{"id":102179,"date":"2025-09-25T13:05:57","date_gmt":"2025-09-25T16:05:57","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=102179"},"modified":"2025-09-25T13:05:57","modified_gmt":"2025-09-25T16:05:57","slug":"mp-investiga-responsabilidade-da-prefeitura-de-feira-de-santana-apos-vazamento-de-dados-sigilosos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=102179","title":{"rendered":"MP investiga responsabilidade da Prefeitura de Feira de Santana ap\u00f3s vazamento de dados sigilosos"},"content":{"rendered":"<div>\n<div>\n<figure><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/paco-municipal-prefeitura-de-feira-de-santana-foto-secom-pmfs-2.jpg\" alt=\"Prefeitura Municipal de Feira de Santana candidatos\"><figcaption>Foto: Secom\/PMFS<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MPBA) abriu uma investiga\u00e7\u00e3o para apurar a exposi\u00e7\u00e3o de dados de pessoas com HIV, fibromialgia e doen\u00e7a falciforme em Feira de Santana. A divulga\u00e7\u00e3o ocorreu no \u00faltimo s\u00e1bado, atrav\u00e9s do Di\u00e1rio Oficial da Prefeitura, junto com a suspens\u00e3o do passe livre.<\/p>\n<p>Ao Acorda Cidade, o MPBA informou que oficiou o Munic\u00edpio de Feira de Santana na \u00faltima ter\u00e7a-feira, dia 23, exigindo esclarecimentos sobre as circunst\u00e2ncias que levaram \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o indevida dos nomes dessas pessoas.<\/p>\n<p>\u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia informa que instaurou procedimento administrativo para apurar o caso e a eventual inobserv\u00e2ncia das normas legais relacionadas ao direito \u00e0 cidadania\u201d, destacou em nota.<\/p>\n<p>O vereador Silvio Dias afirmou, ao Acorda Cidade, que foi ele quem apresentou a representa\u00e7\u00e3o solicitando a abertura da investiga\u00e7\u00e3o. Ele declarou que agora aguarda o resultado da apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cEsse \u00e9 um fato grave que exp\u00f4s a vida de pessoas que t\u00eam direito ao sigilo. Fizemos uma representa\u00e7\u00e3o junto ao MP para a apura\u00e7\u00e3o dos fatos e para que, provavelmente, seja oferecida uma den\u00fancia na Justi\u00e7a para que sejam atribu\u00eddas as devidas responsabilidades. \u00c9 bom lembrar que isso foi justificado pela Prefeitura como parte do argumento para suspender o passe livre dessas pessoas. Ela entrou na Justi\u00e7a, conseguiu uma liminar e publicou indevidamente o nome dessas pessoas\u201d, afirmou o vereador.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-defensoria-busca-reparacao\">Defensoria busca repara\u00e7\u00e3o <\/h2>\n<p>A Defensoria P\u00fablica da Bahia vai buscar repara\u00e7\u00e3o para centenas de pessoas com HIV que tiveram suas identidades expostas no \u00faltimo s\u00e1bado (20) pela Prefeitura de Feira de Santana. De acordo com o defensor que acompanha o caso, Jo\u00e3o Gabriel Soares de Melo, mesmo que a exposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o cause outros danos \u00e0s v\u00edtimas, a publica\u00e7\u00e3o dos nomes j\u00e1 fere a Lei N\u00ba 14.289, de janeiro de 2022, que garante o sigilo das pessoas que vivem com HIV.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, a defensoria p\u00fablica estadual acrescenta que foram descumpridos artigos da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD) e da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o que representa um dano moral indeniz\u00e1vel.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-prefeitura-institui-comissao-de-sindicancia\">Prefeitura institui Comiss\u00e3o de Sindic\u00e2ncia<\/h2>\n<p>A Prefeitura de Feira de Santana instituiu na \u00faltima segunda-feira (22), por meio da Portaria n\u00ba 965\/2025, a cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o de Sindic\u00e2ncia para apurar o vazamento de dados que resultou na divulga\u00e7\u00e3o indevida de informa\u00e7\u00f5es pessoais de cidad\u00e3os portadores de Fibromialgia, HIV e Anemia Falciforme, no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio.<\/p>\n<p>A medida foi determinada pelo prefeito Jos\u00e9 Ronaldo de Carvalho e designou tr\u00eas servidores para compor a comiss\u00e3o: Luiz Carlos de Carvalho Bahia Neto; Rodrigo Santos Matos; e Juliana Nascimento da Silva.  O grupo ter\u00e1 o prazo de 15 dias, a contar da data da publica\u00e7\u00e3o, para encaminhar ao Gabinete do Prefeito um relat\u00f3rio conclusivo sobre o caso.<\/p>\n<p><strong>Leia tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.acordacidade.com.br\/saude\/sociedade-brasileira-de-infectologia-repudia-exposicao-de-pacientes-com-hiv-em-feira-de-santana\/\">Sociedade Brasileira de Infectologia repudia exposi\u00e7\u00e3o de pacientes com HIV em Feira de Santana<\/a><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.acordacidade.com.br\/politica\/na-camara-sergio-carneiro-comenta-polemica-do-passa-livre-jesus-disse-quem-nunca-errou-que-atire-a-primeira-pedra\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Na C\u00e2mara, S\u00e9rgio Carneiro comenta pol\u00eamica do passa livre: \u201cJesus disse, quem nunca errou que atire a primeira pedra\u201d<\/a><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.acordacidade.com.br\/feira-de-santana\/passe-livre-para-passageiros-com-hiv-e-fibromialgia-decisao-do-tj-nao-atinge-quem-ja-tinha-o-beneficio-reforca-vereador\/\">Passe Livre para passageiros com HIV e fibromialgia: decis\u00e3o do TJ n\u00e3o atinge quem j\u00e1 tinha o benef\u00edcio, refor\u00e7a vereador<\/a><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.acordacidade.com.br\/feira-de-santana\/secretario-pede-desculpas-apos-prefeitura-expor-nome-de-mais-600-pessoas-que-convivem-com-hiv\/\">Secret\u00e1rio pede desculpas ap\u00f3s prefeitura expor nome de mais 600 pessoas que convivem com HIV<\/a><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.acordacidade.com.br\/feira-de-santana\/prefeitura-de-feira-de-santana-instaura-sindicancia-para-investigar-vazamento-de-dados\/\">Prefeitura de Feira de Santana instaura sindic\u00e2ncia para investigar vazamento de dados de pessoas com HIV<\/a><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.acordacidade.com.br\/feira-de-santana\/prefeitura-de-feira-de-santana-publica-indevidamente-nomes-de-pessoas-com-hiv-e-emite-nota-de-esclarecimento\/\">Prefeitura de Feira de Santana publica indevidamente nomes de pessoas com HIV e emite nota de esclarecimento<\/a><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.acordacidade.com.br\/feira-de-santana\/feira-de-santana-suspende-passe-livre-para-pessoas-com-anemia-falciforme-e-fibromialgia-apos-decisoes-judiciais\/\">Feira de Santana suspende Passe Livre para pessoas com doen\u00e7a falciforme e fibromialgia<\/a><\/p>\n<p><em>Siga o Acorda Cidade no<\/em><a href=\"https:\/\/news.google.com\/search?q=acorda%20cidade&amp;hl=pt-BR&amp;gl=BR&amp;ceid=BR%3Apt-419\"><strong><em>\u00a0Google Not\u00edcias<\/em><\/strong><\/a><em>\u00a0e receba os principais destaques do dia. 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esclarecimentos.<\/p><\/div>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":102180,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"gallery","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,9,6,57,56,10],"tags":[],"class_list":["post-102179","post","type-post","status-publish","format-gallery","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia","category-brasil","category-feira-de-santana","category-mundo","category-policia","category-politica","post_format-post-format-gallery"],"featured_image_urls":{"full":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/paco-municipal-prefeitura-de-feira-de-santana-foto-secom-pmfs-2.jpg",640,427,false],"thumbnail":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/paco-municipal-prefeitura-de-feira-de-santana-foto-secom-pmfs-2-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/paco-municipal-prefeitura-de-feira-de-santana-foto-secom-pmfs-2-300x200.jpg",300,200,true],"medium_large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/paco-municipal-prefeitura-de-feira-de-santana-foto-secom-pmfs-2.jpg",640,427,false],"large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/paco-municipal-prefeitura-de-feira-de-santana-foto-secom-pmfs-2.jpg",640,427,false],"1536x1536":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/paco-municipal-prefeitura-de-feira-de-santana-foto-secom-pmfs-2.jpg",640,427,false],"2048x2048":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/paco-municipal-prefeitura-de-feira-de-santana-foto-secom-pmfs-2.jpg",640,427,false],"chromenews-featured":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/paco-municipal-prefeitura-de-feira-de-santana-foto-secom-pmfs-2.jpg",640,427,false],"chromenews-large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/paco-municipal-prefeitura-de-feira-de-santana-foto-secom-pmfs-2.jpg",640,427,false],"chromenews-medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/09\/paco-municipal-prefeitura-de-feira-de-santana-foto-secom-pmfs-2-590x410.jpg",590,410,true]},"author_info":{"display_name":"noticiasbahia360.com.br","author_link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?author=1"},"category_info":"<a 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