Feira de Santana tem 49 favelas, onde vivem pouco mais de 44 mil habitantes, segundo dados do Censo Demográfico 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Conforme o Acorda Cidade já explicou, a cidade ocupa a 2ª posição na Bahia em quantidade desses territórios e a 4ª em número de moradores.
Considerando os 616 mil habitantes registrados no município pelo Censo, aproximadamente 7,3% da população vive em favelas na terra da Princesa do Sertão. Mas, apesar de o termo ser muito comum, ainda pode surgir uma dúvida: como nasce uma favela?
Como nasce uma favela?
Sabendo da importância do tema, o Acorda Cidade resolveu entender como o IBGE identifica e delimita esses territórios. Thiago Pimentel, chefe da agência do instituto em Feira de Santana, explicou que a classificação considera principalmente a falta de regularização fundiária e características da infraestrutura urbana.
Durante a conversa, como na reportagem, o chefe da agência do instituto em Feira de Santana foi logo desmistificando um ponto importante: um bairro pode ter áreas classificadas como favela e outras que não se enquadram nessa definição.
Entre os critérios utilizados pelo IBGE para configuração de favela estão:
- Falta de regularização fundiária: ausência de título de posse ou escritura do imóvel;
- Localização em áreas com restrição à ocupação: como áreas ocupadas irregularmente ou com impedimentos ambientais;
- Ausência de serviços públicos: a exemplo de esgoto a céu aberto e falta de coleta de lixo;
- Predomínio de edificações sem infraestrutura: como construções sem acabamento e ruas estreitas.
“Quando o recenseador está fazendo a coleta no Censo, ele não se limita a só contar a população. A gente pega se tem arborização no local, se a rua é estreita, se é larga, se passa carro, se tem coleta de lixo. Então, a partir dessas características, com apoio de imagens de satélites, fazendo recortes e separando o que é favela e comunidade de outros setores”, explicou Thiago.
O chefe da agência do IBGE reforçou que a delimitação dos bairros é uma atribuição do poder público municipal, enquanto a identificação das favelas considera as características da ocupação e do entorno. Por isso, uma mesma região administrativa pode reunir áreas com diferentes condições urbanas.
“É algo que está fora da legislação, ninguém chega lá e passa um traço e fala: ‘Olha, aqui vai ser uma favela’. A coisa vai acontecendo, as pessoas vão morando, vai juntando, vai fazendo um comércio, vão construindo suas casas e a coisa vai acontecendo. Então, captamos essa informação, que é uma realidade.”
Segundo Pimentel, não existe um número mínimo específico de domicílios para que uma área seja considerada favela ou comunidade urbana. A classificação depende principalmente das características observadas no local, e não de uma quantidade determinada de moradias.
“Sou favela e vou morrer favela”
Conforme outro estudo do Acorda Cidade já apontou, entre as 49 favelas identificadas pelo Censo 2022 em Feira de Santana, a maior é a Rocinha. O local reúne quase 3.500 moradores. Pimentel também explicou que o conceito utilizado pelo instituto passou por mudanças ao longo dos anos.
Depois de utilizar denominações como “aglomerado urbano” e “aglomerado subnormal” em censos anteriores, o IBGE retomou o termo favela e passou a adotar a expressão “favelas e comunidades urbanas” no levantamento de 2022. Segundo ele, a mudança busca reconhecer essas formas de ocupação como parte da realidade urbana, sem atribuir ao termo um sentido pejorativo.
“As pessoas acabaram abraçando aquela forma de ocupação do espaço urbano como algo realmente identitário. Então, se voltou a usar o termo favela junto com o termo comunidade urbana, mas não como uma forma pejorativa, mas como uma forma de registrarmos enquanto órgão de estatística aquilo que é algo que existe no mundo e que precisa ser retratado como tal”, explicou Thiago.
Perfil socioeconômico
Ao comentar o perfil da população que vive nessas áreas, Pimentel afirmou que, em geral, há predominância de pessoas com renda mais baixa e de moradores autodeclarados pretos ou pardos.
O representante do IBGE também comentou que Feira de Santana apresenta características próprias em relação a outras cidades do interior. Por ter grande população e uma extensão territorial predominantemente plana, o município reúne mais favelas do que muitos municípios do interior, mas, segundo a avaliação dele, a proporção de moradores nessas áreas não é tão elevada quando comparada à de capitais brasileiras.
“Mesmo que aconteça alguma ocupação urbana irregular aqui em Feira de Santana, regularizar é relativamente fácil, porque dificilmente vai estar no morro ou vai estar num lugar que a gente não consegue acessar. Já assistimos até em alguns momentos locais que foram ocupados de forma irregular e que hoje são regularizados. Hoje já tem título de posse e deixa de ter a característica de favela”, finalizou Pimentel.
Com informações do repórter Ed Santos, do Acorda Cidade
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