Na manhã desta quarta-feira (20), professores da rede municipal de Feira de Santana participaram de uma assembleia para discutir pontos de interesse da categoria. O evento foi convocado pelo braço do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) no município.
No centro da reunião, estava a melhor estratégia para repor as aulas que não ocorreram no mês de abril deste ano, período em que os professores realizaram uma paralisação de cerca de duas semanas. A legislação estabelece um período letivo de 200 dias. A Secretaria de Educação de Feira de Santana enviou uma proposta que foi analisada pela categoria.
Outro ponto discutido na assembleia foi a postura que a categoria deverá adotar, a partir de agora, para negociar com o governo municipal. Segundo a professora Marlede Oliveira, presidente da APLB – Feira de Santana, desde maio os professores tentam negociar com a prefeitura uma lista de reivindicações que conta com 14 itens.
“Na lista, têm o pagamento da licença-prêmio, o cumprimento da nossa carreira, que o professor tem garantido a diferença entre os níveis, e o governo não vinha cumprindo; o governo dava o piso inicial e os demais não. Esse ano, ele disse que deu 6,27% ao professor inicial, e aos demais só deu 5,53%. Então, toda a nossa pauta, que são 14 itens que nós discutimos, nós trouxemos aqui para apreciação, e foi homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia”, disse Marlede.
A presidente explicou que o sindicato espera que a prefeitura de Feira de Santana cumpra a decisão do tribunal e abra um diálogo com a categoria para a análise de cada um desses 14 itens reivindicados, condição que, segundo Marlede, foi decisiva para pôr fim à paralisação de abril. Caso o governo, liderado por José Ronaldo de Carvalho (União Brasil), não respeite o acordo, a categoria irá dar uma resposta mais enérgica.
“Se não cumprir, a gente vai ter o direito de fazer mobilização, paralisação, o que for necessário. Porque esse acordo tem relação com problemas que a gente vem enfrentando há 10 anos. Quero esclarecer para a comunidade, não são poucos dias, são 10 anos que o governo vem fazendo com que vários direitos nossos, dos professores da rede municipal de Feira de Santana, não sejam estendidos”.
Divergência no cálculo
Marlede explicou que outro ponto sensível com a prefeitura é a divergência nos valores que a pasta da educação e o sindicato afirmam ter o direito de receber como “indenização” a respeito de cortes de salário feitos em 2020. Na matemática da APLB, a categoria tem direito a receber cerca de R$ 49 milhões que serão divididos de forma proporcional ao nível de remuneração e faixa de corte para cada professor.
Já a prefeitura de Feira de Santana, segundo a presidente da APLB, admite um valor muito inferior. Marlede afirma que o governo reconhece um débito de R$ 23 milhões, dos quais, por uma questão orçamentária, deseja pagar apenas R$ 15 milhões a categoria.
“Vamos fazer uma nova assembleia dia 26 deste mês, e o que a gente vai discutir aqui, aprovado com os trabalhadores, vamos levar à audiência, que vai acontecer dia 2 de setembro. Será no fórum, com a participação da representação do sindicato, do governo e do juiz, para que a gente possa chegar a um consenso de como é que vão ser devolvidos esses salários, que precisam ser logo, porque são 5 anos que não se resolve isso”, conclui Marlede.
Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade
Reportagem escrita pelo estagiário de jornalismo Jefferson Araújo sob supervisão
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