Foi condenado, nesta quarta-feira (20), a 20 anos de reclusão Joildo Gomes Franco, acusado de matar Andressa Conceição no dia 28 de outubro de 2018. O crime ocorreu durante o segundo turno das eleições presidenciais e foi filmado pelos próprios autores. O caso teve grande repercussão devido à sua brutalidade.
O julgamento ocorreu por videoconferência, uma vez que o réu estava em São Paulo respondendo ao processo em liberdade. A pessoa que filmou o assassinato também é ré no processo, assim como um terceiro envolvido, apontado como o mandante.
Segundo informou o promotor Audo Rodrigues ao Acorda Cidade, as investigações revelaram que a vítima foi morta por não ter obedecido a um toque de recolher imposto por uma facção criminosa. O Ministério Público destacou que o crime foi triplamente qualificado e que a vítima não merecia o que aconteceu.
Insanidade mental
Durante o processo, a defesa de Joildo alegou insanidade mental, apresentando laudos de três médicos psiquiatras e de uma psicóloga que atestavam problemas psiquiátricos. No entanto, o conselho de sentença acolheu a tese do Ministério Público, afastando a inimputabilidade e condenando Joildo, uma vez que o laudo se baseou apenas na declaração do réu, sem analisar as provas.
“Por garantia e por segurança, para que não atrasasse o julgamento, o processo foi desmembrado em relação ao réu Joildo, que é o primeiro acusado e hoje foi condenado a 20 anos de reclusão, principalmente pelo acolhimento, por parte da sentença, das três qualificadoras que foram descritas na denúncia e confirmadas na pronúncia, além do afastamento da inimputabilidade relatada por dois médicos psiquiatras do Hospital de Custódia de Tratamento. Além disso, foi demonstrada, por parte do Ministério Público, a incompatibilidade daquele resultado do laudo, das fundamentações utilizadas para se dizer que aquele rapaz era inimputável”, afirmou.
“O que nós rebatemos em relação a esse laudo foi justamente o fato de que ele se baseou apenas na palavra do acusado. Ele confessa que matou a vítima porque, caso contrário, poderia ser morto ou sua família também poderia ser morta. Então, ele disse que matou para não morrer, quando, na verdade, as próprias imagens já demonstram a total ciência da empreitada criminosa. Houve um equívoco muito grande dos peritos, que não analisaram as provas dos autos e ofereceram um laudo pericial apenas com a palavra do acusado, que trouxe somente na fase judicial essa versão de que havia sido obrigado a efetuar aquele ato”, continuou.
Devido ao crime, Joildo permaneceu preso por um bom tempo, mas depois teve a sua prisão preventiva revogada e se mudou para o estado de São Paulo. Com a condenação, já foi expedido o mandado de prisão para que ele inicie o cumprimento da pena.
Filmagem foi encaminhada para traficante
Segundo o promotor, a pessoa que realizou a filmagem do crime encaminhou as imagens para o líder da facção criminosa como garantia do cumprimento da ordem.
“Foi um crime que deixou um rastro de violência na cidade. Amélia Rodrigues não merece isso, o Estado da Bahia não merece, o país não merece viver nessa violência. Isso fez com que as autoridades policiais empregassem todos os esforços para a elucidação dos fatos, inclusive com a prisão imediata de Joildo, no município de Iaçu. Logo após a prática do crime, ele se evadiu do local e foi preso posteriormente. Em seguida, houve a revogação”, declarou o promotor.
Réu confesso
O promotor informou ao Acorda Cidade também que, quando foi preso em flagrante, Joildo confessou o motivo do homicídio. “Ele disse que tinha um débito de drogas e que o líder da facção estava extremamente chateado porque a vítima não atendeu ao toque de recolher e ficou ouvindo som com algumas pessoas no local, que inclusive era fechado”, relatou.
O que diz a defesa
A defesa, formada por Armênio Seixas e Gabriel Neves, informou que irá recorrer da decisão no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, argumentando que a condenação foi contrária às provas apresentadas nos autos.
“Foi um dia duro, um processo extremamente difícil e complicado. No entanto, a tese defensiva de inimputabilidade, ou seja, de que ele não deveria ser punido pelo fato de ter problemas psiquiátricos, não foi acolhida. Nós vamos buscar o recurso de apelação no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, justamente com base na alegação de que a condenação foi contrária às provas trazidas nos autos. Provas estas que foram três laudos de três médicos psiquiatras e de uma psicóloga, todos atestando a insanidade mental de Joildo”, informou ao Acorda Cidade o advogado Armênio Seixas.
Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade
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