O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Pedro Américo, defendeu a realização de uma reforma administrativa na Prefeitura, com redução do número de secretarias e reorganização dos programas municipais. A proposta foi apresentada durante discussão sobre o projeto peça orçamentária para o exercício de 2027, na tribuna da Casa, nesta quarta-feira (4).
Segundo o parlamentar, a reorganização da estrutura administrativa é necessária para melhorar a aplicação dos recursos públicos e ampliar a capacidade de atendimento do município, especialmente na zona rural.
Subprefeituras nos distritos
Entre as propostas, Pedro Américo destacou a criação de subprefeituras nos distritos, com estruturas independentes e capacidade de gestão para atender às demandas das comunidades rurais.
“Eu entendo que a gente precisa ter uma reforma administrativa, reduzir o número de secretarias, reorganizar os programas e criar, de fato, uma estruturação para que a gente possa ter subprefeituras nos distritos, para que possamos ter uma atuação mais direta na zona rural”, afirmou em entrevista ao Acorda Cidade.
O vereador explicou que o orçamento municipal é organizado a partir da distribuição dos recursos entre as secretarias, com previsão dos programas e projetos que serão executados por cada pasta. Para ele, a discussão da peça orçamentária também deve considerar a capacidade técnica da administração de colocar as ações em prática.
Orçamento e arrecadação
Sobre as divergências a respeito do orçamento de 2025, Pedro Américo avaliou que os debates são naturais, considerando as diferentes fontes de arrecadação e as necessidades do município.
De acordo com o vereador, Feira de Santana tem uma previsão de arrecadação de aproximadamente R$ 3,7 bilhões para o próximo exercício. Apesar do volume, ele considera que o valor é limitado diante das demandas e quantidade de habitantes da segunda maior cidade da Bahia.
O parlamentar também defendeu a ampliação da capacidade de arrecadação municipal e a busca por maiores repasses dos governos estadual e federal para financiar programas específicos e investimentos.
Outro ponto que deve gerar discussões entre os vereadores é a destinação das emendas impositivas, que permitem aos parlamentares indicar a aplicação de parte dos recursos do orçamento.
Pedro Américo convidou a população a apresentar sugestões aos vereadores para contribuir com a definição das prioridades do município.
Empréstimos da Prefeitura
O vereador esclareceu também que o orçamento prevê os valores destinados ao pagamento das parcelas dos financiamentos.
Pedro Américo afirmou que é favorável à contratação de novos empréstimos. “Eu não sou contra a Prefeitura pegar empréstimos. Sou favorável, desde que a gente possa buscar algo que, de fato, estruture a infraestrutura logística da cidade ou que seja para gerar desenvolvimento econômico para Feira de Santana”, declarou.
Emendas ao orçamento
O vereador também confirmou que pretende apresentar emendas ao projeto orçamentário para garantir a previsão de recursos destinados a programas que, segundo ele, estão descritos de maneira genérica na proposta do Executivo.
“Eu entendo que é importante a gente fazer essas alterações para garantir programas específicos que estão muito soltos e estão muito genéricos.”
Iniciativas
Entre as iniciativas mencionadas está a garantia da presença de assistentes sociais e psicólogos nas escolas municipais, prevista em uma lei já aprovada, mas que, conforme o parlamentar, ainda não está sendo executada.
Pedro Américo também pretende propor alterações relacionadas à causa animal e à saúde pública.
“Eu entendo que é importante fazer essas alterações para garantir programas específicos que estão muito soltos e muito genéricos. A gente precisa fazer esse debate e precisa, sim, fazer emendas”, explicou.
A previsão apresentada pelo vereador é que a votação do orçamento seja concluída em aproximadamente dez dias, podendo chegar a 15 dias caso haja divergências durante a tramitação. Até lá, os parlamentares poderão apresentar emendas e discutir alterações na proposta.
Com informações do repórter Paulo José, do Acorda Cidade.
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