{"id":100314,"date":"2025-09-09T15:10:59","date_gmt":"2025-09-09T18:10:59","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=100314"},"modified":"2025-09-09T15:10:59","modified_gmt":"2025-09-09T18:10:59","slug":"taxistas-de-feira-de-santana-precisarao-de-curso-para-renovar-vistoria-entenda-como-vai-funcionar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=100314","title":{"rendered":"Taxistas de Feira de Santana precisar\u00e3o de curso para renovar vistoria; entenda como vai funcionar"},"content":{"rendered":"
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Foto: Paulo Jos\u00e9\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Os taxistas de Feira de Santana ter\u00e3o que apresentar um certificado de curso de qualifica\u00e7\u00e3o no momento da vistoria dos ve\u00edculos. A nova exig\u00eancia faz parte da nova regulamenta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte individual, que come\u00e7ou a valer em 23 de agosto, ap\u00f3s decreto publicado no Di\u00e1rio Oficial do Mun<\/a>i<\/a>c\u00edpio<\/a>.<\/p>\n

O texto substitui a antiga Lei n\u00ba 3.756, de 1974, e passa a alinhar a atividade \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o nacional, incluindo exig\u00eancias de atualiza\u00e7\u00e3o cadastral e regras para ve\u00edculos el\u00e9tricos. A medida ser\u00e1 coordenada pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob).<\/p>\n

Em entrevista ao Acorda Cidade, na segunda-feira (8), o presidente do Sindicato dos Condutores Aut\u00f4nomos de Ve\u00edculos de Feira de Santana (Sincaver), Liomar Ferreira, explicou como vai funcionar o curso e sua obrigatoriedade.<\/p>\n

\u201cA presidente Dilma, no seu governo, estabeleceu que seria a profissionaliza\u00e7\u00e3o do taxista, ou seja, at\u00e9 aquela data, o taxista n\u00e3o era uma categoria profissional reconhecida. E nesse reconhecimento, ela trouxe algumas exig\u00eancias, e uma delas \u00e9 de que o taxista, para exercer a atividade, teria que ter esse curso.\u201d<\/p>\n

O curso, que est\u00e1 dando o que falar entre os trabalhadores da categoria, ser\u00e1 oferecido pelo SestSenat, ter\u00e1 28 horas de dura\u00e7\u00e3o e poder\u00e1 ser feito em at\u00e9 duas semanas<\/strong>, a depender da escolha do motorista.<\/p>\n

A forma\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m est\u00e1 no decreto e deve seguir as diretrizes conforme exig\u00eancia imposta no inciso II do art. 3\u00ba da Lei 12.468, de 2011, que regulamenta a profiss\u00e3o no pa\u00eds. As especificidades do curso foi institu\u00edda pela Resolu\u00e7\u00e3o 456\/2013 do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran) que estabelece que o curso \u00e9 v\u00e1lido em todo o territ\u00f3rio nacional.\u00a0<\/p>\n

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Liomar Ferreira | Foto: Paulo Jos\u00e9\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cEvidentemente que o custo do curso, um custo considerado n\u00e3o t\u00e3o grande, mas \u00e9 bom lembrar que tem duas situa\u00e7\u00f5es. Ou voc\u00ea paga o curso ou se associa ao SestSenat, que foi o \u00f3rg\u00e3o escolhido para promover esse curso\u201d, informou o taxista ao Acorda Cidade.<\/p>\n

A exig\u00eancia da forma\u00e7\u00e3o s\u00f3 ser\u00e1 aplicada no momento da vistoria, quando o certificado passar\u00e1 a ser parte da documenta\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria.<\/strong><\/p>\n

\u201cNa vistoria vai ficar decretado que um dos documentos que voc\u00ea tem que apresentar, al\u00e9m de todos os outros que j\u00e1 existiam em termos do regulamento anterior, estar\u00e1 tamb\u00e9m o curso de certifica\u00e7\u00e3o concedido atrav\u00e9s do SestSenat.\u201d<\/p>\n

Segundo o presidente, a obrigatoriedade \u00e9 fundamental para garantir a ades\u00e3o dos motoristas.<\/p>\n

\u201cSe n\u00e3o disser que voc\u00ea vai estar obrigado a fazer, ningu\u00e9m vai fazer. Porque quem \u00e9 que vai fazer? A gente n\u00e3o tem h\u00e1bito no Brasil, culturalmente, de fazer nada que seja facultativo.\u201d<\/p>\n

O certificado ter\u00e1 validade de quatro anos e funcionar\u00e1 como uma reciclagem peri\u00f3dica.<\/strong><\/p>\n

\u201cEle ganha essa certifica\u00e7\u00e3o e ela vai ser renovada de 4 em 4 anos, ou seja, de 4 em 4 anos voc\u00ea vai fazer uma esp\u00e9cie de reciclagem. O curso nada mais \u00e9 do que uma quest\u00e3o de como tratar o passageiro, quest\u00f5es at\u00e9 de mec\u00e2nica e tal, coisas b\u00e1sicas, mas que est\u00e3o na lei da profiss\u00e3o do taxista\u201d, afirmou ao Acorda Cidade.<\/p>\n

Apesar das novas exig\u00eancias, Liomar avalia que n\u00e3o haver\u00e1 grandes impactos para os trabalhadores da categoria.<\/p>\n

\u201cO taxista reclama, mas pode estar certo de que ele pode reclamar menos do que o taxista de outros lugares. Eu estou em Feira e, pelo per\u00edodo que eu estou, evidentemente muitas coisas aconteceram no que seria melhoria nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho do taxista, mas eu nem digo mais porque j\u00e1 faz algum tempo e muitos dos que est\u00e3o na atividade n\u00e3o viveram esses momentos.\u201d<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m lembrou que, recentemente, o governo federal extinguiu taxas cobradas pelo Ibametro sobre os tax\u00edmetros<\/a>, aliviando parte dos custos da categoria. Segundo o governo, a<\/strong> estimativa \u00e9 de uma economia de R$ 9 milh\u00f5es por ano aos cerca de 300 mil motoristas do pa\u00eds<\/strong>.<\/p>\n

\u201cEra um valor que o taxista reclamava no ato da chamada aferi\u00e7\u00e3o, ele reclamava, porque para trocar o selo ali, para mostrar que o tax\u00edmetro estaria contando certo, ele tinha que pagar o equivalente a R$ 52, era uma taxa anual e tinha uma taxa eventual. Essas taxas pesavam, mas agora melhor, porque ele n\u00e3o tem mais essa responsabilidade, dado que Lula resolveu fazer. Fez at\u00e9 um ato recentemente, comemorando, junto com boa parcela dos taxistas, a extin\u00e7\u00e3o dessas taxas federais cobradas atrav\u00e9s do Ibametro.\u201d<\/p>\n

\ud83d\ude96 Confira abaixo mais mudan\u00e7as:<\/h2>\n