{"id":101368,"date":"2025-09-18T12:16:05","date_gmt":"2025-09-18T15:16:05","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=101368"},"modified":"2025-09-18T12:16:05","modified_gmt":"2025-09-18T15:16:05","slug":"quais-os-principais-direitos-que-acompanhantes-e-pessoas-com-deficiencia-tem-ao-viajar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=101368","title":{"rendered":"Quais os principais direitos que acompanhantes e pessoas com defici\u00eancia t\u00eam ao viajar?"},"content":{"rendered":"
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\"Aeroporto\"
Foto: Tatiana Azeviche\/Ascom\/Setur-BA<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Viajar ainda pode ser um desafio para pessoas com defici\u00eancia e seus familiares. Al\u00e9m das barreiras f\u00edsicas, a falta de informa\u00e7\u00e3o muitas vezes faz com que direitos garantidos por lei n\u00e3o sejam plenamente exercidos. O que pouca gente sabe \u00e9 que os acompanhantes tamb\u00e9m t\u00eam prote\u00e7\u00e3o legal em situa\u00e7\u00f5es de viagem, tanto no transporte a\u00e9reo quanto no atendimento em locais p\u00fablicos e privados. Mas apesar dos avan\u00e7os, dados do Minist\u00e9rio do Turismo mostram que 53% das pessoas\u00a0 com defici\u00eancia j\u00e1 deixaram de viajar por falta de acessibilidade em destinos brasileiros.\u00a0<\/p>\n

A Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) considera idosos, gestantes e pessoas com defici\u00eancia e mobilidade reduzida como Passageiros com Necessidade de Assist\u00eancia Especial (PNAE). Nesses casos, quando o viajante n\u00e3o pode embarcar sozinho, seja por limita\u00e7\u00f5es f\u00edsicas ou cognitivas, ele tem direito a um acompanhante.\u00a0<\/p>\n

\u201cA legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea que a companhia a\u00e9rea disponibilize sem custo adicional ou permita que o pr\u00f3prio passageiro escolha algu\u00e9m de confian\u00e7a, para que o acompanhe, pagando uma tarifa reduzida, limitada a 20% do valor da passagem original. Em alguns casos, j\u00e1 est\u00e1 regulamentado o desconto de 80% para o assento dessa segunda pessoa\u201d, explica Marco Lisboa, CEO da\u00a03, 2, 1\u00a0 GO!, rede de franquias especializada em oferecer experi\u00eancias de viagens completas para destinos nacionais e internacionais.<\/p>\n

O direito n\u00e3o se restringe \u00e0s passagens e garante tamb\u00e9m que acompanhantes de pessoas com defici\u00eancia tamb\u00e9m tenham:\u00a0<\/p>\n