{"id":101295,"date":"2025-09-18T06:35:05","date_gmt":"2025-09-18T09:35:05","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=101295"},"modified":"2025-09-18T06:35:05","modified_gmt":"2025-09-18T09:35:05","slug":"saiba-por-que-o-dia-do-aniversario-de-feira-de-santana-nao-e-feriado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=101295","title":{"rendered":"Saiba por que o dia do anivers\u00e1rio de Feira de Santana n\u00e3o \u00e9 feriado"},"content":{"rendered":"
\n
\n
\"Pessoas
Foto: Jefferson Ara\u00fajo\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n
\n
\n

Neste 18 de setembro, data em que \u00e9 comemorado o anivers\u00e1rio de Feira de Santana,<\/strong> muitas pessoas se perguntam por que a data n\u00e3o \u00e9 feriado, assim como em tantas outras cidades do pa\u00eds. A explica\u00e7\u00e3o para a quest\u00e3o est\u00e1 na Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio (LOM).<\/p>\n

Na LOM, o anivers\u00e1rio da cidade conhecida como \u201cPrincesa do Sert\u00e3o\u201d n\u00e3o foi institu\u00eddo como um feriado civil.<\/strong> Em vez disso, a data \u00e9 reconhecida como Dia da Cidade<\/strong>, conforme a Lei Complementar n\u00ba 031\/2006, sendo considerado ponto facultativo<\/strong>. Assim, o munic\u00edpio celebra sua emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa, mas sem a obrigatoriedade de suspens\u00e3o das atividades como um feriado municipal.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

E isso pode?<\/h3>\n

A legisla\u00e7\u00e3o brasileira permite que cada munic\u00edpio defina at\u00e9 quatro feriados, al\u00e9m dos nacionais e estaduais. Em Feira de Santana, os feriados municipais previstos para 2025<\/strong>, segundo a Lei Municipal n\u00ba 851\/1978, s\u00e3o:<\/p>\n