{"id":106452,"date":"2025-10-28T17:30:09","date_gmt":"2025-10-28T20:30:09","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=106452"},"modified":"2025-10-28T17:30:09","modified_gmt":"2025-10-28T20:30:09","slug":"mp-pede-interdicao-parcial-do-conjunto-penal-de-feira-de-santana-saiba-o-motivo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=106452","title":{"rendered":"MP pede interdi\u00e7\u00e3o parcial do Conjunto Penal de Feira de Santana; saiba o motivo"},"content":{"rendered":"
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\"Conjunto
Foto: Ed Santos\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia (MPBA) ajuizou uma a\u00e7\u00e3o civil pedindo a interdi\u00e7\u00e3o parcial do Conjunto Penal de Feira de Santana, ap\u00f3s constatar superlota\u00e7\u00e3o e defici\u00eancias estruturais no funcionamento da unidade. A medida foi adotada poucos dias depois de uma fuga registrada no dia 21 de outubro, quando tr\u00eas internos conseguiram escapar da unidade<\/a>, o maior pres\u00eddio da Bahia.<\/p>\n

O promotor Edmundo Reis, coordenador do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial em Execu\u00e7\u00e3o Penal (Gaep) do MPBA, explicou em entrevista ao portal Acorda Cidade, que o pedido n\u00e3o busca o fechamento total do pres\u00eddio, mas sim a suspens\u00e3o da entrada de novos presos at\u00e9 a regulariza\u00e7\u00e3o da capacidade e dos servi\u00e7os penitenci\u00e1rios.<\/strong><\/p>\n

\u201cO MP n\u00e3o pede a interdi\u00e7\u00e3o total do pres\u00eddio. Trata-se de uma interdi\u00e7\u00e3o parcial. A gente n\u00e3o est\u00e1 pedindo a desativa\u00e7\u00e3o desta unidade prisional, mas pede que seja impedida a entrada de novos presos at\u00e9 que se regularize esta situa\u00e7\u00e3o de extrema sobrecarga\u201d, afirmou.<\/p>\n

Segundo o promotor, o pedido foi formulado a partir de um procedimento administrativo instaurado na Promotoria de Execu\u00e7\u00e3o Penal de Feira de Santana, ap\u00f3s inspe\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas apontarem o agravamento das condi\u00e7\u00f5es no local.<\/p>\n

\"Edmundo
Foto: Dvulga\u00e7\u00e3o <\/figcaption><\/figure>\n

\u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico, ap\u00f3s a sua inspe\u00e7\u00e3o rotineira, verificou que a cada inspe\u00e7\u00e3o a situa\u00e7\u00e3o estava se perpetuando e se agravando. Os servi\u00e7os penitenci\u00e1rios e as condi\u00e7\u00f5es de encarceramento estavam comprometidos por essa sobrecarga\u201d, destacou.<\/p>\n

Atualmente, o Conjunto Penal de Feira de Santana abriga mais de 2 mil presos, embora tenha capacidade para 1.250 vagas. Segundo o MP, h\u00e1 de 8 a 10 pessoas por cela, quando o previsto seria de 4 a 6 no m\u00e1ximo.<\/strong><\/p>\n

\u201cDurante a inspe\u00e7\u00e3o, havia 931 presos a mais do que o n\u00famero previsto em termos de capacidade da unidade prisional\u201d, afirmou o promotor ao Acorda Cidade.<\/p>\n

Al\u00e9m da superlota\u00e7\u00e3o, o MP aponta a falta de efetivo suficiente de policiais penais, o que afeta a seguran\u00e7a e sobrecarrega os trabalhadores<\/strong>.<\/p>\n

\u201cCom a eleva\u00e7\u00e3o do n\u00famero de cust\u00f3dias, sem uma correspondente eleva\u00e7\u00e3o do n\u00famero de policiais penais, n\u00f3s temos um comprometimento da seguran\u00e7a e uma sobrecarga de trabalho sobre esses homens e mulheres. Isso se demonstra delet\u00e9rio para a sa\u00fade e para a pr\u00f3pria seguran\u00e7a do trabalhador prisional\u201d, explicou Reis.<\/p>\n

O promotor observou que o problema n\u00e3o \u00e9 exclusivo de Feira de Santana. Das 27 unidades prisionais da Bahia, apenas 8 n\u00e3o extrapolam o limite de capacidade.<\/p>\n

\u201cO sistema da Bahia, embora seja um dos mais reduzidos do pa\u00eds em termos proporcionais, \u00e9 bastante confort\u00e1vel em rela\u00e7\u00e3o a outros estados da federa\u00e7\u00e3o. Tendo hoje em torno de 15 mil presos, um pouco mais do que isso, n\u00f3s temos outros estados com mais ou menos popula\u00e7\u00e3o e territ\u00f3rio semelhante que tem um n\u00famero muito mais elevado de presos. No entanto, o que est\u00e1 se discutindo aqui \u00e9 a condi\u00e7\u00e3o de encarceramento e tamb\u00e9m a quantidade de vagas que est\u00e3o dispon\u00edveis. N\u00f3s temos em Salvador a Unidade Especial Disciplinar, que encontra-se sem funcionamento h\u00e1 j\u00e1 alguns anos. Desde 2019 que ela foi parcialmente interditada e depois foi totalmente interditada administrativamente pela pr\u00f3pria secretaria. S\u00f3 a\u00ed s\u00e3o 432 vagas\u201d.<\/p>\n

Edmundo Reis destacou ainda que a decis\u00e3o judicial de interditar parcialmente a unidade pode impactar as delegacias, uma vez que a Lei Org\u00e2nica Nacional das Pol\u00edcias Civis pro\u00edbe a cust\u00f3dia de presos nesses locais.<\/p>\n

\u201cIsso porque, no momento em que o judici\u00e1rio se pronunciar dizendo que n\u00e3o haver\u00e1 mais entrada de novos presos nesta unidade at\u00e9 que ela chegue a uma lota\u00e7\u00e3o condizente, isso vai impactar sobremaneira nas cust\u00f3dias de delegacias de cidades que s\u00e3o contempladas pelo Conjunto Penal de Feira de Santana. Acontece que a lei org\u00e2nica nacional das pol\u00edcias civis j\u00e1 pro\u00edbe a perman\u00eancia de presos em cust\u00f3dia de delegacia assim como tamb\u00e9m uma decis\u00e3o que assinalou prazo de cinco anos para que o governo do Estado retirasse todos os presos da delegacia, e essa decis\u00e3o expirou-se em 2022, que foi uma a\u00e7\u00e3o manejada tamb\u00e9m pelo sindicato dos policiais civis\u201d, recordou.<\/p>\n

O promotor defendeu medidas estruturais e alternativas para equilibrar o sistema prisional.<\/strong><\/p>\n

\u201c\u00c9 uma equa\u00e7\u00e3o extremamente dif\u00edcil. \u00c9 preciso adotar a\u00e7\u00f5es como mutir\u00f5es, revis\u00f5es de processo, cria\u00e7\u00e3o de novas vagas e amplia\u00e7\u00e3o das oportunidades de trabalho, estudo e leitura, para acelerar a reabertura de vagas atrav\u00e9s da ressocializa\u00e7\u00e3o\u201d, observou.<\/p>\n

Sobre as guaritas de vigil\u00e2ncia, ele elogiou o refor\u00e7o adotado pelo comandante do CPR-Leste, Michel M\u00fcller,<\/a> mas considerou que a medida \u00e9 pouco eficiente.<\/strong><\/p>\n

\u201cEu louvo a iniciativa do comandante do CPR Leste em verificar as condi\u00e7\u00f5es estruturais e at\u00e9 o refor\u00e7o das guaritas. No entanto, eu penso que essas guaritas se constituem hoje em uma solu\u00e7\u00e3o anacr\u00f4nica. Prover essas essas guaritas com com recursos humanos, com homens pra fazer a vigil\u00e2ncia, eu acho uma inefici\u00eancia e anacronismo muito grandes. S\u00f3 pra se ter uma ideia, seria necess\u00e1rio um batalh\u00e3o inteiro s\u00f3 para prover algumas guaritas em meia d\u00fazia de unidades prisionais na Bahia\u201d , afirmou o promotor ao Acorda Cidade.<\/p>\n

Para ele, a vigil\u00e2ncia interna deve continuar sob responsabilidade da Pol\u00edcia Penal, enquanto o per\u00edmetro externo deve seguir com a Pol\u00edcia Militar, em conformidade com suas atribui\u00e7\u00f5es constitucionais.<\/strong><\/p>\n

\u201cA muralha \u00e9 voltada para que de dentro n\u00e3o saia, mas o per\u00edmetro externo continua sendo atribui\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar, que cumpre sua miss\u00e3o constitucional de policiamento fardado, ostensivo e preventivo\u201d, concluiu o promotor.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es do rep\u00f3rter Ed Santos do Acorda Cidade<\/em><\/p>\n

Leia tamb\u00e9m:<\/strong><\/p>\n

Comandante do CPR-L planeja vistoria em guaritas externas do Conjunto Penal para avaliar melhorias estruturais<\/a><\/p>\n

\u201cEstamos em dilig\u00eancias permanentes\u201d, diz coronel sobre buscas pelos tr\u00eas detentos que fugiram do Conjunto Penal de Feira de Santana<\/a><\/p>\n

Detentos fugiram do Conjunto Penal de Feira de Santana pulando o muro, diz delegado<\/a><\/p>\n

Uso de cordas pode ter facilitado fuga no Conjunto Penal de Feira de Santana, afirmam detentos a delegada<\/a><\/p>\n

3 detentos fogem do Conjunto Penal de Feira de Santana e s\u00e3o recapturados<\/a><\/p>\n

Passagem de comando marca mudan\u00e7as na Companhia de Guarda e na 64\u00aa CIPM em Feira de Santana<\/a><\/p>\n

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\"Conjunto
Foto: Ed Santos\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

A interdi\u00e7\u00e3o parcial n\u00e3o busca o fechamento do pres\u00eddio de Feira, mas sim a suspens\u00e3o da entrada de novos presos.<\/p><\/div>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":106453,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"gallery","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,9,6,57,56,10],"tags":[],"class_list":["post-106452","post","type-post","status-publish","format-gallery","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia","category-brasil","category-feira-de-santana","category-mundo","category-policia","category-politica","post_format-post-format-gallery"],"featured_image_urls":{"full":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/conjunto-penal-de-feira-de-santana-1-1.jpg",1200,675,false],"thumbnail":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/conjunto-penal-de-feira-de-santana-1-1-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/conjunto-penal-de-feira-de-santana-1-1-300x169.jpg",300,169,true],"medium_large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/conjunto-penal-de-feira-de-santana-1-1-768x432.jpg",640,360,true],"large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/conjunto-penal-de-feira-de-santana-1-1-1024x576.jpg",640,360,true],"1536x1536":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/conjunto-penal-de-feira-de-santana-1-1.jpg",1200,675,false],"2048x2048":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/conjunto-penal-de-feira-de-santana-1-1.jpg",1200,675,false],"chromenews-featured":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/conjunto-penal-de-feira-de-santana-1-1-1024x576.jpg",1024,576,true],"chromenews-large":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/conjunto-penal-de-feira-de-santana-1-1-825x575.jpg",825,575,true],"chromenews-medium":["https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/conjunto-penal-de-feira-de-santana-1-1-590x410.jpg",590,410,true]},"author_info":{"display_name":"noticiasbahia360.com.br","author_link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?author=1"},"category_info":"Bahia<\/a> Brasil<\/a> Feira de Santana<\/a> Mundo<\/a> Pol\u00edcia<\/a> Pol\u00edtica<\/a>","tag_info":"Pol\u00edtica","comment_count":"0","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/106452","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=106452"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/106452\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/106453"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=106452"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=106452"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=106452"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}