
A Câmara de Vereadores de Feira de Santana abriu uma consulta pública nesta quarta-feira (18) para ouvir a população feirense sobre a composição do legislativo municipal e possibilidade de aumento do número de parlamentares atuantes na Casa.
A proposta de realização da consulta pública pela Câmara partiu do vereador Pedro Américo (PSDB). Segundo ele, a população precisa fazer parte do debate sobre o aumento do número de cadeiras no legislativo, e a consulta servirá para nortear a decisão da mesa diretora.

“Nessa consulta pública tem a proposta de manter os 21 vereadores, aumentar para 27 vereadores ou reduzir para 19 vereadores. Que eu entendo que a população precisa fazer esse debate: qual é a função da Câmara? Qual deveria ser a função da Câmara Municipal? Qual é a função que ela exerce hoje? Fazer o debate sobre o fortalecimento do Legislativo em Feira de Santana, que é preciso. Então, esse debate sobre o que é a Câmara para a sociedade, ele precisa acontecer cada vez mais e um dos instrumentos é essa consulta pública.”
Como opinar
Para participar da consulta pública, a população deve acessar o site oficial da Câmara Municipal e clicar no link da consulta, na parte inferior do portal.
“Todos os vereadores concordaram que teria que ser um debate público. Tem opiniões divergentes, para aumentar, opiniões para diminuir. Então, por isso que eu propus fazer a consulta à sociedade. Eu entendo que essa consulta oficial ao povo de Feira de Santana é que vai ser central no processo de decisão, para que tanto essa mesa diretora quanto a próxima, ou todos os demais vereadores, possam também se basear para poder fazer as suas escolhas.”
Pedro Américo acredita ainda que o debate precisa ser feito de maneira técnica, e que o aumento do número de vereadores não irá onerar os cofres do município.
“É importante a gente dizer — e eu vou dar como elemento de informação para a população — que aumentar o número de vereadores não aumenta o custo da Câmara Municipal em relação ao Executivo. Para que o debate seja feito de maneira técnica e bem feita. Porque muita gente vai dizer: ‘Ah, porque vai aumentar o número de vereadores…’. O número de vereadores, se for 27, se for 19, se for 15, o valor que é destinado para a Câmara Municipal de Feira de Santana é o mesmo. É o duodécimo, então todo o valor é o mesmo.”
Ele pontuou que atualmente um vereador, para se eleger, precisa ter no mínimo 10% do coeficiente eleitoral, então se a chapa tiver 15 mil votos e o vereador tiver 1.500 votos, ele consegue se eleger. Mas, para Pedro Américo, esse quantitativo de votos é insuficiente para que haja de fato representatividade em uma cidade de quase 700 mil habitantes.
“Eu entendo que não existe essa representatividade. Se a gente aumentar o número de vereadores, esse número pode cair para mil votos, para 800 votos. Então, eu acho que compromete a força política inclusive que o parlamentar pode ter na Câmara Municipal. Mas é um debate que a gente vai fazer com muita tranquilidade. Mas, a priori, o meu debate sobre a representatividade política dá essa preocupação de aumentar o número de vereadores: você vai trazer pessoas que não têm representatividade coletiva para de fato estar aqui nesta Casa.”
A expectativa dos parlamentares, conforme Pedro Américo, é que, caso seja aprovada, a mudança deve valer já para a eleição de 2028.
Com informações do repórter Paulo José, do Acorda Cidade.
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