20 de November de 2026
Erika Hilton, Edson Fachin e Maria Silva
Erika Hilton, Edson Fachin e Maria Silva | Foto: Reprodução/ STF

A deputada federal e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (Rede-SP) aderiu, na terça-feira (17), a uma campanha que cobra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indique uma mulher negra para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Em vídeo divulgado pelo grupo Mulheres na Justiça, Marina destacou a falta de representatividade feminina na Corte. Em 135 anos de história, apenas três mulheres ocuparam uma cadeira no tribunal, nenhuma delas negra.

A mobilização também conta com o apoio do presidente do STF, ministro Edson Fachin, que defendeu a presença de magistradas negras na composição da Corte durante o 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros, realizado em 13 de novembro.

Outras parlamentares e organizações da sociedade civil também participam da iniciativa. Entre elas está a deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que defende a ampliação da participação de mulheres negras nos espaços de poder.

Uma das principais mobilizações é a campanha Mulheres no STF, que reúne pelo menos 48 organizações. O grupo pretende entregar um abaixo-assinado a Lula com a meta de alcançar 1 milhão de assinaturas em 15 dias. Até o fechamento desta reportagem, o documento tinha cerca de 96 mil adesões.

Quatro indicações até 2030

O STF é composto por 11 ministros e tem uma vaga aberta desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025. A indicação feita por Lula para o posto, do então advogado-geral da União Jorge Messias, foi rejeitada pelo Senado em abril de 2026.

Além dessa cadeira, outras três vagas deverão surgir até 2030, com as aposentadorias compulsórias de Luiz Fux, em 2028, Cármen Lúcia, em 2029, e Gilmar Mendes, em 2030. Os ministros do Supremo devem deixar o cargo ao completar 75 anos.

A cobrança por uma mulher negra no tribunal acompanha o terceiro mandato de Lula. Em 2023, por exemplo, um grupo de 25 deputadas da base governista enviou uma carta ao presidente defendendo uma indicação com esse perfil. Mesmo diante das manifestações, nas três oportunidades anteriores, Lula indicou homens para a Corte: Cristiano Zanin e Flávio Dino, em 2023, e Jorge Messias, em 2026, cuja indicação foi rejeitada pelo Senado.

Representatividade no Supremo

Segundo dados citados na campanha, mulheres representam mais da metade da população brasileira, enquanto mulheres negras correspondem a 28,5%. Apesar disso, nenhuma mulher negra ocupou uma cadeira no STF desde a criação do tribunal.

As três mulheres que integraram a Corte foram Ellen Gracie, indicada em 2000; Cármen Lúcia, em 2006; e Rosa Weber, em 2011.

A presença de homens negros também é historicamente reduzida. Apenas três ocuparam o Supremo: Pedro Lessa, nomeado em 1907; Hermenegildo de Barros, em 1919; e Joaquim Barbosa, indicado em 2003.

Nomes defendidos por organizações

Apesar da mobilização, Lula ainda não sinalizou que pretende indicar uma mulher negra para a próxima vaga. De acordo com o g1, entre os nomes mencionados nas discussões sobre a escolha estão o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco, o ministro do Tribunal de Contas da União Bruno Dantas e a ministra do Superior Tribunal de Justiça Daniela Teixeira.

Já o movimento Mulheres Negras Decidem apresentou uma lista de juristas que considera aptas a ocupar o cargo. Entre elas estão Adriana Cruz, Edilene Lobo, Flávia Martins, Karen Luise, Lívia Sant’anna, Livia Casseres, Sheila de Carvalho, Soraia Mendes e Vera Lúcia Santana.

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