De acordo com Reivon Pimentel, presidente da categoria, apenas 15 agentes trabalham por turno na unidade prisional.
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Segundo eles, as visitas estão suspensas pois os policiais penais estão sem reajuste salarial. Já a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), informou que não procede a informação sobre a proibição dos produtos de higiene pessoal.
O Acorda Cidade conversou com o presidente do Sindicato dos Policiais Penais e Servidores Penitenciários do Estado da Bahia, Reivon Pimentel. Segundo ele, o que está ocorrendo dentro da unidade prisional, é o baixo efetivo de policiais penais, para a proporção de detentos que estão custodiados.
“O Conjunto Penal de Feira de Santana é a maior unidade, tanto em extensão, quanto em massa carcerária, e ocorre que hoje, nós temos cerca de 1.900 presos para um efetivo que gira em torno de 15 policiais penais por plantão. É bom deixar claro que o o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, o CNPCP, ele determina que para cada grupo de cinco presos no regime fechado, é preciso ter um policial penal, ou seja, a proporção recomendada pelo CNPCP é de cinco presos para cada policial penal e no Conjunto Penal de Feira de Santana, esta proporção é de 120 para um, isso durante o dia. No período da noite existem situações em que ficam 900 presos para um, então é humanamente impossível fazer as assistências previstas na Lei de Execuções Penais com esse efetivo, lembrando que no dia 25 passado, em assembleia, foi deliberado pela plenária que a partir do dia 1º de maio, os policiais penais não mais se submeteriam à escala de serviço extraordinária, isso porque essa escala extraordinária ela já vem sendo executada desde 2009 e o governo utiliza-se desse expediente para burlar o princípio do concurso público”, informou.
De acordo com o presidente, essa escala extraordinária está afetando a saúde psicológica dos servidores.
“As horas extras, essa carga excessiva de trabalho e de estresse, está adoecendo os policiais penais. O Conjunto Penal de Feira de Santana é uma das unidades que tem o maior número de afastamento por problemas de saúde e, em sua maioria, problemas psicológicos, gerados pelo acúmulo de estresse, pelo acúmulo de trabalho. Então, essa decisão de assembleia de não mais se submeter ao serviço extraordinário, é para chamar a atenção do governo, para sensibilizar o governo da necessidade urgente de abertura de concurso público para a recomposição do efetivo de policial penal. A gente entende os reclames dos parentes, dos visitantes, ainda na segunda-feira eu estive conversando com algumas visitas, a gente entende a preocupação da OAB, acontece que nós não estamos com as atividades paralisadas, não estamos em greve, todos os procedimentos dentro das unidades estão sendo executados, mas na medida do possível, e aí quem determina o que vai ser prioridade ou não, é o gestor, é o gestor da unidade junto com sua sua equipe de gestores, então a visitação está ocorrendo, as assistências materiais, médicas, jurídicas estão sendo realizadas em todas as unidades”, declarou.
Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade
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