{"id":100523,"date":"2025-09-10T21:30:19","date_gmt":"2025-09-11T00:30:19","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=100523"},"modified":"2025-09-10T21:30:19","modified_gmt":"2025-09-11T00:30:19","slug":"fux-vota-para-absolver-bolsonaro-de-todos-os-crimes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=100523","title":{"rendered":"Fux vota para absolver Bolsonaro de todos os crimes"},"content":{"rendered":"
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\"ministro
Foto: F\u00e1bio Rodrigues Pozzebom\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela absolvi\u00e7\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro, r\u00e9u da trama golpista para reverter o resultado das elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n

O ministro rejeitou integralmente a acusa\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR). O \u00f3rg\u00e3o queria a condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente pelos crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado. A pena poderia chegar a 30 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n

Apesar do entendimento do ministro, o placar pela condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro e mais sete r\u00e9us est\u00e1 2 votos a 1. Os votos pela condena\u00e7\u00e3o foram proferidos ontem pelos ministros Alexandre de Moraes e Fl\u00e1vio Dino.<\/p>\n

O ministro prossegue na leitura do voto sobre as acusa\u00e7\u00f5es de mais cinco r\u00e9us. A sess\u00e3o j\u00e1 dura mais de dez horas.<\/p>\n

Acusa\u00e7\u00f5es<\/h2>\n

Bolsonaro e mais sete r\u00e9us respondem pela suposta participa\u00e7\u00e3o na elabora\u00e7\u00e3o do plano \u201cPunhal Verde e Amarelo\u201d, com planejamento voltado ao sequestro e homic\u00eddio do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin.<\/p>\n

Tamb\u00e9m consta na den\u00fancia da PGR a produ\u00e7\u00e3o da chamada \u201cminuta do golpe\u201d, documento que seria de conhecimento de Jair Bolsonaro e serviria para a decreta\u00e7\u00e3o de medidas de estado de defesa e de s\u00edtio no pa\u00eds para tentar reverter o resultado das elei\u00e7\u00f5es de 2022 e impedir a posse de Lula.<\/p>\n

A den\u00fancia tamb\u00e9m cita o suposto envolvimento dos acusados com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.<\/p>\n

Autogolpe<\/h2>\n

Para o ministro, a PGR \u201cadotou uma narrativa desprendida dos fatos\u201d. Segundo Fux, os atos praticados por Bolsonaro quando ele estava no cargo n\u00e3o podem ser entendidos como crimes.<\/p>\n

\u201cResta fora dos limites sem\u00e2nticos do tipo penal, o comportamento do mandat\u00e1rio que se encontra no exerc\u00edcio do cargo, mas viola os deveres limites a ele inerentes, com o intuito de perpetuar-se no poder, o chamado autogolpe\u201d, afirmou.<\/p>\n

Minuta do golpe<\/h2>\n

Fux tamb\u00e9m reconheceu que Bolsonaro apenas cogitou medidas e \u201cn\u00e3o aconteceu nada\u201d. No entendimento dele, a cogita\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 suficiente para punir o ex-presidente.<\/p>\n

\u201cNas reuni\u00f5es de novembro de 2022, [com as For\u00e7as Armadas] houve uma mera cogita\u00e7\u00e3o do emprego de medidas de Garantia da Lei e da Ordem, como fruto da irresigna\u00e7\u00e3o do r\u00e9u [Bolsonaro] quanto ao insucesso sua representa\u00e7\u00e3o ao TSE [recurso contra elei\u00e7\u00f5es]\u201d, entendeu.<\/p>\n

8 de janeiro<\/h2>\n

Sobre as acusa\u00e7\u00f5es de responsabilidade pelos atos golpistas, Fux classificou como \u201cila\u00e7\u00f5es\u201d da PGR a suposta liga\u00e7\u00e3o de Bolsonaro com os golpistas que depredaram a sede do Supremo, o Congresso e o Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n

\u201cEsses elementos jamais podem sustentar a ila\u00e7\u00e3o de que Jair Bolsonaro tinha algum tipo de liga\u00e7\u00e3o com os v\u00e2ndalos que depredaram as sedes dos Tr\u00eas Poderes em 8 de janeiro de 2023\u201d, declarou.<\/p>\n

Fux tamb\u00e9m disse que Bolsonaro n\u00e3o pode ser responsabilizado por terceiros.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o encontra amparo na legisla\u00e7\u00e3o criminal a pretens\u00e3o de considerar algu\u00e9m part\u00edcipe de um crime praticado meses ou anos depois por terceiros\u201d, argumentou.<\/p>\n

Abin Paralela<\/h2>\n

Fux tamb\u00e9m entendeu que Bolsonaro n\u00e3o pode ser punido pela acusa\u00e7\u00e3o de uso da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin) para o monitoramento ilegal de ministros do STF e desafetos pol\u00edticos.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o logrou a acusa\u00e7\u00e3o explicar quais dispositivos legais proibiam o emprego da ferramenta FirstMile [software espi\u00e3o] pela Abin nem a participa\u00e7\u00e3o dolosa e direta do r\u00e9u [Bolsonaro] no que concerne a sua utiliza\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n

Ataques \u00e0s urnas eletr\u00f4nicas<\/h2>\n

O ministro tamb\u00e9m rebateu a acusa\u00e7\u00e3o de que Bolsonaro foi respons\u00e1vel pela propaga\u00e7\u00e3o de ataques ao sistema eleitoral.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o se pode admitir que possa configurar tentativa de aboli\u00e7\u00e3o do estado democr\u00e1tico de Direito discursos e entrevistas, ainda que contenham questionamentos sobre a regularidade do sistema de vota\u00e7\u00e3o ou acusa\u00e7\u00f5es contra membros de outros poderes\u201d, disse.<\/p>\n

Quem s\u00e3o os r\u00e9us<\/h2>\n