{"id":101919,"date":"2025-09-23T12:05:24","date_gmt":"2025-09-23T15:05:24","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=101919"},"modified":"2025-09-23T12:05:24","modified_gmt":"2025-09-23T15:05:24","slug":"manifestacao-contra-suspensao-de-passe-livre-e-realizada-em-feira-de-santana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=101919","title":{"rendered":"Manifesta\u00e7\u00e3o contra suspens\u00e3o de passe livre \u00e9 realizada em Feira de Santana"},"content":{"rendered":"
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\"Manifesta\u00e7\u00e3o
Foto: Paulo Jos\u00e9\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n
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Membros de associa\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 fibromialgia, doen\u00e7a falciforme e HIV\/Aids realizaram uma grande manifesta\u00e7\u00e3o nesta ter\u00e7a (23) em Feira de Santana. O ato que iniciou na C\u00e2mara de Vereadores e tomou as ruas do centro da cidade reivindicou que pessoas que possuem essas chamadas \u201cdoen\u00e7as invis\u00edveis\u201d voltem a ter o direito de utilizar transporte p\u00fablico municipal de forma 100% gratuita.<\/p>\n

\"Manifesta\u00e7\u00e3o
Foto: Paulo Jos\u00e9\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n

A manifesta\u00e7\u00e3o foi realizada pela Associa\u00e7\u00e3o Feirense de Pessoas com Doen\u00e7as Falciformes (Afadfal), a Associa\u00e7\u00e3o Feirense de Pessoas com Fibromialgia Juntos pela Vida (Afefibro) e a Associa\u00e7\u00e3o de Amigos, Familiares e Pessoas Vivendo com HIV\/Aids. Al\u00e9m de exigir a volta do \u201cpasse livre\u201d, a manifesta\u00e7\u00e3o serviu para repudiar a divulga\u00e7\u00e3o dos nomes de integrantes desses grupos<\/a> feita pela Prefeitura de Feira de Santana.<\/p>\n

\"Manifesta\u00e7\u00e3o
Foto: Paulo Jos\u00e9\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Entenda a pol\u00eamica<\/h3>\n

No \u00faltimo s\u00e1bado, dia 20 de setembro, uma publica\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio Oficial da Prefeitura de Feira de Santana trouxe uma portaria da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) que comunicava que cerca de 1.200 pessoas com as chamadas doen\u00e7as invis\u00edveis que possu\u00edam o passe livre deveriam devolver os cart\u00f5es que garantem a gratuidade do transporte p\u00fablico.<\/p>\n

Como se n\u00e3o bastasse a frustra\u00e7\u00e3o em perder um direito garantido, a lista mostra por completo os nomes de pessoas com fibromialgia, doen\u00e7a falciforme e HIV\/Aids, o que foi entendido por muitos especialistas do campo jur\u00eddico como um claro ind\u00edcio de viola\u00e7\u00e3o da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais.<\/p>\n

\"Manifesta\u00e7\u00e3o
Foto: Paulo Jos\u00e9\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Viol\u00eancia<\/h3>\n

Apesar de reconhecer a grave agress\u00e3o sofrida por integrantes da lista divulgada pela prefeitura, principalmente as pessoas que possuem HIV\/Aids, grupo que \u00e9 cercado por estigmas, a presidente do Conselho de Pessoas com Defici\u00eancia, Rosa Costa, refor\u00e7ou que o ato tinha como principal objetivo a retomada da gratuidade do passe.<\/p>\n

\"Rosa
Foto: Paulo Jos\u00e9\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cMuitas pessoas com HIV procuraram a gente porque outras pessoas n\u00e3o sabiam que eles tinham essa enfermidade e prejudicou a vida deles. Alguns a fam\u00edlia n\u00e3o sabia, no trabalho n\u00e3o sabiam, mas eu expliquei que quem se sentiu de alguma forma violado deve pegar provas e ir buscar o que acha que \u00e9 de direito. Mas o passe livre a gente tem certeza que \u00e9 uma coisa necess\u00e1ria para as pessoas com defici\u00eancia\u201d, disse.<\/p>\n

\"Manifesta\u00e7\u00e3o
Foto: Paulo Jos\u00e9\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Amea\u00e7a<\/h2>\n

Rosa destacou que a n\u00e3o gratuidade do passe representa uma grande amea\u00e7a para a qualidade de vida das pessoas que possuem essas comorbidades. Ao Acorda Cidade, a presidente refor\u00e7ou que o ato da prefeitura representa uma viol\u00eancia contra direitos que foram garantidos.<\/p>\n

\"Manifesta\u00e7\u00e3o
Foto: Paulo Jos\u00e9\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cHouve uma manobra jur\u00eddica para que judicialmente essas decis\u00f5es pudessem ser tomadas. N\u00f3s vamos lutar para garantir o direito ao passe livre. N\u00f3s n\u00e3o estamos falando aqui de um benef\u00edcio qualquer, n\u00f3s estamos falando de pessoas que t\u00eam dificuldade de ter trabalhos fixos e permanentes porque sentem dores o tempo todo, n\u00e3o conseguem ter renda para sustentar suas fam\u00edlias, que precisam do tratamento, que precisam de rem\u00e9dios\u201d, disse Rosa.<\/p>\n

\"Manifesta\u00e7\u00e3o
Foto: Paulo Jos\u00e9\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cNo caso da fibromialgia \u00e9 muito grave porque muitas pessoas com fibromialgia n\u00e3o conseguiram ainda o BPC. Ent\u00e3o dependem de recursos extras para poder se alimentar, para poder comprar rem\u00e9dio que muitas vezes n\u00e3o conseguem na rede p\u00fablica. Esse dinheiro do transporte j\u00e1 servia para aumentar a renda familiar e com a cessa\u00e7\u00e3o do passe eles t\u00eam mais uma despesa na vida deles, dificultando muito a vida deles\u201d, complementou a presidente.<\/p>\n<\/p>\n

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Foto: Paulo Jos\u00e9\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Apoio<\/h3>\n

A manifesta\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara contou com o apoio do vereador Pedro Am\u00e9rico (Cidadania), que falou com o Acorda Cidade sobre toda a pol\u00eamica envolvendo o assunto. O parlamentar, que \u00e9 autor da lei que garante gratuidade ao transporte p\u00fablico a pessoas com fibromialgia e doen\u00e7a falciforme, explicou que o assunto deve ser debatido no campo jur\u00eddico tamb\u00e9m.<\/p>\n

\"Vereador
Foto: Paulo Jos\u00e9\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cS\u00e3o tr\u00eas processos distintos que existiam. Existiam duas liminares garantindo o direito \u00e0s pessoas com fibromialgia e o direito \u00e0s pessoas com anemia falciforme. Para HIV tinham liminares na Justi\u00e7a garantindo esse direito tamb\u00e9m. Houve um equ\u00edvoco do ponto de vista jur\u00eddico da prefeitura em fazer a suspens\u00e3o porque utilizou da lei que existia para tentar derrubar a liminar da anemia falciforme e, por consequ\u00eancia, todos os outros que tinham direito ao passe livre\u201d, disse o vereador.<\/p>\n

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Foto: Paulo Jos\u00e9\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Necessidade<\/h3>\n

Pedro Am\u00e9rico repercutiu n\u00e3o s\u00f3 a suspens\u00e3o do benef\u00edcio, mas a pr\u00f3pria viola\u00e7\u00e3o de direitos individuais ao divulgar indiscriminadamente o nome de pessoas que possuem essas doen\u00e7as. Ao Acorda Cidade, o parlamentar disse que espera que a situa\u00e7\u00e3o se resolva de forma r\u00e1pida.<\/p>\n

\"Manifesta\u00e7\u00e3o
Foto: Paulo Jos\u00e9\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cTodos n\u00f3s estamos falando sobre isso, a sociedade brasileira est\u00e1 atenta a isso, ent\u00e3o n\u00f3s precisamos de uma resposta r\u00e1pida do Poder Executivo em rela\u00e7\u00e3o a essa falha. Mas a luta n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 essa. N\u00f3s precisamos garantir o direito ao transporte, garantir o direito \u00e0 sa\u00fade, o direito a medicamentos. Existem outras pautas, mas neste momento agora a gente pede ao prefeito que possa de uma vez por todas sepultar a ideia de suspender os cart\u00f5es de transporte das pessoas que mais precisam\u201d, disse.<\/p>\n

\"Manifesta\u00e7\u00e3o
Foto: Paulo Jos\u00e9\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cO que a gente quer mostrar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e mostrar ao prefeito \u00e9 que existe sim um conjunto de setores da sociedade que precisa de mais apoio e, no momento em que a prioridade da gest\u00e3o pode ser cuidar dessas pessoas, dar aten\u00e7\u00e3o a essas pessoas. A gente sabe que o sistema de transporte est\u00e1 em colapso, a gente sabe que \u00e9 insustent\u00e1vel, mas \u00e9 preciso nesse momento ter prioridade. E a prioridade que a gente pede ao prefeito \u00e9 que possa de fato manter, sepultar de vez a ideia de uma portaria que suspenda os efeitos desses\u201d, finalizou o vereador.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Leia tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n