{"id":105035,"date":"2025-10-17T23:15:05","date_gmt":"2025-10-18T02:15:05","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=105035"},"modified":"2025-10-17T23:15:05","modified_gmt":"2025-10-18T02:15:05","slug":"aplb-rebate-acusacoes-de-vereador-e-nega-assedio-a-professores-declaracoes-sao-falsas-e-ofensivas-a-entidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=105035","title":{"rendered":"APLB rebate acusa\u00e7\u00f5es de vereador e nega ass\u00e9dio a professores: \u201cDeclara\u00e7\u00f5es s\u00e3o falsas e ofensivas \u00e0 entidade\u201d"},"content":{"rendered":"
\n
\n
\"APLB\"
Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Redes Sociais <\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Ap\u00f3s as declara\u00e7\u00f5es do vereador Ismael Bastos<\/a>, que acusou a APLB-Sindicato de \u201cassediar professores\u201d e \u201clucrar com pautas da classe\u201d, o Setor Jur\u00eddico da entidade divulgou uma nota p\u00fablica em que nega as acusa\u00e7\u00f5es e classifica as falas do parlamentar como \u201cfalsas, caluniosas e ofensivas \u00e0 imagem do sindicato e de seus dirigentes\u201d.<\/p>\n

O vereador havia afirmado que a APLB estaria pressionando professores a assinarem procura\u00e7\u00f5es para a\u00e7\u00f5es judiciais relativas a valores retroativos e precat\u00f3rios, com o objetivo de reter parte das indeniza\u00e7\u00f5es. Segundo ele, a entidade teria \u201cfome\u201d e ficaria com percentuais sobre os valores pagos aos educadores.<\/p>\n

Em resposta, o Setor Jur\u00eddico da APLB afirmou que as declara\u00e7\u00f5es \u201cs\u00e3o totalmente inver\u00eddicas\u201d e que o sindicato n\u00e3o cobra nem ret\u00e9m qualquer valor dos professores. De acordo com o pronunciamento, os honor\u00e1rios mencionados referem-se exclusivamente \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o dos advogados respons\u00e1veis pelas a\u00e7\u00f5es coletivas, conforme contrato aprovado em assembleia da categoria por unanimidade.<\/p>\n

\u201cA APLB n\u00e3o cobra e jamais cobrou qualquer valor dos professores, tampouco ret\u00e9m quantia alguma para si. Os honor\u00e1rios advocat\u00edcios mencionados referem-se exclusivamente \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o pelo trabalho dos advogados que atuam nas a\u00e7\u00f5es coletivas, conforme contrato aprovado em assembleia da categoria, por unanimidade, e posteriormente reduzido para 10% aos associados, justamente como forma de facilitar e contribuir com o andamento dos acordos judiciais em benef\u00edcio dos educadores\u201d, esclareceu o setor jur\u00eddico.<\/p>\n

A nota tamb\u00e9m explica que o termo de ades\u00e3o citado pelo vereador \u00e9 um instrumento jur\u00eddico exigido pela Justi\u00e7a, necess\u00e1rio para que cada professor que deseje participar das a\u00e7\u00f5es seja formalmente inclu\u00eddo nos processos e possa, de forma legal, receber eventuais valores de acordos ou decis\u00f5es judiciais.<\/p>\n

\u201c\u00c9 importante esclarecer que o termo de ades\u00e3o citado nas declara\u00e7\u00f5es \u00e9 instrumento jur\u00eddico necess\u00e1rio determinado pela pr\u00f3pria Justi\u00e7a, exigido para que cada professor que deseje participar das a\u00e7\u00f5es seja formalmente inclu\u00eddo no processo e possa, de forma legal e transparente, receber eventual valor decorrente de acordo ou decis\u00e3o judicial.\u201d<\/p>\n

Segundo o sindicato, a assinatura desse termo \u00e9 facultativa, inexistindo qualquer coa\u00e7\u00e3o. \u201cO professor que optar por n\u00e3o participar simplesmente n\u00e3o integrar\u00e1 o processo coletivo, exercendo livremente sua escolha\u201d, diz o texto.<\/p>\n

O setor jur\u00eddico tamb\u00e9m classificou como \u201cirrespons\u00e1vel e juridicamente equivocada\u201d a alega\u00e7\u00e3o de que a prefeitura poderia pagar valores sem a assinatura dos benefici\u00e1rios. \u201cA legisla\u00e7\u00e3o exige manifesta\u00e7\u00e3o expressa de cada professor. Sem isso, o munic\u00edpio n\u00e3o pode e n\u00e3o deve realizar repasses, conforme j\u00e1 esclarecido em audi\u00eancia realizada em 2 de setembro de 2025\u201d, afirmou.<\/p>\n

O sindicato ainda informou que adotar\u00e1 medidas legais cab\u00edveis diante das declara\u00e7\u00f5es do vereador, por considerar que as falas atentam contra a honra e a imagem da entidade.<\/p>\n

Leia o pronunciamento completo:<\/h2>\n

PRONUNCIAMENTO DO SETOR JUR\u00cdDICO DA APLB-SINDICATO<\/strong>
O Setor Jur\u00eddico da APLB-Sindicato vem a p\u00fablico, em nome da verdade e em defesa da honra da entidade e de seus representados, exercer o direito de resposta diante das declara\u00e7\u00f5es falsas e injuriosas proferidas pelo vereador Ismael Bastos, que acusou a APLB de \u201cassediar\u201d professores e de buscar \u201clucro\u201d com a\u00e7\u00f5es judiciais movidas em defesa da categoria.<\/em><\/p>\n

Tais declara\u00e7\u00f5es s\u00e3o totalmente inver\u00eddicas, caluniosas e ofensivas \u00e0 imagem da entidade e de seus dirigentes.
A APLB n\u00e3o cobra e jamais cobrou qualquer valor dos professores, tampouco ret\u00e9m quantia alguma para si.
Os honor\u00e1rios advocat\u00edcios mencionados referem-se exclusivamente \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o pelo trabalho dos advogados que atuam nas a\u00e7\u00f5es coletivas, conforme contrato aprovado em assembleia da categoria, por unanimidade, e posteriormente reduzido para 10% aos associados, justamente como forma de facilitar e contribuir com o andamento dos acordos judiciais em benef\u00edcio dos educadores.<\/em><\/p>\n

\u00c9 importante esclarecer que o termo de ades\u00e3o citado nas declara\u00e7\u00f5es \u00e9 instrumento jur\u00eddico necess\u00e1rio determinado pela pr\u00f3pria Justi\u00e7a, exigido para que cada professor que deseje participar das a\u00e7\u00f5es seja formalmente inclu\u00eddo no processo e possa, de forma legal e transparente, receber eventual valor decorrente de acordo ou decis\u00e3o judicial.
A assinatura desse termo \u00e9 facultativa, inexistindo qualquer coa\u00e7\u00e3o por parte da entidade.
O professor que optar por n\u00e3o participar simplesmente n\u00e3o integrar\u00e1 o processo coletivo, exercendo livremente sua escolha.<\/em><\/p>\n

De igual modo, \u00e9 falsa e leviana a alega\u00e7\u00e3o de que a APLB \u201cficaria com milh\u00f5es de reais\u201d em supostos repasses.
Os n\u00fameros apresentados pelo vereador s\u00e3o fantasiosos e distorcem a realidade, pois os honor\u00e1rios referem-se apenas ao trabalho profissional dos advogados e n\u00e3o representam qualquer repasse ou enriquecimento da entidade sindical, que n\u00e3o aufere vantagem financeira de nenhuma natureza com as a\u00e7\u00f5es.<\/em><\/p>\n

A APLB n\u00e3o se apropria de nenhum valor, e os honor\u00e1rios s\u00e3o direito leg\u00edtimo dos advogados pelo trabalho t\u00e9cnico e profissional realizado, como ocorre em qualquer rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica regular.
<\/em>
Tamb\u00e9m \u00e9 irrespons\u00e1vel e juridicamente equivocada a alega\u00e7\u00e3o de que o munic\u00edpio poderia efetuar pagamentos sem a assinatura dos benefici\u00e1rios.
A legisla\u00e7\u00e3o e as regras judiciais exigem manifesta\u00e7\u00e3o expressa de cada professor, por meio do termo de ades\u00e3o, para que o pagamento seja efetuado de forma v\u00e1lida, segura e com a devida quita\u00e7\u00e3o judicial.
Sem isso, o munic\u00edpio n\u00e3o pode e n\u00e3o deve realizar nenhum repasse, conforme inclusive j\u00e1 esclarecido na audi\u00eancia realizada em 02 de setembro de 2025.<\/em><\/p>\n

O Setor Jur\u00eddico da APLB-Sindicato reafirma seu compromisso com a legalidade, a \u00e9tica e a transpar\u00eancia, e lamenta profundamente que declara\u00e7\u00f5es irrespons\u00e1veis e de cunho pol\u00edtico sejam utilizadas para tentar desinformar a categoria e atacar uma entidade que sempre agiu dentro da lei e com respaldo democr\u00e1tico de seus filiados.
<\/em>
Por fim, diante das ofensas caluniosas, injuriosas e difamat\u00f3rias proferidas contra a APLB-Sindicato, o Setor Jur\u00eddico informa que adotar\u00e1 todas as medidas legais cab\u00edveis, uma vez que a imunidade parlamentar n\u00e3o cobre atos que atentam contra a honra, a imagem e a dignidade de terceiros, especialmente quando praticados de forma leviana e com desvio de finalidade p\u00fablica.
<\/em>
A APLB-Sindicato segue firme, respons\u00e1vel e transparente, honrando sua hist\u00f3ria de luta pela valoriza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e pela dignidade dos professores baianos.
<\/em>
Feira de Santana\/BA, 17 de outubro de 2025.
<\/em>
SETOR JUR\u00cdDICO DA APLB-SINDICATO<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m: \u201cEstou indignado com a gula da APLB\u201d; vereador acusa APLB de assediar professores para lucrar com pautas da classe<\/a><\/strong><\/p>\n

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\"APLB\"
Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Redes Sociais <\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Sindicato afirma que n\u00e3o ret\u00e9m valores de professores e que honor\u00e1rios se referem apenas ao trabalho de advogados em a\u00e7\u00f5es coletivas.<\/p><\/div>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":105036,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"gallery","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,9,6,57,56,10],"tags":[],"class_list":["post-105035","post","type-post","status-publish","format-gallery","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia","category-brasil","category-feira-de-santana","category-mundo","category-policia","category-politica","post_format-post-format-gallery"],"featured_image_urls":{"full":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/APLB.webp",1200,942,false],"thumbnail":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/APLB-150x150.webp",150,150,true],"medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/APLB-300x236.webp",300,236,true],"medium_large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/APLB-768x603.webp",640,503,true],"large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/APLB-1024x804.webp",640,503,true],"1536x1536":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/APLB.webp",1200,942,false],"2048x2048":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/APLB.webp",1200,942,false],"chromenews-featured":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/APLB-1024x804.webp",1024,804,true],"chromenews-large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/APLB-825x575.webp",825,575,true],"chromenews-medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/APLB-590x410.webp",590,410,true]},"author_info":{"display_name":"noticiasbahia360.com.br","author_link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?author=1"},"category_info":"Bahia<\/a> Brasil<\/a> Feira de Santana<\/a> Mundo<\/a> Pol\u00edcia<\/a> Pol\u00edtica<\/a>","tag_info":"Pol\u00edtica","comment_count":"0","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/105035","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=105035"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/105035\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/105036"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=105035"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=105035"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=105035"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}