{"id":101855,"date":"2025-09-22T20:55:30","date_gmt":"2025-09-22T23:55:30","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=101855"},"modified":"2025-09-22T20:55:30","modified_gmt":"2025-09-22T23:55:30","slug":"e-horrivel-eu-me-sinto-impotente-diz-paciente-com-fibromialgia-apos-ter-nome-exposto-em-lista-da-prefeitura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=101855","title":{"rendered":"\u201c\u00c9 horr\u00edvel, eu me sinto impotente\u201d, diz paciente com fibromialgia ap\u00f3s ter nome exposto em lista da Prefeitura"},"content":{"rendered":"
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\"eletr\u00f4nico\"
Foto: ACM<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

A sensa\u00e7\u00e3o de impot\u00eancia define o sentimento de uma paciente com fibromialgia que teve seu nome exposto de forma indevida pela Prefeitura de Feira de Santana em uma lista publicada no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio no \u00faltimo s\u00e1bado (20). A divulga\u00e7\u00e3o incluiu mais de 600 pessoas que convivem com HIV,<\/a> al\u00e9m de pacientes com fibromialgia e doen\u00e7a falciforme, e tem gerado repercuss\u00e3o nacional pela gravidade da viola\u00e7\u00e3o de dados.<\/p>\n

A portaria tratava da suspens\u00e3o do benef\u00edcio do Passe Livre no transporte coletivo<\/a>, mas acabou expondo informa\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter sigiloso causando dor, constrangimento e indigna\u00e7\u00e3o entre os prejudicados. Uma das pacientes com fibromialgia que teve o nome divulgado relatou ao Acorda Cidade o impacto emocional que sofreu desde a publica\u00e7\u00e3o. Ela preferiu n\u00e3o se identificar.<\/p>\n

\u201cQuando eu descobri que meu nome estava na lista, eu fiquei indignada, porque voc\u00ea j\u00e1 tem uma sa\u00fade fragilizada. N\u00e3o temos uma assist\u00eancia nem 80% garantida. Corremos atr\u00e1s de sa\u00fade e \u00e9 complicado.\u201d<\/p>\n

Al\u00e9m do constrangimento com a exposi\u00e7\u00e3o, a paciente teme perder o benef\u00edcio, fundamental para os deslocamentos \u00e0s consultas com nutricionista, fisioterapeuta e outros profissionais. Usu\u00e1ria do Passe Livre desde mar\u00e7o, ela conta que o erro da Prefeitura agravou ainda mais as dificuldades enfrentadas por causa da doen\u00e7a.<\/p>\n

\u201cAt\u00e9 para me deslocar aqui para o posto, para mim ir, fica complicado porque estou perdendo o movimento do lado esquerdo do corpo. A exposi\u00e7\u00e3o \u00e9 constrangedora para todas as esferas que foram prejudicadas. Eu me sinto impotente. \u00c9 inadmiss\u00edvel. Minha sa\u00fade j\u00e1 \u00e9 fr\u00e1gil. N\u00e3o consigo dormir, \u00e9 \u00e0 base de rem\u00e9dio, dores e mais dores. E a\u00ed agora vem essa\u2026 eu n\u00e3o dormi sexta, s\u00e1bado. Desde a madrugada que eu vi, fiquei at\u00e9 mais tarde nas redes sociais observando, porque eu n\u00e3o consegui dormir. A\u00ed voc\u00ea d\u00e1 de cara com uma not\u00edcia dessa. \u00c9 terr\u00edvel. Eu n\u00e3o tenho palavras para descrever uma situa\u00e7\u00e3o dessa de impunidade. \u00c9 revoltante. Tem que ter justi\u00e7a para isso\u201d, completou a paciente ao Acorda Cidade.<\/p>\n

A paciente disse ainda que j\u00e1 acionou um advogado e est\u00e1 aguardando um posicionamento para saber como lidar com a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

OAB aponta viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos<\/h2>\n

A presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da OAB Subse\u00e7\u00e3o Feira de Santana, Mariana Rodrigues, classificou a conduta da Prefeitura como grave e repudiou a exposi\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\"\u00c9 horr\u00edvel isso, eu me sinto impotente\", diz paciente com fibromialgia ap\u00f3s ter nome exposto em lista da Prefeitura
Advogada Mariana Rodrigues | Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cFoi uma informa\u00e7\u00e3o que recebemos com muito pesar, com muita indigna\u00e7\u00e3o. A nossa comiss\u00e3o, em conjunto com a Comiss\u00e3o de Diversidade Sexual, inclusive representando a OAB Subse\u00e7\u00e3o Feira de Santana, emitiu uma nota repudiando a conduta, pois n\u00f3s sabemos que, quando se trata de um ato administrativo, antes dele ser publicado, passou por muitas m\u00e3os. Infelizmente n\u00e3o houve um cidad\u00e3o humano que olhasse para essa publica\u00e7\u00e3o e falasse: n\u00e3o \u00e9 de bom tom publicar nomes de pessoas portadoras de doen\u00e7as graves.\u201d<\/p>\n

A advogada ressaltou a import\u00e2ncia da prote\u00e7\u00e3o do sigilo sorol\u00f3gico, que se refere \u00e0 confidencialidade do diagn\u00f3stico de doen\u00e7as como o HIV. Ela destacou a posi\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), que entende que a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre o estado sorol\u00f3gico do paciente \u00e9 proibida sem o consentimento dele.<\/p>\n

O sigilo sorol\u00f3gico \u00e9 um direito fundamental para a prote\u00e7\u00e3o da dignidade e da privacidade de pessoas que vivem com HIV, garantindo que n\u00e3o sejam discriminadas ou expostas indevidamente.<\/p>\n

\u201cImportante frisar a quantidade de nomes (600) que foram prejudicados nesse ato administrativo de forma irrepar\u00e1vel, sofreram um dano. N\u00e3o \u00e9 precipitado dizer que foi uma conduta prejudicial, que estigmatiza as pessoas listadas nessa publica\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma conduta, inclusive, que nos faz questionar a postura do munic\u00edpio com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 suspens\u00e3o do direito ao Passe Livre.\u201d<\/p>\n

Segundo Mariana Rodrigues, a viola\u00e7\u00e3o dos dados pode gerar responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal e c\u00edvel. \u201cPode haver uma responsabiliza\u00e7\u00e3o na esfera criminal, pela quebra do sigilo de uma informa\u00e7\u00e3o que apenas poderia ter sido obtida em raz\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o profissional, em especial o secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana que assinou essa publica\u00e7\u00e3o. E, para al\u00e9m disso, a possibilidade tamb\u00e9m de uma responsabiliza\u00e7\u00e3o c\u00edvel, um ressarcimento indenizat\u00f3rio em raz\u00e3o dessa conduta, dessa viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos e desse ato il\u00edcito que foi perpetrado no s\u00e1bado passado, dia 20.\u201d<\/p>\n

Nesta segunda (22), o secret\u00e1rio de Mobilidade Urbana, S\u00e9rgio Carneiro, pediu desculpas e declarou que a divulga\u00e7\u00e3o n\u00e3o ocorreu \u201cde m\u00e1-f\u00e9\u201d.<\/a> Segundo ele, a inten\u00e7\u00e3o era evitar que benefici\u00e1rios do Passe Livre fossem surpreendidos no momento do embarque, j\u00e1 que a portaria publicada tratava da suspens\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n

Para a presidente da Comiss\u00e3o, o ocorrido deixou marcas profundas na vida das v\u00edtimas e na imagem da cidade. Ela deixou um recado para as mais de 600 pessoas listadas.<\/p>\n

\u201cEu desejo minha solidariedade, diante desse absurdo que aconteceu na nossa cidade, infelizmente um caso que est\u00e1 tendo repercuss\u00e3o a n\u00edvel nacional j\u00e1. Vergonhoso para nosso munic\u00edpio estar sendo veiculado uma not\u00edcia como essa, mas precisamos nos posicionar de forma firme diante dessa viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos.\u201d<\/p>\n

Ainda nesta segunda (22), a Prefeitura de Feira abriu uma sindic\u00e2ncia interna<\/a> para apurar o erro e responsabilizar os envolvidos pela viola\u00e7\u00e3o. O resultado deve ser publicado em at\u00e9 15 dias.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n

Secret\u00e1rio pede desculpas ap\u00f3s prefeitura expor nome de mais 600 pessoas que convivem com HIV<\/a><\/p>\n

Prefeitura de Feira de Santana instaura sindic\u00e2ncia para investigar vazamento de dados<\/a><\/p>\n

Prefeitura de Feira de Santana publica indevidamente nomes de pessoas com HIV e emite nota de esclarecimento<\/a><\/p>\n

Feira de Santana suspende Passe Livre para pessoas com doen\u00e7a falciforme e fibromialgia<\/a><\/p>\n

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\"eletr\u00f4nico\"
Foto: ACM<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

A portaria tratava da suspens\u00e3o do benef\u00edcio do Passe Livre no transporte coletivo, mas acabou expondo informa\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter sigiloso.<\/p><\/div>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":101856,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"gallery","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,9,6,57,56,10],"tags":[],"class_list":["post-101855","post","type-post","status-publish","format-gallery","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia","category-brasil","category-feira-de-santana","category-mundo","category-policia","category-politica","post_format-post-format-gallery"],"featured_image_urls":{"full":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/diario-oficial.jpg",1306,660,false],"thumbnail":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/diario-oficial-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/diario-oficial-300x152.jpg",300,152,true],"medium_large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/diario-oficial-768x388.jpg",640,323,true],"large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/diario-oficial-1024x517.jpg",640,323,true],"1536x1536":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/diario-oficial.jpg",1306,660,false],"2048x2048":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/diario-oficial.jpg",1306,660,false],"chromenews-featured":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/diario-oficial-1024x517.jpg",1024,517,true],"chromenews-large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/diario-oficial-825x575.jpg",825,575,true],"chromenews-medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/diario-oficial-590x410.jpg",590,410,true]},"author_info":{"display_name":"noticiasbahia360.com.br","author_link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?author=1"},"category_info":"Bahia<\/a> Brasil<\/a> Feira de Santana<\/a> Mundo<\/a> Pol\u00edcia<\/a> Pol\u00edtica<\/a>","tag_info":"Pol\u00edtica","comment_count":"0","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/101855","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=101855"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/101855\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/101856"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=101855"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=101855"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=101855"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}