{"id":105955,"date":"2025-10-24T15:00:14","date_gmt":"2025-10-24T18:00:14","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=105955"},"modified":"2025-10-24T15:00:14","modified_gmt":"2025-10-24T18:00:14","slug":"haddad-diz-que-e-melhor-ser-visto-como-gastador-do-que-como-caloteiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=105955","title":{"rendered":"Haddad diz que \u00e9 melhor ser visto como gastador do que como \u201ccaloteiro\u201d"},"content":{"rendered":"
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Foto: Lula Marques\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Ao participar de evento sobre precat\u00f3rios na capital paulista, na manh\u00e3 desta sexta-feira (24), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou considerar \u201cilegal, inconstitucional e irracional\u201d o adiamento do pagamento dos precat\u00f3rios<\/a>, que s\u00e3o as d\u00edvidas judiciais do poder p\u00fablico em que j\u00e1 n\u00e3o cabem mais recursos.\u00a0Por este motivo, segundo o ministro, a\u00a0Uni\u00e3o decidiu ficar de fora da emenda constitucional que\u00a0muda as regras\u00a0para o pagamento dos precat\u00f3rios.<\/p>\n

Segundo\u00a0Haddad, o prefeito \u2013\u00a0que \u00e0s vezes n\u00e3o tem recursos para honrar suas obriga\u00e7\u00f5es correntes de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e funcionalismo \u2013\u00a0se v\u00ea na conting\u00eancia de buscar rem\u00e9dios nem sempre adequados para os seus programas, \u201cmas a Uni\u00e3o ficou fora e n\u00e3o quer participar\u201d.<\/p>\n

A Uni\u00e3o\u00a0tem uma capacidade de financiamento que os entes federados n\u00e3o t\u00eam, ressaltou o ministro.<\/p>\n

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\u201cAl\u00e9m de ilegal e inconstitucional, \u00e9 irracional a decis\u00e3o de n\u00e3o pagar as d\u00edvidas federais. Eu prefiro ficar com a pecha de ter gastado demais, mas n\u00e3o ficar com a pecha de caloteiro.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n

O n\u00e3o pagamento de precat\u00f3rios \u00e9 n\u00e3o s\u00f3 inconstitucional, como tamb\u00e9m pode trazer preju\u00edzos ao pa\u00eds. \u201cRepudiamos o calote que foi dado pelo governo anterior e n\u00e3o queremos esse caminho que, na nossa opini\u00e3o, s\u00f3 desmerece o pa\u00eds e coloca em risco a condi\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.\u201d<\/p>\n

O ministro do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), Bruno Dantas, que participou, ao lado de Haddad, do Semin\u00e1rio de Precat\u00f3rios, promovido pelo Instituto dos Advogados de S\u00e3o Paulo (IASP),\u00a0destacou\u00a0que o n\u00e3o-pagamento de precat\u00f3rios traz preju\u00edzos tamb\u00e9m para o cidad\u00e3o.\u00a0\u201cEvidentemente que\u00a0temos que considerar a dimens\u00e3o da previsibilidade fiscal, mas n\u00e3o podemos esquecer que, al\u00e9m do prazo do cr\u00e9dito, existe tamb\u00e9m um direito que n\u00e3o foi respeitado durante anos e que recebeu tutela do Poder Judici\u00e1rio para que aquele direito fosse exercido\u201d, disse.<\/p>\n

Durante o evento, Haddad\u00a0foi homenageado pela entidade por sua contribui\u00e7\u00e3o ao cumprimento de pagamento dos precat\u00f3rios. Ao receber esse pr\u00eamio, ele lembrou de sua passagem como prefeito de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

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\u201cA cidade de S\u00e3o Paulo \u00e9 a que mais deve precat\u00f3rio no pa\u00eds. E na \u00e9poca em que fui prefeito, eu fui o primeiro \u2013 e acho que o \u00fanico \u2013 prefeito que n\u00e3o s\u00f3 pagava o fluxo, mas reservava o estoque de prec\u00e1rios da cidade. E isso me enche de orgulho porque n\u00e3o \u00e9 uma decis\u00e3o que pol\u00edticos tradicionais costumam cumprir, mas \u00e9 uma decis\u00e3o que s\u00f3 quem tem esp\u00edrito p\u00fablico e entende que existe um futuro para al\u00e9m do seu mandato \u00e9 capaz de decidir dessa maneira\u201d, ressaltou.<\/p>\n<\/blockquote>\n

A emenda<\/h2>\n

A emenda constitucional, que foi promulgada em setembro pelo Congresso, retirou os precat\u00f3rios federais do limite de despesas prim\u00e1rias do Executivo a partir de 2026. O texto tamb\u00e9m limita o pagamento dessas d\u00edvidas por parte de estados e munic\u00edpios e refinancia d\u00edvidas previdenci\u00e1rias desses entes com a Uni\u00e3o.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, a medida alivia a situa\u00e7\u00e3o de estados e munic\u00edpios, ao permitir que paguem d\u00edvidas judiciais em parcelas menores e com prazo mais longo. A PEC tamb\u00e9m ajuda o governo federal a cumprir a meta fiscal, ao retirar parte desses gastos do teto de despesas.<\/p>\n

Essa emenda tem sido alvo de cr\u00edticas de diversas entidades, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que entrou com uma a\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF). \u201cO Conselho Federal da OAB ajuizou a a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade no Supremo Federal. A a\u00e7\u00e3o questiona dispositivos que permitem o adiamento indefinido, a perda do valor real do cr\u00e9dito e a aus\u00eancia de previsibilidade\u201d, confirmou Felipe Sarmento, vice-presidente do Conselho Federal da OAB, que participou da mesa de abertura do semin\u00e1rio, ao lado do ministro da Fazenda.<\/p>\n

\u201cO pagamento de precat\u00f3rios n\u00e3o \u00e9 uma planilha cont\u00e1bil. \u00c9 respeito \u00e0 autoridade do Judici\u00e1rio e \u00e0 dignidade do cidad\u00e3o que esperou, confiou e venceu. A emenda constitucional, promulgada em setembro, alterou profundamente esse cen\u00e1rio. Ela fixou um teto anual de pagamento de 1 a 5% da receita corrente l\u00edquida, antecipou a data corte para 1\u00ba de fevereiro, reduziu os juros para 2% ao ano e limitou a corre\u00e7\u00e3o \u00e0 taxa de servi\u00e7o. Tamb\u00e9m retirou o horizonte temporal de quita\u00e7\u00e3o e ao autorizou acordos diretos sem limites de exato. Essas mudan\u00e7as somadas transformaram as sess\u00f5es em regra e abriram um caminho para uma morat\u00f3ria permanente\u201d, disse Sarmento.<\/p>\n

Equil\u00edbrio fiscal<\/h2>\n

Durante o evento, Haddad defendeu o equil\u00edbrio fiscal, dizendo que precisa ser feito de forma sustent\u00e1vel e respeitando as decis\u00f5es judiciais<\/strong>.<\/p>\n

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\u201cResolver o problema fiscal\u00a0desse jeito qualquer um resolve. Tem que resolver o problema fiscal de maneira sustent\u00e1vel, e \u00e9 o que n\u00f3s estamos procurando fazer\u201d, afirmou.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Ele tamb\u00e9m reclamou da atua\u00e7\u00e3o anti\u00e9tica de alguns advogados, dizendo estar recebendo den\u00fancias de litig\u00e2ncia de m\u00e1-f\u00e9 de profissionais que buscam dar acesso a programas e benef\u00edcios sociais a clientes que n\u00e3o teriam direito. \u201cPrecisamos zelar pela coisa p\u00fablica pelos dois lado, n\u00e3o adianta s\u00f3 culpar o Estado\u201d.<\/p>\n

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Foto: Lula Marques\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Deixar de pagar precat\u00f3rios \u00e9 medida ilegal e irracional, afirmou.<\/p><\/div>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":105956,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"gallery","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,9,6,57,56,10],"tags":[],"class_list":["post-105955","post","type-post","status-publish","format-gallery","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia","category-brasil","category-feira-de-santana","category-mundo","category-policia","category-politica","post_format-post-format-gallery"],"featured_image_urls":{"full":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/haddad-241025.jpg",1200,718,false],"thumbnail":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/haddad-241025-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/haddad-241025-300x180.jpg",300,180,true],"medium_large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/haddad-241025-768x460.jpg",640,383,true],"large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/haddad-241025-1024x613.jpg",640,383,true],"1536x1536":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/haddad-241025.jpg",1200,718,false],"2048x2048":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/haddad-241025.jpg",1200,718,false],"chromenews-featured":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/haddad-241025-1024x613.jpg",1024,613,true],"chromenews-large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/haddad-241025-825x575.jpg",825,575,true],"chromenews-medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/haddad-241025-590x410.jpg",590,410,true]},"author_info":{"display_name":"noticiasbahia360.com.br","author_link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?author=1"},"category_info":"Bahia<\/a> Brasil<\/a> Feira de Santana<\/a> Mundo<\/a> Pol\u00edcia<\/a> Pol\u00edtica<\/a>","tag_info":"Pol\u00edtica","comment_count":"0","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/105955","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=105955"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/105955\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/105956"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=105955"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=105955"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=105955"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}