A possibilidade de instalação de um ponto de apoio para trabalhadores por aplicativos de transporte, nas proximidades do Fórum Filinto Bastos, poderá ser avaliada pela Prefeitura de Feira de Santana. A sugestão consta em um requerimento do vereador e presidente da Câmara, Marcos Lima (União), aprovado pelo plenário da Casa Legislativa esta semana e encaminhado ao Governo Municipal.
No documento, o parlamentar sugere que o prefeito José Ronaldo determine a realização de um estudo técnico integrado pelas secretarias de Mobilidade Urbana (Semob) e de Planejamento (Seplan) a respeito da viabilidade da ideia.
Destinado a motoristas e motociclistas cadastrados em plataformas digitais de transporte de passageiros e de entrega, o referido ponto de apoio deve possuir estrutura voltada ao descanso e à melhoria das condições de permanência destes profissionais durante a jornada de trabalho. No entendimento do autor da sugestão, um espaço adequado deste tipo incluiria estruturas mínimas como cobertura, assentos, sanitários de uso gratuito, bebedouro, iluminação, área de convivência e, sempre que possível, pontos de recarga de dispositivos eletrônicos e acesso à rede Wi-Fi.
A área indicada por Marcos Lima, para que o poder público faça análise da viabilidade de instalação, é a que está localizada na rua Coronel Álvaro Simões (bairro Queimadinha), na região onde anteriormente funcionava o Posto de Combustível 2001.
Segundo afirma ele, a ideia leva em consideração a localização estratégica, as condições favoráveis do espaço, o intenso fluxo urbano e a grande concentração de trabalhadores por aplicativo no local. Justificando a necessidade da gestão municipal dar a devida atenção à iniciativa, o presidente argumenta que estes profissionais constituem, atualmente, uma das categorias de “maior relevância” para a mobilidade urbana de Feira.
Operando de forma autônoma, o que frequentemente implica em exercer longas jornadas sem acesso a estrutura mínima de apoio, os motoristas e motociclistas de plataformas digitais contribuem no deslocamento diário da população e na dinâmica da economia do Município. No entanto, permanecem por períodos extenuantes nas ruas, sem condições adequadas de descanso, alimentação e uso de sanitários.
“Na maioria das vezes precisam recorrer a espaços improvisados, enquanto esperam por corridas e entregas”, adverte Marcos Lima, defendendo a instalação de pontos de apoio como relevante para o interesse social.
Inclusive, para concretizar a proposta, o presidente afirma que o Poder Executivo Municipal poderia avaliar a possibilidade de firmar parcerias público-privadas (PPPs) ou convênios com entidades de classe. “É uma indicação sugestiva”, lembra Marcos Lima, assinalando que “municípios como Campo Grande/MS já sancionou lei específica sobre a criação desse tipo de espaço”.
E, em âmbito local, acrescenta, o Legislativo feirense aprovou uma lei este ano, instituindo diretrizes para o transporte remunerado privado individual de passageiros (intermediado por aplicativos) e criando o Cadastro Municipal de Operadoras do serviço, em reconhecimento aos profissionais.
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