{"id":100478,"date":"2025-09-10T16:55:12","date_gmt":"2025-09-10T19:55:12","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=100478"},"modified":"2025-09-10T16:55:12","modified_gmt":"2025-09-10T19:55:12","slug":"fux-vota-para-invalidar-processo-do-golpe-alegando-cerceamento-de-defesa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=100478","title":{"rendered":"Fux vota para invalidar processo do golpe alegando cerceamento de defesa"},"content":{"rendered":"
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\"Luiz
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu\u00a0nesta quarta-feira (10) a alega\u00e7\u00e3o de\u00a0cerceamento de defesa usada pelos advogados dos r\u00e9us da a\u00e7\u00e3o penal que trata de uma suposta trama golpista, que teria atuado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo ap\u00f3s derrota eleitoral em 2022.\u00a0<\/p>\n

Fux divergiu do relator, ministro Alexandre de Moraes, e de Fl\u00e1vio Dino, que\u00a0votaram nesta ter\u00e7a\u00a0(9) pela rejei\u00e7\u00e3o de todas as preliminares suscitadas pelos advogados, inclusive a de cerceamento de defesa.\u00a0<\/strong><\/p>\n

Para Fux, contudo, o imenso volume de dados anexado ao processo e o pouco tempo concedido para a an\u00e1lise dos mais de 70 terabytes em informa\u00e7\u00e3o configurou um cerceamento de defesa, uma vez que os advogados dos r\u00e9us n\u00e3o tiveram tempo h\u00e1bil para verificar as provas.\u00a0<\/p>\n

O ministro votou para que isso resulte na anula\u00e7\u00e3o do processo at\u00e9 o momento do recebimento da den\u00fancia<\/strong>, \u201cem raz\u00e3o dessa disponibilidade tardia que apelidei de um tsunami de dados e que, no direito anglo-sax\u00f4nico se denomina\u00a0document dumping<\/em>\u00a0[ac\u00famulo de documentos]. E sem indica\u00e7\u00e3o suficiente e anteced\u00eancia minimamente razo\u00e1vel para a pr\u00e1tica dos atos processuais\u201d, disse.\u00a0<\/p>\n

\u201cApenas em meados de maio, cerca de cinco dias antes do in\u00edcio da oitiva das testemunhas, a Pol\u00edcia Federal enviou\u00a0links<\/em>\u00a0de acesso para as defesas\u201d, observou o ministro.<\/p>\n

\u201cComo se n\u00e3o bastasse, novos arquivos foram inclu\u00eddos, no curso da instru\u00e7\u00e3o processual \u2013 inclusive em 15 de junho de 2025\u201d.\u00a0<\/p>\n

\u201cConfesso que tive dificuldade para elaborar um voto imenso\u201d, disse Fux.<\/p>\n

Antes, o ministro j\u00e1 havia votado pela anula\u00e7\u00e3o de todo o processo, por\u00a0enten<\/a>der que n\u00e3o \u00e9 compet\u00eancia do Supremo\u00a0julgar os r\u00e9us envolvidos no caso, uma vez que nenhum deles possui foro privilegiado na Corte, se forem observadas as regras vigentes \u00e0 \u00e9poca da pr\u00e1tica dos crimes imputados.\u00a0<\/p>\n

Na ter\u00e7a (9), Moraes\u00a0rejeitou essa quest\u00e3o preliminar\u00a0afirmando que a grande quantidade de dados foi anexada ao processo a pedido das pr\u00f3prias defesas<\/strong>, ainda que boa parte desses arquivos n\u00e3o tenha\u00a0sido \u00fatil\u00a0para as investiga\u00e7\u00f5es, a den\u00fancia ou o ju\u00edzo formado pelos ministros.<\/p>\n

Julgamento<\/h2>\n

O ministro \u00e9 o terceiro a votar no caso, sendo o primeiro a divergir sobre quest\u00f5es preliminares levantadas pelas defesas e que podem anular o processo.\u00a0<\/p>\n

Na ter\u00e7a (8), os ministros Alexandre de Moraes, relator da a\u00e7\u00e3o penal, e o ministro Fl\u00e1vio Dino rejeitaram as quest\u00f5es preliminares e\u00a0votaram pela condena\u00e7\u00e3o de todos os oito r\u00e9us\u00a0pelos cinco crimes imputados pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR).\u00a0<\/p>\n

Nesta quarta-feira (10), a Primeira Turma do Supremo retomou o julgamento, iniciado em 2 de setembro, que pode condenar Bolsonaro e mais sete aliados por uma trama golpista que teria atuado para reverter o resultado das elei\u00e7\u00f5es de 2022.\u00a0<\/p>\n

O grupo faz parte do n\u00facleo crucial da den\u00fancia apresentada pela PGR, formado pelas principais cabe\u00e7as do compl\u00f4.\u00a0<\/strong><\/p>\n

O julgamento come\u00e7ou na semana passada, quando foram ouvidas as\u00a0sustenta\u00e7\u00f5es das defesas\u00a0do ex-presidente e dos demais acusados, al\u00e9m da\u00a0manifesta\u00e7\u00e3o do procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, favor\u00e1vel \u00e0 condena\u00e7\u00e3o de todos os r\u00e9us.<\/p>\n

A an\u00e1lise est\u00e1 prevista para durar at\u00e9 sexta (12). Ainda devem votar a ministra C\u00e1rmen L\u00facia e o ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma e respons\u00e1vel pela condu\u00e7\u00e3o dos trabalhos.\u00a0\u00a0<\/p>\n

Quem s\u00e3o os r\u00e9us<\/h2>\n