Diante da indefinição sobre os direitos trabalhistas dos rodoviários que trabalham nas empresas de transporte de ônibus “18 de setembro” e “Princesinha”, em Feira de Santana, o presidente do Sindicato dos Rodoviários, Alberto Nery, conversou com o Acorda Cidade sobre as negociações na justiça que continuam sem respostas há 10 anos.
“Vai resolver no dia em que o Poder Judiciário entender que o Poder Público tem que pagar esse dinheiro. Fora isso, não tem outra forma. Mas nós estamos aqui abertos para receber todo e qualquer trabalhador e ex-trabalhador. Ele não deixou de ser rodoviário. Ele é rodoviário, ele trabalhava, contribuía com a entidade na época e nós fizemos o que tinha que fazer. Inclusive, liberamos um documento para que ele se habilite à falência para, no dia que tiver o dinheiro, ele receber”, explicou.
Este ano, um grupo no entorno de 60 rodoviários está realizando manifestações e reuniões para cobrar uma solução diante do prejuízo. Segundo o presidente, na época as empresas decretaram falência, parando as atividades em Feira de Santana.
“Nós entramos com o pedido de retenção de uma verba que tinha na prefeitura, foi distribuído esse valor entre os trabalhadores. Nós entramos com o processo pedindo a liberação do fundo de garantia. Foi feito.”
Inicialmente, os rodoviários entraram com ação coletiva, mas foram orientados pela Justiça a desmembrar os casos.
“Nós fizemos todos os processos dos trabalhadores, inclusive, colocando a prefeitura como responsável pelos trabalhadores não terem recebido, porque afinal de contas é uma concessão e a prefeitura é responsável, sim, pela quebradeira da empresa, que a empresa alegava que se quebrou em consequência da redução da tarifa”, relembrou Alberto Nery.
Ainda na época, em média, 100 trabalhadores receberam suas rescisões contratuais. Alberto explicou por que o outro grupo ficou sem os pagamentos.
“Receberam porque foi aplicada pena de revelia. Em todos os processos, nós colocamos a prefeitura como parte integrante do processo. A prefeitura não se defendeu, não apresentou petição, não compareceu, inclusive, à audiência. O juiz aplicou pena de revelia. Eles foram condenados a pagar, transformaram-se em precatória e aí vêm pagando. Pagou mais ou menos 100 pessoas. Os demais não receberam porque não tiveram essa mesma sorte”, disse ao Acorda Cidade.
Após 10 anos de luta na justiça, o presidente acredita que existe uma expectativa muito “remota” de os rodoviários receberem seus direitos.
“O processo existe, mas a expectativa de receber é muito remota, porque o poder público é parte do processo. E há um processo em tramitação, que foi, inclusive, feito pelas empresas Princesinha e 18 de setembro. O processo está em andamento. De repente, o juiz pode condenar a prefeitura. Esse dinheiro será retido para pagamento dos credores, que são os trabalhadores e empresas que, inclusive, deixaram de receber venda de pneu, diesel, peças e outras coisas que não receberam.”
Até hoje, representantes dos rodoviários não conseguiram localizar nenhum bem pertencente às empresas. Segundo Alberto, eles possuem outros investimentos, mas que não estão em seus nomes.
“Eles têm empresa, mas não está no nome deles, não temos nada a comprovar. Fomos ao Ministério Público, pedimos que pudesse nos ajudar, que eles têm poder de pedir informação à Receita, se existe alguma empresa no nome desses ex-proprietários aqui de Feira de Santana.”
Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade
Siga o Acorda Cidade no Google Notícias e receba os principais destaques do dia. Participe também dos nossos canais no WhatsApp e Youtube e grupo de Telegram.
