19 de November de 2026
ação na fonte nova
Foto: Sérgio Figueiredo

Mais de quatro mil atendimentos, 2.630 orientações e prestação de outros serviços em apenas dois dias. Esse foi o resultado do ‘MP na Fonte: um gol de cidadania’, ação promovida pelo Ministério Público do Estado da Bahia, nos dias 17 e 18 de novembro, na Arena Acelen Fonte Nova. A possibilidade de resolver diferentes demandas em um único lugar levou uma multidão de moradores de Salvador ao espaço, que se transformou em um grande ponto de acesso a serviços gratuitos e de garantia de direitos.

ação na fonte nova
Foto: Sérgio Figueiredo

Para além disso, o evento se consolidou como uma ampla mobilização institucional, que reuniu o MPBA, órgãos públicos e parceiros estratégicos em torno de um propósito comum: aproximar os direitos da população, facilitar o acesso a políticas públicas e fortalecer a cidadania por meio de uma atuação integrada e em rede.

Em dados, o Ministério Público e os parceiros realizaram um total de 4.038 atendimentos. A área de cidadania do MPBA, coordenada pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis e Fundações (Caocif), em parceria com outras instituições, ofereceu exames gratuitos de DNA, reconhecimento espontâneo de paternidade, formalização de acordos de alimentos e solicitação de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito, inclusive de outros estados. A iniciativa também ampliou o acesso a políticas públicas e serviços de assistência social.

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Foto: Sérgio Figueiredo

Em parceria com o Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH), a Secretaria Municipal de Promoção Social (Sempre) realizou diversos atendimentos relacionados ao Cadastro Único (CadÚnico), registro do Governo Federal que reúne informações socioeconômicas de famílias de baixa renda e funciona como porta de entrada para diferentes programas sociais. Foram registrados ainda atendimentos a pessoas com deficiência e pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras).

Na área da saúde, o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Cesau), em parceria com as secretarias estadual e municipal de Saúde, estruturou uma programação que incluiu atendimentos médicos e odontológicos, além da aplicação de vacinas. As ações de acolhimento e proteção também tiveram participação expressiva com o Centro de Apoio da Criança e do Adolescente (Caoca), com atuação dos núcleos de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid) e de Apoio às Vítimas de Crimes Violentos e em Especial Vulnerabilidade (NAVV).

Coordenadora da Gestão Estratégica do MPBA, a promotora de Justiça Patrícia Medrado registrou que o resultado expressivo foi fruto do envolvimento coletivo e da articulação entre as instituições participantes. “O sucesso do MP na Fonte foi resultado da dedicação integrada de membros, servidores e colaboradores do Ministério Público da Bahia, além do compromisso dos inúmeros parceiros institucionais que abraçaram essa iniciativa. Essa atuação conjunta demonstrou que a promoção da cidadania exige diálogo, cooperação e atuação em rede”, afirmou.

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Foto: Sérgio Figueiredo

A promotora de Justiça assinalou ainda que o legado da iniciativa vai além dos números alcançados. “Mais do que os atendimentos realizados, o evento deixou um legado de acolhimento, escuta e aproximação entre as instituições públicas e a sociedade”, disse ela, lembrando que esse é o papel do Ministério Público: estar próximo da população, ouvir suas necessidades e atuar para que os direitos sejam efetivamente garantidos. “O MP na Fonte mostrou exatamente isso: que, quando as instituições trabalham juntas, é possível transformar vidas e fortalecer a cidadania de forma concreta”, frisou.

Atuação integrada e atendimento inclusivo

Ao concentrar, em um único espaço, serviços que normalmente exigem deslocamentos a diferentes órgãos e instituições, o evento facilitou o acesso da população a uma ampla rede de atendimentos. Além das iniciativas nas áreas de documentação, saúde, assistência social e orientação jurídica, foram oferecidos serviços de defesa do consumidor, regularização de débitos, estruturados em parcerias com o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor (Ceacon). Também foram promovidas palestras e orientações pelos centros de Apoio de Meio Ambiente (Ceama) e de Moralidade Administrativa (Caopam), bem como ações de apoio ao empreendedorismo de mulheres negras e mães atípicas.

No total foram prestadas 2.630 orientações e informações ao público. Outro diferencial foi a atenção ao acolhimento humanizado e inclusivo, com serviços direcionados a públicos que demandam atenção específica, como mulheres, crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, população LGBTQIAPN+, vítimas de violência e pessoas em situação de rua.

A realização do evento contou com a participação de instituições públicas, organizações da sociedade civil e parceiros estratégicos. Entre eles estão a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon); CDL Salvador;  Prefeitura de Salvador: Secretaria de Ordem Pública; Secretaria de Saúde; Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude; Secretaria de Sustentabilidade, Resiliência e Bem-estar e Proteção Animal; Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer; Governo da Bahia: Secretaria de Justiça e Direitos Humanos; Secretaria da Fazenda; Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais; Secretaria da Saúde; Procuradoria-Geral do Estado da Bahia (PGE); Controladoria-Geral da União; Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Tribunal de Justiça da Bahia; Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen); Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC); Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon); Sebrae; Embasa; Neoenergia Coelba; e Costura Sustentável.

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