{"id":100570,"date":"2025-09-11T09:45:03","date_gmt":"2025-09-11T12:45:03","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=100570"},"modified":"2025-09-11T09:45:03","modified_gmt":"2025-09-11T12:45:03","slug":"concessao-da-rota-dos-sertoes-na-bahia-governo-aprova-ressarcimento-de-r-7-mi-ao-bndes-por-estudos-tecnicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=100570","title":{"rendered":"Concess\u00e3o da Rota dos Sert\u00f5es na Bahia: Governo aprova ressarcimento de R$ 7 mi ao BNDES por estudos t\u00e9cnicos"},"content":{"rendered":"<div>\n<div>\n<figure><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/trecho-rota-dos-sertoes-foto-reproducao-bahia-noticias.jpg\" alt=\"\"><figcaption>Foto: Divulga\u00e7\u00e3o <\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<p>O Minist\u00e9rio dos Transportes publicou uma portaria que aprova valores de ressarcimento pelos estudos t\u00e9cnicos relativos \u00e0 concess\u00e3o para explora\u00e7\u00e3o de trechos das rodovias BR-116\/324 nos estados da Bahia e Pernambuco, identificadas como \u201cRota dos Sert\u00f5es\u201d.<\/p>\n<p>De acordo com o ato, os valores, com data-base de abril de 2023, foram aprovados em favor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) e somam R$ 7.152.520,78, distribu\u00eddos da seguinte forma:<\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>R$ 1.848.142,62, relativos \u00e0 Parcela Vari\u00e1vel de Remunera\u00e7\u00e3o;<\/strong><\/li>\n<li><strong>R$ 5.304.378,16, relativos ao ressarcimento de gastos com terceiros.<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p>Os valores aprovados vinculam-se \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de Apoio T\u00e9cnico, que compreende: aux\u00edlio nos ajustes necess\u00e1rios aos estudos de viabilidade t\u00e9cnica e ao Programa de Explora\u00e7\u00e3o da Rodovia; e apoio \u00e0 ANTT nas adequa\u00e7\u00f5es demandadas pelo Tribunal de Contas Uni\u00e3o (TCU) e na altera\u00e7\u00e3o de documentos edital\u00edcios.<\/p>\n<p>Em caso de ressarcimento, o montante aprovado ser\u00e1 reajustado para a data do pagamento conforme a varia\u00e7\u00e3o do IPCA e conforme as regras do edital de Concess\u00e3o.<\/p>\n<p>A portaria indica que a aprova\u00e7\u00e3o n\u00e3o gera direito de prefer\u00eancia para a outorga da concess\u00e3o; n\u00e3o obriga o poder p\u00fablico a realizar licita\u00e7\u00e3o; n\u00e3o cria, por si s\u00f3, direito ao ressarcimento dos valores; \u00e9 pessoal e intransfer\u00edvel; e n\u00e3o implica corresponsabiliza\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o perante terceiros por atos do requerente.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-rota-os-sertoes\">Rota os Sert\u00f5es <\/h3>\n<p>O Bahia Not\u00edcias apurou que o projeto para a concess\u00e3o \u2013 v\u00e1lida por 30 anos \u2013 do lote rodovi\u00e1rio das BRs 116 e 324 na Bahia e em Pernambuco, denominado \u201cRota dos Sert\u00f5es\u201d, teve os estudos iniciados em fevereiro de 2024. A etapa foi conclu\u00edda em agosto do mesmo ano, e passou por audi\u00eancias p\u00fablicas convocadas pela Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).<\/p>\n<p>Entre novembro do ano passado e mar\u00e7o de 2025, a ag\u00eancia realizou tr\u00eas sess\u00f5es p\u00fablicas para acolher e analisar eventuais contribui\u00e7\u00f5es. Uma das rodadas foi realizada em Feira de Santana, segundo maior munic\u00edpio da Bahia.<\/p>\n<p>Atualmente o projeto est\u00e1 sendo analisado pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), que apontou equ\u00edvocos e pontos de melhoria para a concess\u00e3o. Em julho, a fiscaliza\u00e7\u00e3o verificou inconsist\u00eancias, como o fato de o contrato n\u00e3o especificar claramente quais trechos da rodovia seriam compartilhados.<\/p>\n<p>Ainda conforme o TCU, o projeto de concess\u00e3o das rodovias trouxe uma novidade chamada \u201csegmentos compartilhados\u201d, em que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) seria respons\u00e1vel por fazer obras de amplia\u00e7\u00e3o de capacidade, enquanto a futura concession\u00e1ria cuidaria dos servi\u00e7os operacionais.<\/p>\n<p>Depois que as obras fossem conclu\u00eddas, o trecho seria transferido para a empresa privada. A ideia da ANTT com essa abordagem \u00e9 reduzir o valor do ped\u00e1gio, j\u00e1 que as obras seriam feitas com dinheiro p\u00fablico e n\u00e3o inclu\u00eddas no contrato de concess\u00e3o.<\/p>\n<p>No entanto, o TCU encontrou problemas nessa proposta. O contrato n\u00e3o especifica claramente quais trechos da rodovia seriam compartilhados nem quais obras seriam feitas pelo Dnit. Al\u00e9m disso, alguns trechos foram classificados como compartilhados sem que haja previs\u00e3o de obras p\u00fablicas.<\/p>\n<p>O Tribunal tamb\u00e9m identificou problemas nos estudos que avaliam a viabilidade t\u00e9cnica e financeira do projeto de concess\u00e3o das rodovias. Primeiro, os dados de tr\u00e1fego usados est\u00e3o desatualizados, baseados em informa\u00e7\u00f5es de 2021, sem considerar mudan\u00e7as recentes na mobilidade da regi\u00e3o. Outro ponto \u00e9 a previs\u00e3o de crescimento do tr\u00e1fego, que n\u00e3o foi ajustada para refletir o cen\u00e1rio econ\u00f4mico atual.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-projeto\">Projeto<\/h3>\n<p>Com uma extens\u00e3o total de 502 km e abrangendo 16 munic\u00edpios, o Governo Federal aponta que o projeto pretende dinamizar a infraestrutura rodovi\u00e1ria, reduzir acidentes e tempos de viagem, al\u00e9m de fomentar a economia local.<\/p>\n<p><strong>Os trechos relacionados \u00e0 Concess\u00e3o s\u00e3o:<\/strong><\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>BR-116\/BA: trecho entre a divisa PE\/BA e o entroncamento com a Av. Eduardo Fr\u00f3es da Mota;<\/li>\n<li>BR-324\/BA: trecho entre o acesso ao Contorno de Feira de Santana (Entroncamento Av. Eduardo Fr\u00f3es da Mota) e o entroncamento com a BR-116(B)\/BA-502\/503 (Feira de Santana);<\/li>\n<li>BR-116\/PE: trecho entre o entroncamento com a rodovia BR-232\/316 e a divisa PE\/BA.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Ao todo, s\u00e3o previstas a implanta\u00e7\u00e3o de cinco pra\u00e7as de ped\u00e1gio, sendo quatro na Bahia. S\u00e3o elas: no KM 400 da BR-116, em Feira de Santana; em Teofil\u00e2ndia, na altura do KM 334 da rodovia; no munic\u00edpio de Quijingue, no KM 236 da BR; e em Chorroch\u00f3, no KM 88.<\/p>\n<p>A concess\u00e3o prev\u00ea investimentos de R$ 3,19 bilh\u00f5es em obras de amplia\u00e7\u00e3o e melhorias e R$ 4,58 bilh\u00f5es em opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o ao longo de 30 anos. A iniciativa deve gerar cerca de 105 mil empregos diretos, indiretos e por efeito renda, al\u00e9m de proporcionar uma receita estimada de R$ 30 milh\u00f5es anuais em ISS para os munic\u00edpios envolvidos.<\/p>\n<p>A tarifa de ped\u00e1gio sugerida \u00e9 de R$ 6,95 a cada 100 km rodados para pistas simples, e R$ 9,03 a cada 100 km rodados para pistas duplas.<\/p>\n<p>Entre as principais obras previstos est\u00e3o 1,7 km de duplica\u00e7\u00f5es; 5,2 km de faixas adicionais; 451,8 km de acostamentos; 14 passarelas para pedestres; 29,1 km de vias marginais; um ponto de parada e descanso para caminhoneiros.<\/p>\n<p><em>Fonte: <a href=\"https:\/\/www.bahianoticias.com.br\/noticia\/308411-concessao-da-rota-dos-sertoes-na-bahia-governo-aprova-ressarcimento-de-rdollar-7-mi-ao-bndes-por-estudos-tecnicos?t=1757590173970\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Bahia Not\u00edcias<\/a>, parceiro do Acorda Cidade<\/em> <\/p>\n<p><em>Siga o Acorda Cidade no<\/em><a href=\"https:\/\/news.google.com\/search?q=acorda%20cidade&amp;hl=pt-BR&amp;gl=BR&amp;ceid=BR%3Apt-419\"><strong><em>\u00a0Google Not\u00edcias<\/em><\/strong><\/a><em>\u00a0e receba os principais destaques do dia. 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2024.<\/p><\/div>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":100571,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"gallery","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,9,6,57,56,10],"tags":[],"class_list":["post-100570","post","type-post","status-publish","format-gallery","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia","category-brasil","category-feira-de-santana","category-mundo","category-policia","category-politica","post_format-post-format-gallery"],"featured_image_urls":{"full":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/trecho-rota-dos-sertoes-foto-reproducao-bahia-noticias.jpg",1200,675,false],"thumbnail":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/trecho-rota-dos-sertoes-foto-reproducao-bahia-noticias-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/trecho-rota-dos-sertoes-foto-reproducao-bahia-noticias-300x169.jpg",300,169,true],"medium_large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/trecho-rota-dos-sertoes-foto-reproducao-bahia-noticias-768x432.jpg",640,360,true],"large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/trecho-rota-dos-sertoes-foto-reproducao-bahia-noticias-1024x576.jpg",640,360,true],"1536x1536":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/trecho-rota-dos-sertoes-foto-reproducao-bahia-noticias.jpg",1200,675,false],"2048x2048":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/trecho-rota-dos-sertoes-foto-reproducao-bahia-noticias.jpg",1200,675,false],"chromenews-featured":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/trecho-rota-dos-sertoes-foto-reproducao-bahia-noticias-1024x576.jpg",1024,576,true],"chromenews-large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/trecho-rota-dos-sertoes-foto-reproducao-bahia-noticias-825x575.jpg",825,575,true],"chromenews-medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/trecho-rota-dos-sertoes-foto-reproducao-bahia-noticias-590x410.jpg",590,410,true]},"author_info":{"display_name":"noticiasbahia360.com.br","author_link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?author=1"},"category_info":"<a 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