22 de October de 2026

A Prefeitura de Feira de Santana declarou de utilidade pública 16 áreas de terrenos localizadas na Avenida Dr. Sílvio Antônio Matos, no bairro Registro, para fins de desapropriação em regime de urgência. A medida tem como objetivo viabilizar a ampliação da via.

Os decretos, que constam na edição de quinta-feira (22) do Diário Oficial do Município, abrangem áreas identificadas por números, com dimensões especificadas nos documentos oficiais.

Uma das áreas, de 292,71 m², é identificada como propriedade de Mário José Vieira de Jesus Junior. As demais são descritas, em sua maioria, como pertencentes a quem de direito. Confira a lista completa de áreas.

Abaixo está a tabela organizada com os dados extraídos dos decretos fornecidos:

Nº do Decreto Identificação do Terreno Tamanho da Área Local
14.783 Área 02 553,37 m² Avenida Dr. Sílvio Antônio Matos
14.784 Área 03 137,72 m² Avenida Dr. Sílvio Antônio Matos
14.785 Área 04 14,78 m² Avenida Dr. Sílvio Antônio Matos
14.786 Área 05 18,55 m² Avenida Dr. Sílvio Antônio Matos
14.787 Área 06 40,34 m² Avenida Dr. Sílvio Antônio Matos
14.788 Área 07 71,9 m² Avenida Dr. Sílvio Antônio Matos
14.789 Área 08 32,35 m² Avenida Dr. Sílvio Antônio Matos
14.790 Área 09 20,97 m² Avenida Dr. Sílvio Antônio Matos
14.791 Área 10 575,35 m² Avenida Dr. Sílvio Antônio Matos
14.792 Área 11 292,71 m² Avenida Dr. Sílvio Antônio Matos
14.793 Área 12 624,78 m² Avenida Dr. Sílvio Antônio Matos
14.794 Área 13 7,28 m² Avenida Dr. Sílvio Antônio Matos
14.795 Área 14 5,25 m² Avenida Dr. Sílvio Antônio Matos
14.796 Área 15 11,28 m² Avenida Dr. Sílvio Antônio Matos
14.797 Área 16 4,94 m² Avenida Dr. Sílvio Antônio Matos
14.798 Área 17 10,44 m² Avenida Dr. Sílvio Antônio Matos

Os documentos estabelecem que os imóveis serão destinados à ampliação da Avenida Dr. Sílvio Antônio Matos. A delimitação de cada área informa os terrenos vizinhos e os limites com a própria avenida.

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