{"id":106706,"date":"2025-10-30T15:30:41","date_gmt":"2025-10-30T18:30:41","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=106706"},"modified":"2025-10-30T15:30:41","modified_gmt":"2025-10-30T18:30:41","slug":"sefaz-ba-convoca-taxistas-para-recadastramento-que-garante-isencao-do-ipva-sincaver-enxerga-acao-como-forma-de-combater-irregularidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=106706","title":{"rendered":"Sefaz-BA convoca taxistas para recadastramento que garante isen\u00e7\u00e3o do IPVA; Sincaver enxerga a\u00e7\u00e3o como forma de combater irregularidades"},"content":{"rendered":"
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\"T\u00e1xi
Foto: Izinaldo Barreto<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) est\u00e1 convocando taxistas para realizar o recadastramento que permite ao profissional garantir a isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA). A medida visa assegurar que o benef\u00edcio fiscal esteja sendo usufru\u00eddo por contribuintes que continuam atendendo \u00e0s condi\u00e7\u00f5es legais exigidas.<\/p>\n

Dever\u00e3o realizar obrigatoriamente esse recadastramento apenas os profissionais que forem notificados pela Sefaz. A partir do dia da notifica\u00e7\u00e3o, o taxista ter\u00e1 o prazo de 30 dias para apresentar a documenta\u00e7\u00e3o que comprove o exerc\u00edcio da atividade.<\/strong><\/p>\n

Liomar Ferreira, presidente do Sindicato dos Condutores Aut\u00f4nomos de Ve\u00edculos de Feira de Santana (Sincaver), comentou em entrevista ao Acorda Cidade que o profissional que for convocado e n\u00e3o fizer essa apresenta\u00e7\u00e3o de documentos pode perder o direito ao benef\u00edcio.<\/strong><\/p>\n

\"taxistas\"
Liomar Ferreira | Foto: Paulo Jos\u00e9\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cA ideia da Secretaria da Fazenda \u00e9 chegar a todos aqueles que t\u00eam a isen\u00e7\u00e3o do IPVA na condi\u00e7\u00e3o de exercer atividade de taxista. A n\u00e3o apresenta\u00e7\u00e3o desse documento implica que ele vai ter negada a isen\u00e7\u00e3o do IPVA, que \u00e9 um dos ganhos que o taxista tem nessa atividade\u201d.<\/p>\n

Feira de Santana possui 1.350 concess\u00f5es de t\u00e1xi em opera\u00e7\u00e3o<\/strong>. Liomar ressalta que acredita que esse processo que acontece em toda a Bahia\u00a0 \u00e9 justamente para filtrar casos em que o motorista n\u00e3o utiliza o ve\u00edculo com a devida finalidade, atitude que ele acredita n\u00e3o haver em Feira de Santana.<\/p>\n

\u201cAqui em Feira, recentemente houve uma vistoria e alguns taxistas que n\u00e3o compareceram e tiveram a licen\u00e7a cassada, e evidentemente que essas licen\u00e7as foram dadas a novos taxistas e esses est\u00e3o exercendo atividade, porque o ganho da licen\u00e7a \u00e9 com essa condi\u00e7\u00e3o, \u00e9 que ele vai usar o carro como t\u00e1xi\u201d, informou Liomar ao Acorda Cidade.<\/p>\n

Os taxistas notificados devem preencher o requerimento diretamente na plataforma ba.gov.br<\/a> com os seguintes documentos:<\/p>\n