Quem sofreu um acidente ou enfrentou uma doença que comprometeu sua capacidade de trabalhar pode ter direito ao Programa de Reabilitação Profissional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O serviço oferece acompanhamento, capacitação e, quando necessário, equipamentos como próteses e órteses para ajudar o segurado a recuperar sua autonomia e buscar o retorno ao mercado de trabalho.
Nesta quarta-feira (11), o INSS de Feira de Santana realizou a entrega de sete próteses, sendo seis para membros inferiores e uma para mão. A ação beneficiou trabalhadores que tiveram membros amputados e contou com investimento de R$ 278,8 mil. O Acorda Cidade mostrou a entrega e ouviu beneficiários que estão retomando a mobilidade após acidentes e doenças. Veja a reportagem completa.
Mas quem pode solicitar o atendimento? Como funciona o processo e quais são as etapas até receber uma prótese?
De acordo com Erika Maria de Sousa, assistente social do INSS e fiscal do contrato de próteses, todos os segurados da Previdência Social podem ter acesso ao programa, desde que atendam aos critérios da reabilitação profissional.
“Quem tem direito são todos os segurados do NSS, independente de ser aposentadoria por invalidez, auxílio acidente, qualquer um que seja segurado contribuinte do INSS tem direito”, explicou.
Como solicitar a reabilitação profissional?
O encaminhamento pode acontecer de duas formas. Quando o segurado está recebendo auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), a própria perícia médica pode identificar a necessidade de reabilitação e encaminhá-lo ao programa.
Quem não recebe esse benefício também pode solicitar o atendimento. Nesse caso, deve acessar o aplicativo ou site Meu INSS, ou entrar em contato com a Central 135, para agendar o atendimento de cadastro no Programa de Reabilitação Profissional.
Após a solicitação, o segurado passa por uma avaliação com um profissional da equipe de reabilitação.
Quais são as etapas para receber uma prótese?
A concessão não acontece imediatamente após o pedido. Existe um processo de avaliação e contratação da empresa responsável pela fabricação do equipamento.
Confira as etapas:
- Solicitação: o segurado faz o pedido de atendimento pelo Meu INSS ou pela Central 135, caso não tenha sido encaminhado pela perícia médica.
- Cadastro e avaliação: a equipe de Reabilitação Profissional realiza o atendimento inicial e analisa a situação do segurado.
- Perícia médica: o perito avalia as condições da amputação, as medidas necessárias e define o tipo de prótese mais adequado.
- Licitação: com a prescrição médica, o pedido é encaminhado à Superintendência Regional Nordeste, responsável pelo processo de contratação da empresa que vai produzir o equipamento.
- Confecção e ajustes: a empresa vencedora fabrica a prótese, realiza os ajustes e os testes necessários para garantir o encaixe adequado.
- Treinamento e entrega: o beneficiário recebe orientações e treinamento para aprender a colocar, retirar e utilizar o equipamento com segurança. Depois das etapas de adaptação, recebe a prótese definitiva.
Quanto tempo demora para receber?
O prazo varia conforme as etapas de avaliação e contratação. Segundo Erika, o processo pode levar de seis meses a um ano, mas, em algumas situações, chegar a dois anos.
“Aí vai depender de várias coisas, inclusive porque é feito um processo licitatório, e a gente sabe que às vezes é um pouco moroso, então de seis meses a um ano, às vezes pode chegar até dois anos”, detalhou.
Receber a prótese significa voltar imediatamente ao trabalho?
Não. Depois de receber o equipamento, o segurado precisa passar por um período de adaptação, que depende das condições físicas de cada pessoa e da resposta do organismo ao uso da prótese. Esse processo pode levar aproximadamente seis meses.
O INSS também pode acompanhar o retorno às atividades profissionais. Quando o trabalhador ainda possui vínculo empregatício, a equipe pode manter contato com a empresa para organizar o treinamento e as condições necessárias à readaptação. Para quem perdeu o emprego, podem ser oferecidos cursos de qualificação profissional.
“Não, é feita toda uma adaptação, inclusive é feito um contato com a empresa, se ele foi empregado para fazer um treinamento, ou através de curso de qualificação também, quando não tem vínculo, às vezes a pessoa já perdeu o vínculo”, explicou a assistente social.
Erika ressalta que nem todos os beneficiados necessariamente retornarão ao mercado de trabalho, pois alguns já estão aposentados. Ainda assim, a reabilitação pode representar uma mudança importante na autonomia e na qualidade de vida.
A iniciativa é coordenada pela Superintendência Regional Nordeste, que atende as Gerências Executivas da região. Segundo Erika, são entregues aproximadamente mil próteses por ano no Nordeste, ampliando as possibilidades de mobilidade, inclusão e recuperação da capacidade funcional dos segurados.
Com informações do repórter Ed Santos, do Acorda Cidade.
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