Uma marca de azeite de oliva que apresenta informações falsas e incompletas em seu rótulo voltou a ser apreendida no Brasil, mesmo após cinco anos de proibição. O produto, que não atende às exigências sanitárias brasileiras, foi encontrado durante uma fiscalização policial em Santa Catarina.
A ocorrência reacende o alerta sobre a circulação de alimentos sem autorização dos órgãos responsáveis e os possíveis riscos para os consumidores.
Azeite proibido no Brasil volta a ser apreendido
O produto identificado é o azeite de oliva argentino Valle Viejo, cuja presença no mercado brasileiro está proibida desde 2021 por determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A restrição abrange todos os lotes da marca e impede sua fabricação, comercialização, distribuição e divulgação em território nacional.
A decisão foi tomada após a identificação de diversas irregularidades relacionadas à procedência e à qualidade do azeite. Entre os problemas constatados estavam informações falsas e incompletas na rotulagem, que comprometiam a identificação de sua origem.
Também foi verificada a entrada do produto no país sem autorização das autoridades competentes, por meio de um estabelecimento cuja identidade era desconhecida.
Além das inconsistências documentais, o azeite apresentou resultados insatisfatórios em análises realizadas pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento (Mapa). Os exames apontaram descumprimento dos requisitos de composição e dos padrões de identidade e qualidade previstos na legislação brasileira.
Essas irregularidades representam um risco ao consumidor porque não há garantia de que o conteúdo das embalagens corresponda às características exigidas para um azeite de oliva.
A ausência de informações confiáveis sobre a procedência também dificulta a rastreabilidade do alimento e a identificação dos responsáveis por sua importação e distribuição.
Azeite irregular foi apreendido em SC
Apesar das restrições, o Valle Viejo foi novamente localizado durante uma operação realizada no domingo (18), na BR-153, em Porto União, no Planalto Norte catarinense. Policiais militares e rodoviários militares abordaram um caminhão por volta das 14h e perceberam sinais de nervosismo no motorista durante a verificação dos documentos.
A fiscalização da carga revelou 27 galões do azeite proibido, além de aproximadamente nove mil garrafas de vinho argentino. O condutor não apresentou notas fiscais que comprovassem a regularidade das mercadorias transportadas.
Diante das irregularidades, os agentes apreenderam o caminhão e os produtos. O material foi encaminhado à Delegacia de Polícia Federal para os procedimentos cabíveis. A nova apreensão demonstra que, mesmo proibido desde 2021, o azeite continua sendo encontrado em circulação irregular no país.
