a vida. De janeiro a setembro deste ano, o Poder Judiciário da Bahia já realizou 1.250 sessões de júri em todo o estado.
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