O vereador Jorge Oliveira (PRD) propôs a realização de uma nova reunião entre representantes dos poderes Executivo e Legislativo e responsáveis pelos cartórios de Feira de Santana. No encontro, as autoridades deverão discutir os entraves relacionados à regularização de imóveis no município.
Em entrevista ao Acorda Cidade, o parlamentar afirmou que ainda existem dificuldades na comunicação entre os cartórios, as secretarias municipais e os construtores, especialmente os de pequeno porte. Segundo Oliveira, algumas exigências e devolutivas feitas pelos cartórios têm gerado dúvidas e impedimentos para o andamento de processos.
“Ainda tem alguns entraves, ainda tem umas devolutivas que o cartório faz, que os pequenos construtores, uns concordam e ainda tem muitas dificuldades, outros não, mas a gente pode perceber que realmente a intenção do interventor, que hoje já é o cartorário interino, é boa”, disse.
A proposta, de acordo com o vereador, é estabelecer metas de trabalho e melhorar a articulação entre os setores envolvidos. Jorge Oliveira afirmou que a audiência pública realizada em maio, a partir de um requerimento de sua autoria, trouxe alguns resultados, mas não resolveu todas as demandas.
Entre os pontos mencionados pelo parlamentar está a necessidade de ampliar o número de avaliadores de imóveis da Prefeitura. Segundo ele, atualmente o município conta com apenas um profissional para essa função, o que pode dificultar e prolongar os processos de desapropriação.
“Nós sugerimos ampliar esse número porque outrora já tivemos três ou cinco, salvo o melhor entendimento. O que nós precisamos é que tenha mais avaliadores para que possa fazer a coisa a contento e que seja assim já de comum acordo para que não venha ter que entrar na Justiça e ter alguns questionamentos”.
Oliveira também citou a emissão de certidões e a regularização fundiária como questões que precisam avançar. Ele afirmou que a demanda pelos documentos é grande e que ainda é necessário melhorar a integração entre a Secretaria da Fazenda, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), a Secretaria de Habitação e os cartórios.
O parlamentar defendeu também que outros vereadores participem das discussões e afirmou que a construção civil é um segmento importante para a geração de empregos e o desenvolvimento urbano de Feira de Santana.
Com informações do repórter Paulo José, do Acorda Cidade.
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