O Superior Tribunal de Justiça julga nesta terça-feira (10), o valor da indenização em uma briga judicial entre Xuxa Meneghel e o empresário Leonardo Soltz. A violação de direitos autorais e de marca já foi reconhecida em etapas anteriores do processo.
Soltz diz ter desenvolvido, em 1999, um projeto batizado de “Turma do Cabralzinho” e o levado até a produtora da apresentadora. Na avaliação dele, essa criação teria inspirado a “Turma da Xuxinha”, lançada posteriormente pela equipe de Xuxa.
Como a conta pode chegar a R$ 60 milhões
Juros e correção monetária acumulados ao longo de 26 anos elevam a cifra em disputa a cerca de R$ 60 milhões — fatia equivalente a 7,41% de um patrimônio estimado em R$ 810 milhões.
O relator do caso, ministro Moura Ribeiro, já votou para excluir esses acréscimos do cálculo, o que derrubaria o valor final para perto de R$ 3 milhões.
A defesa de Soltz argumenta que os juros e a correção deveriam contar desde o momento do plágio, e não a partir da sentença. Também atribui a Xuxa a responsabilidade pela demora de três décadas. Até o fechamento desta matéria, a defesa da apresentadora não havia se pronunciado sobre o caso.
De onde sai a fortuna da apresentadora
O ranking do site Wealthy Gorilla, que monitora a riqueza de celebridades no mundo, atribui a Xuxa um patrimônio de US$ 160 milhões, o equivalente aos R$ 810 milhões citados acima. A cifra coloca a apresentadora na 11ª posição entre as atrizes mais ricas do mundo, à frente de várias estrelas de Hollywood.
Uma fatia relevante desse patrimônio vem da sociedade que ela mantém na EspaçoLaser, rede de depilação que faturou R$ 1,1 bilhão no último ano. A carreira musical de décadas, com mais de 50 milhões de discos vendidos no mundo, também contribui para a fortuna.
Xuxa também teve outros empreendimentos, como a já extinta rede vegana XBloom e participações em casas de festa infantil. Produtos licenciados com seu nome, como o Computador da Xuxa, completam o conjunto de negócios construído ao longo dos anos.
Uma origem distante do luxo atual
Xuxa nasceu em Santa Rosa, no interior do Rio Grande do Sul, e se mudou ainda criança para o Rio de Janeiro. Ela foi criada em um bairro da zona norte da cidade, distante da riqueza que acumularia depois.
Na adolescência, ela já precisava trabalhar como modelo para ajudar a família a pagar as contas de casa. Décadas depois, quase um décimo do patrimônio que ela construiu pode ser exigido pela Justiça nesta semana.
O que a decisão pode mudar para autores e criadores
Para quem cria obras, a questão vai além deste processo. Se a Justiça aceitar que os juros só começam a contar tarde, empresas que usam indevidamente uma criação teriam menos prejuízo financeiro pela demora do processo.
Isso pode tornar a espera mais barata para quem infringe e mais arriscada para quem é lesado, o que interessa a qualquer autor, músico ou inventor que dependa de proteção legal.
Uma regra que o próprio tribunal já aplicava
A tese defendida no recurso contraria a Súmula 54 do STJ, que determina que, em casos de responsabilidade extracontratual, os juros de mora correm desde o fato danoso. A ministra Nancy Andrighi reafirmou esse entendimento em um caso ligado ao espólio da cantora Miúcha e a obras de Tom Jobim e Toquinho.
A discussão atual, portanto, envolve uma regra que o tribunal já aplicava.
