{"id":10240,"date":"2024-01-25T11:37:48","date_gmt":"2024-01-25T14:37:48","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=10240"},"modified":"2024-01-25T11:37:48","modified_gmt":"2024-01-25T14:37:48","slug":"centrao-nao-ve-espaco-para-lula-devolver-emendas-e-derrubada-de-veto-ganha-forca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=10240","title":{"rendered":"Centr\u00e3o n\u00e3o v\u00ea espa\u00e7o para Lula devolver emendas, e derrubada de veto ganha for\u00e7a"},"content":{"rendered":"
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\"Pal\u00e1cio
Foto: F\u00e1bio Pozzebom\/ Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n

Uma ala do centr\u00e3o encara com desconfian\u00e7a a promessa do governo Lula (PT) de devolver os R$ 5,6 bilh\u00f5es cortados em emendas parlamentares.<\/p>\n

Aliados dos presidentes da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), t\u00eam dito que, sem uma solu\u00e7\u00e3o, o veto do presidente ser\u00e1 derrubado.<\/p>\n

Para tentar evitar uma derrota, o governo deflagrou uma opera\u00e7\u00e3o para dar uma justificativa \u00e0 c\u00fapula do Congresso sobre a tesourada na verba de interesse de deputados e senadores, anunciada na segunda-feira (22). Nessas conversas de bastidores, auxiliares de Lula procuram preparar o terreno para eventual frustra\u00e7\u00e3o no plano de recompor integralmente os R$ 5,6 bilh\u00f5es em emendas.<\/p>\n

Integrantes do governo t\u00eam buscado tra\u00e7ar a l\u00edderes parlamentares um cen\u00e1rio de dificuldade or\u00e7ament\u00e1ria que precisa ser considerado.<\/p>\n

Deputados e senadores est\u00e3o c\u00e9ticos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Planalto de recuperar o valor cortado. Na avalia\u00e7\u00e3o deles, h\u00e1 chances de o ministro Fernando Haddad (Fazenda) fazer ainda mais cortes no Or\u00e7amento em pleno ano eleitoral.<\/p>\n

Os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Haddad se mobilizaram para ligar para os presidentes das duas Casas para justificar o veto de Lula. De Lira, ouviram que \u00e9 prerrogativa do governo vetar propostas, assim como \u00e9 do Congresso derrubar o veto.<\/p>\n

O pr\u00f3prio Lula entrou em campo. Na ter\u00e7a, ele prometeu durante uma entrevista explicar os vetos. Ele declarou estar satisfeito com a rela\u00e7\u00e3o do Executivo com os congressistas e criticou Bolsonaro, dizendo que ele \u201cn\u00e3o tinha governan\u00e7a nesse pa\u00eds\u201d.<\/p>\n

\u201cNa quest\u00e3o das emendas, o ex-presidente n\u00e3o tinha governan\u00e7a nesse pa\u00eds. Eu vou repetir: ele n\u00e3o tinha governan\u00e7a, quem governava era o Congresso Nacional. Ele n\u00e3o tinha sequer capacidade de discutir Or\u00e7amento. Porque ele n\u00e3o queria ou porque n\u00e3o fazia parte da l\u00f3gica deles. O que ele queria \u00e9 que deputados fizessem o que eles quisessem\u201d, afirmou em entrevista \u00e0 r\u00e1dio Metr\u00f3pole, da Bahia.<\/p>\n

Segundo o presidente, o seu governo estabeleceu uma \u201crela\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica\u201d com o Congresso, com ministros conversando diariamente com lideran\u00e7as da C\u00e2mara e do Senado. \u201cE as coisas est\u00e3o indo. Se n\u00e3o 100% do que a gente queria, mas est\u00e1 indo um percentual razo\u00e1vel, 60%, 70% daquilo que a gente quer.\u201d<\/p>\n

Lula afirmou ainda que negocia com os congressistas \u201csempre\u201d e que dialogar com a C\u00e2mara \u201c\u00e9 sempre um prazer, \u00e9 sempre dif\u00edcil\u201d. \u201cEu negocio com o Congresso sempre. Ontem [segunda-feira] eu tive que vetar o Or\u00e7amento, R$ 5,6 bilh\u00f5es [em emendas]. E tenho o maior prazer de juntar lideran\u00e7as e conversar com elas e explicar porque foram vetados.\u201d<\/p>\n

Cabe ao senador Rodrigo Pacheco convocar a sess\u00e3o do Congresso que tem poder de analisar e eventualmente derrubar o veto do presidente da Rep\u00fablica. Outro ato de Lula que corre risco \u00e9 o veto ao dispositivo aprovado pelo Congresso que estabelecia um cronograma para libera\u00e7\u00e3o do recurso das emendas para as obras e munic\u00edpios escolhidos pelos parlamentares.<\/p>\n

Integrantes do governo admitem a dificuldade de se encontrar uma sa\u00edda para devolver os R$ 5,6 bilh\u00f5es. Eles citam como possibilidade a edi\u00e7\u00e3o de um projeto de cr\u00e9dito suplementar, mas dizem que \u00e9 preciso considerar a situa\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas e que a solu\u00e7\u00e3o depender\u00e1 das conversas com o Parlamento nos pr\u00f3ximos dias. A hip\u00f3tese de se negociar um valor abaixo do que foi vetado tamb\u00e9m est\u00e1 na mesa.<\/p>\n

No encontro de Lula com representantes do Congresso nesta semana, n\u00e3o houve cr\u00edticas ao valor recorde de emendas parlamentares neste ano, que ultrapassa R$ 47 bilh\u00f5es mesmo ap\u00f3s os vetos.<\/p>\n

Por\u00e9m aliados de Lula e auxiliares do presidente dizem que o apetite dos parlamentares por mais poder no Or\u00e7amento agrava a situa\u00e7\u00e3o do governo, que tem curta margem para ampliar gastos.<\/p>\n

O dinheiro das emendas tem sido usado com crit\u00e9rios pol\u00edticos, e n\u00e3o t\u00e9cnicos. Ou seja, a verba do governo federal \u00e9 enviada a redutos de deputados e senadores, sem que ocorra necessariamente uma avalia\u00e7\u00e3o sobre a sua necessidade. Na pr\u00e1tica, programas federais t\u00eam sido esvaziados.<\/p>\n

Haddad j\u00e1 enfrenta dificuldades em parte de sua agenda no Congresso. No fim de dezembro, ele editou uma MP (Medida Provis\u00f3ria) que reonera a folha de pagamentos de setores da economia.<\/p>\n

Isso gerou fortes cr\u00edticas entre deputados e senadores, que acusaram o ministro de insistir numa pol\u00edtica que j\u00e1 tinha sido rejeitada em vota\u00e7\u00e3o pelo Parlamento.<\/p>\n

Integrantes do governo admitem que, sem essa medida, o Or\u00e7amento fica ainda mais apertado e os cortes aplicados por Lula teriam que ser ainda maiores. Por isso, o ministro da Fazenda tem resistido a desistir da MP, pois seria for\u00e7ado a mais tesouradas em mar\u00e7o.<\/p>\n

Nesta semana, Haddad se reuniu com um grupo de l\u00edderes partid\u00e1rios da C\u00e2mara e tratou de medidas legislativas que foram propostas pela Fazenda, sendo uma delas a MP da reonera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo relatos, o ministro tentou \u201csentir a temperatura\u201d entre os deputados de como a medida foi recebida. Uma das propostas que est\u00e1 na mesa \u00e9 a de dar mais prazo para os setores se adequarem \u00e0 medida. Apesar de Haddad n\u00e3o ter entrado em detalhes, l\u00edderes avaliaram que isso seria uma alternativa para diminuir as resist\u00eancias de parlamentares com a MP.<\/p>\n

Em ano eleitoral, o Congresso Nacional chegou a aprovar um valor recorde de R$ 53 bilh\u00f5es para emendas. Mesmo com o veto de Lula, o saldo ser\u00e1 cerca de R$ 47,5 bilh\u00f5es, o que ainda representar\u00e1 um patamar sem precedentes para atender a parlamentares.<\/p>\n

O corte se deu nas emendas de comiss\u00e3o. L\u00edderes admitem que as emendas de comiss\u00e3o v\u00e3o funcionar como as extintas emendas de relator, que eram a principal moeda de troca nas negocia\u00e7\u00f5es do governo Bolsonaro e do Legislativo. O mecanismo das emendas de relator foi derrubado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no fim de 2022.<\/p>\n

O veto decidido na segunda-feira se soma a outros atritos que a gest\u00e3o do petista teve com o Congresso nos \u00faltimos meses, como quando contrariou os parlamentares ao tentar reonerar a folha de pagamento ou ao vetar lei aprovada sobre o marco temporal das terras ind\u00edgenas.<\/p>\n

Lula foi eleito em 2022 com minoria no Legislativo e teve um primeiro ano de mandato marcado por dificuldades na articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica com o centr\u00e3o. Em setembro, nomeou dois ministros indicados pelo centr\u00e3o, na tentativa de melhorar a rela\u00e7\u00e3o com os parlamentares, mas a iniciativa teve efeitos reduzidos.<\/p>\n

Fonte: Bahia Not\u00edcias <\/em><\/p>\n

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