Um estudante negro de Psicologia foi indenizado em R$ 13.737,49, dez anos após ser vítima de racismo dentro da faculdade em que estudava, em Salvador. O caso foi acompanhado pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), que atuou para assegurar o direito do estudante a nível recursal, junto ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).
De acordo com a Defensoria, o processo teve início em junho de 2016, quando ao passar pela portaria, o jovem se identificou, porém o supervisor de segurança da instituição o perseguiu pelo campus, solicitando por diversas vezes a comprovação do vínculo com a faculdade.
Mesmo sendo informado por outro estudante que o colega estava matriculado, o funcionário insistiu na abordagem e chegou até a exigir da professora da unidade a comprovação por meio da ficha de frequência.
Segundo a defensora pública Nayana Gonçalves, autora da ação judicial, o segurança realizou uma abordagem seletiva e discriminatória contra o estudante negro.
Inicialmente, a ação que tramitava junto à 19ª Vara de Relações de Consumo de Salvador foi julgada improcedente. No entanto, em abril de 2025, o recurso foi aceito por unanimidade pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia.
A faculdade tentou reverter a decisão favorável, por meio de embargos de declaração no Superior Tribunal de Justiça (STJ), porém a Justiça reconheceu o dano moral causado ao estudante e, em julho deste ano, condenou a faculdade a pagar a multa de R$ 13.737,49 com os honorários destinados à Defensoria.
Siga o Acorda Cidade no Google Notícias e receba os principais destaques do dia. Participe também dos nossos canais no WhatsApp e YouTube e grupo de Telegram.
