
O Tribunal do Júri da Comarca de Feira de Santana condenou um homem a 32 anos e oito meses de prisão, em regime fechado, pelo homicídio de duas pessoas, ocorridos em 11 de outubro de 2019. O julgamento integra a programação do Mês Nacional do Júri, esforço concentrado dos tribunais estaduais para a resolução de processos envolvendo crimes dolosos contra a vida.
Segundo o Ministério Público, o crime foi cometido em razão de rivalidade entre facções criminosas dos bairros Queimadinha e Gabriela. A denúncia narra que o réu, em comunhão com outros suspeitos, desferiu golpes de arma branca e disparos de armas de fogo contra as vítimas, causando a morte da primeira e graves ferimentos na segunda.
Durante o julgamento, realizado no dia 18 de novembro, o Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria dos crimes, acolhendo expressamente as qualificadoras do motivo torpe e do recurso que dificultou a defesa dos ofendidos.
“As circunstâncias do crime são altamente desfavoráveis, porquanto o delito foi cometido em contexto de concurso de múltiplos agentes, com invasão violenta de estabelecimento comercial em pleno horário matutino e sequestro das vítimas no interior do veículo, desbordando largamente da normalidade do tipo penal”, destacou a Juíza Josélia Gomes do Carmo em um trecho da sentença.
Mutirão 5×5 em Eunápolis
Reforçando o compromisso com a celeridade do julgamento dos crimes dolosos contra a vida, o TJBA promove o Mutirão Júri 5×5, de 23 a 27 de novembro, na Comarca de Eunápolis, no extremo sul baiano.
A programação prevê a realização de 25 sessões do Tribunal do Júri em apenas cinco dias, sendo cinco a cada dia, e, também, 100 audiências criminais, das quais 58 são preparatórias para júri.
Entre os casos incluídos na pauta, há processos referentes a crimes ocorridos entre 2006 e 2022, sendo sete deles relacionados a fatos registrados há 16 anos ou mais. Ao todo, 18 juízes integrantes do projeto TJBA Mais Júri presidirão as sessões.
A mobilização do TJBA para iniciativas como essa começa antes da realização das audiências. Ao longo desta semana, por exemplo, servidores da comarca têm participado de treinamentos que aprofundam o conhecimento sobre o ecossistema institucional de Audiência Inteligente (AudIN), utilizado na realização de audiências virtuais. Voluntários e estudantes de direito que atuarão na mobilização também foram capacitados ao longo desta semana.
Já a equipe do Núcleo de Mutirões de Audiências, coordenada pela Juíza Thaís de Carvalho Kronemberger e pelo Juiz Leandro Florêncio Rocha de Araújo, se reuniu com a Polícia Militar e com a subseção de Eunápolis da OAB-BA.
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