Diversas reclamações têm chegado ao Acorda Cidade, por meio das redes sociais, de pacientes que utilizam o serviço de Transporte Fora do Domicílio (TFD). Nas mensagens de texto ou áudio, eles informam que estão insatisfeitos com a burocracia imposta pela Secretaria de Saúde para conseguirem o benefício.
O Tratamento Fora de Domicílio (TFD) é um benefício ofertado a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), que necessitam de atendimento médico especializado de média e alta complexidade em locais fora do seu domicílio.
Em um áudio enviado através do aplicativo Whatsapp, uma paciente relatou que teve um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e ficou com o lado direito do corpo paralisado. Por isso precisa fazer a reabilitação em outra cidade, por meio do TFD.
“Deixei de fazer o tratamento por causa de tanta dificuldade e eles dizerem que não tenho direito de viajar.”
Uma paciente com câncer afirmou que realiza o tratamento, porém todas as vezes que precisa agendar uma viagem pelo serviço TFD é uma burocracia muito grande.
“Eu sou paciente oncológica e todas as vezes que eu vou fazer a marcação da viagem, tenho que passar pelo mesmo processo, para saber se vou ter direito de viajar ou não. Ficam exigindo relatórios atuais e todas as vezes que vou fazer o agendamento, tenho que levar relatórios atuais para saberem se realmente estou fazendo o tratamento.”
Outra paciente diz que muitos beneficiários do serviço estão enfrentando situações graves. “São pacientes de câncer, que vão fazer cirurgia, e eles estão agora selecionando os pacientes que vão para Salvador fazer tratamento. Teve paciente que ia fazer uma cirurgia na terça-feira e não conseguiu levar o acompanhante. O que está acontecendo secretário?”, questionou.
Em resposta a todas as reclamações, o secretário municipal de saúde, Rodrigo Matos, afirmou que o serviço TFD da prefeitura segue a legislação e no início da gestão atual do Prefeito José Ronaldo passou por uma auditoria da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab).
“Diversas coisas foram pontuadas e nós corrigimos 99% delas. E uma das coisas que eles falavam é que precisava se estabelecer um melhor controle dessas viagens para Salvador. Porque não é uma ajuda de custo que você dá para a pessoa, é um transporte sanitário, tratamento fora do domicílio. E existem regramentos para isso. Eu, como secretário, não defino quem vai ou quem não vai para Salvador”, afirmou Matos.
Ele explicou que o serviço possui uma comissão formada por médico, enfermeiro e assistente social, que avaliam as solicitações e enquadram os pacientes ou não dentro dos critérios.
“O TFD, quem regulamentava era uma portaria do Ministério da Saúde e, recentemente, saiu uma lei que explica basicamente essa portaria. Então, a gente tem que cumprir a lei. Várias pessoas pegavam ou gostariam de pegar e faziam isso com frequência para fazer radioterapia fora de Feira de Santana. Só que Feira de Santana tem uma unidade de radioterapia que não tem fila. Aí a pessoa pegava o transporte TFD, se arriscava na estrada para fazer um tratamento em outros lugares.”
Ele destacou que pacientes têm condições de realizar o tratamento em Feira de Santana são encaminhados para unidades do município.
“A assistente social faz essa ponte para garantir o tratamento que não é só encaminhar e a pessoa deixa de viajar. Então, o regramento legal, que é federal, não tem nada a ver com o município, não tem nada a ver com o Estado, é um regramento federal, para que essa viagem seja feita de acordo com as regras.”
Ela reconheceu que há muito ainda a ser melhorado no serviço, mas pontuou que durante a gestão houve renovação da frota. “A gente não pode fazer tudo de vez, porque não há capacidade disso na rede privada, quanto mais na pública, mas a gente não pode fechar os olhos para o que está sendo melhorado.”
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