Para ampliar as oportunidades de celebração de acordos e contribuir para maior celeridade na prestação jurisdicional, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) realiza a 21ª edição da Semana Nacional da Conciliação (SNC). Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento ocorre de 3 a 6 de novembro e mobiliza as unidades judiciárias não criminais e os Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (Cejuscs).
Coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), a 21ª SNC conta com a participação de mais de 20 empresas de diferentes segmentos econômicos. Elas colaboraram na identificação e na indicação de processos com potencial conciliatório.
No período de 3 a 6 de novembro, as unidades judiciais e os Cejuscs concentrarão esforços na realização de audiências de conciliação e mediação. Regulamentada no âmbito do TJBA pelo Decreto Judiciário nº 1.599, a iniciativa demonstra o empenho do Judiciário baiano na promoção da resolução consensual de conflitos.
Como parte das ações preparatórias, o Nupemec promoveu, em 14 de outubro, uma reunião com os(as) juízes(as) coordenadores(as) dos Cejuscs, cujo objetivo foi orientar as unidades, alinhar estratégias de atuação e aprimorar a articulação institucional para realizar as audiências.
Conciliação como instrumento de pacificação social
A Semana Nacional da Conciliação representa uma oportunidade para que cidadãos(ãs), empresas e instituições busquem soluções por meio do diálogo, evitando o prolongamento de disputas judiciais. Além de estimular a celebração de acordos, a iniciativa fomenta a difusão dos métodos consensuais de solução de conflitos, consolidando os pilares de uma justiça acessível, participativa e eficiente.
Com a mobilização das unidades judiciárias, o TJBA reafirma seu compromisso com o fortalecimento da política judiciária de tratamento adequado dos conflitos, a promoção da cultura da paz social e a redução do acervo processual.
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