{"id":10725,"date":"2024-01-28T19:53:08","date_gmt":"2024-01-28T22:53:08","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=10725"},"modified":"2024-01-28T19:53:08","modified_gmt":"2024-01-28T22:53:08","slug":"desconto-de-20-para-pagamentos-a-vista-deve-permanecer-na-cobranca-do-iptu-2024-em-feira-de-santana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=10725","title":{"rendered":"Desconto de 20% para pagamentos \u00e0 vista deve permanecer na cobran\u00e7a do IPTU 2024 em Feira de Santana"},"content":{"rendered":"
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\"IPTU\"
Foto: Valdenir Lima\/Secom<\/figcaption><\/figure>\n

Ainda n\u00e3o est\u00e1 definida a data para come\u00e7ar os pagamentos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Feira de Santana. Em entrevista ao Acorda Cidade, o secret\u00e1rio da Fazenda, Expedito Eloy, estimou que a cobran\u00e7a deve ocorrer entre os meses de abril e maio.<\/p>\n

Pensando na necessidade de organiza\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as logo no in\u00edcio do ano, tanto dos gastos p\u00fablicos quanto do pessoal, o Acorda Cidade conversou com o secret\u00e1rio para entender algumas regras para o pagamento, al\u00e9m dos resultados que podem ser gerados sobre o imposto cobrado pelas prefeituras aos seus cidad\u00e3os. As cobran\u00e7as variam conforme a avalia\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis.\u00a0<\/p>\n

Neste ano, a arrecada\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m deve ocorrer conforme o ano anterior. Ser\u00e3o 20% de desconto para pagamento \u00e0 vista. Segundo Eloy, o maior desconto concedido no Brasil. Caso precise pagar o valor parcelado \u00e9 poss\u00edvel dividir para 8x, sem o desconto. O secret\u00e1rio fez uma compara\u00e7\u00e3o dos valores arrecadados em 2022 e 2023.<\/p>\n

\"Expedito
Foto: Ed Santos\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cEm 2023 n\u00f3s arrecadamos pouco mais de 132 milh\u00f5es contra 114 milh\u00f5es de 2022, o que representa um crescimento nominal de perto de 16% e real, abatendo a infla\u00e7\u00e3o de 2022 at\u00e9 novembro de 2023 que representou 4,68%. Voc\u00ea tem um crescimento real de 10,56%. Agora \u00e9 relevante destacar que n\u00e3o houve aumento apenas do ponto de vista monet\u00e1rio. Em 2022, o munic\u00edpio emitiu mais de 175 mil Dams e em 2023 mais de 190 mil Dams. Um aumento de 9% em rela\u00e7\u00e3o ao ano de 2022\u201d, explicou.<\/p>\n

Segundo o secret\u00e1rio, n\u00e3o houve e nem haver\u00e1 aumento real de IPTU, o que acontece \u00e9 uma reposi\u00e7\u00e3o de natureza inflacion\u00e1ria.<\/p>\n

\u201cOs gastos enfrentados pelo munic\u00edpio evoluem a cada ano, o crescimento vegetativo \u00e9 um fiel indicador dessa propor\u00e7\u00e3o. A exemplo das despesas obrigat\u00f3rias de car\u00e1ter continuado como coleta, despesas de lixo, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Por isso, \u00e9 necess\u00e1rio o m\u00ednimo ajuste de ordem inflacion\u00e1ria. N\u00e3o haver\u00e1 aumento para 2024. O ajuste necess\u00e1rio est\u00e1 previsto na lei federal e que n\u00e3o se caracteriza aumento\u201d, explicou.<\/strong><\/p>\n

Para ele, o aumento s\u00f3 acontece, caso seja alterada a tabela gen\u00e9rica de valores, que \u00e9 base c\u00e1lculo de cobran\u00e7a para o IPTU. O secret\u00e1rio ressalta que o que vai ocorrer este ano \u00e9 a atualiza\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria de 4,68%, que representa o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) de dezembro de 2022 a novembro de 2023.<\/p>\n

Em 2024, conforme a infla\u00e7\u00e3o prevista pelo mercado, em torno de 4,3%, o secret\u00e1rio explicou que aplicando os 4% sobre os 35 milh\u00f5es de contribuintes ser\u00e1 poss\u00edvel chegar a 137 milh\u00f5es de arrecada\u00e7\u00f5es. Mas a meta \u00e9 trabalhar mais para alcan\u00e7ar os 150 milh\u00f5es.\u00a0<\/strong><\/p>\n

\u201cN\u00e3o ser\u00e1 novidade nenhuma se superarmos os 140 milh\u00f5es de reais. Em conversa com o prefeito Colbert, ele foi mais otimista acreditando que chegaremos aos 150 milh\u00f5es\u201d.\u00a0<\/p>\n

Todo valor arrecadado com o IPTU deve permanecer no munic\u00edpio para financiar as despesas fixas e futuras da cidade, portanto \u00e9 importante pagar a tributa\u00e7\u00e3o. H\u00e1 algumas ressalvas imprescind\u00edveis para gastar o montante.<\/p>\n

\u201cA obrigatoriedade federal e a lei de responsabilidade fiscal determina que 25% deve ser invariavelmente investido na educa\u00e7\u00e3o e 15% na sa\u00fade. Embora haja a obrigatoriedade de gastos m\u00ednimos, conforme os percentuais que a gente acaba de citar, a exemplo da sa\u00fade o munic\u00edpio chega a gastar 40% do montante arrecadado com o IPTU. Na educa\u00e7\u00e3o, chega a 35%. Um total de 75% de tudo que se arrecada com o imposto vai para educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. Os 25% que sobram s\u00e3o destinados para investimento em diversas \u00e1reas, como obras de infraestrutura, pavimenta\u00e7\u00e3o, ilumina\u00e7\u00e3o, programas sociais, dentre outros\u201d, afirmou.<\/strong><\/p>\n

Em im\u00f3veis alugados, quem deve pagar o imposto?<\/h2>\n

Quando o im\u00f3vel \u00e9 alugado, quem deve pagar o imposto \u00e9 o dono do im\u00f3vel, aquele respons\u00e1vel pela propriedade. O locat\u00e1rio pode fazer o pagamento do IPTU para o dono do im\u00f3vel, desde que isso esteja previsto no contrato de aluguel.<\/p>\n

Para entender os crit\u00e9rios utilizados, a Planta Gen\u00e9rica de Valores (PGV) tem a responsabilidade de estabelecer as diretrizes para a base de c\u00e1lculo para as cobran\u00e7as do IPTU, explica Eloy.<\/p>\n

\u201cEla \u00e9 um instrumento legal, nela est\u00e3o estabelecidos os valores unit\u00e1rios de metros\u00b2 de cada terreno de Feira de Santana. Est\u00e1 estabelecido o valor de cada constru\u00e7\u00e3o que vai variar de padr\u00e3o. Se a PGV avalia que determinado lote est\u00e1 avaliado em 50 mil e a constru\u00e7\u00e3o em 100 mil, ser\u00e1 cobrado sobre os 150 mil o IPTU\u201d, explicou.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, sobre este valor ser\u00e1 aplicado a al\u00edquota de 5%. Caso este im\u00f3vel n\u00e3o seja residencial, seja embasado em outros par\u00e2metros, como o comercial, o c\u00e1lculo sobre para 1%. Para terrenos sem identifica\u00e7\u00e3o, as al\u00edquotas podem variar de 1,5% a 3%.<\/p>\n

\u201cPor exemplo, um terreno murado situado em um logradouro desprovido de pavimenta\u00e7\u00e3o a al\u00edquota ser\u00e1 de 1,5%. Do contr\u00e1rio, um terreno em uma rua pavimentada em que o lote n\u00e3o seja murado, a al\u00edquota ser\u00e1 de 3%\u201d, determinou.<\/p>\n

A al\u00edquota representa qual \u00e9 a porcentagem, fixa ou n\u00e3o, do valor sobre a qual incide a cobran\u00e7a de um imposto ou tributo.<\/p>\n

Caso o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel discorde do valor calculado pela prefeitura poder\u00e1 buscar a Sefaz para entrar com o requerimento que o \u00f3rg\u00e3o vai verificar. A reavalia\u00e7\u00e3o \u00e9 um direito previsto por lei, que o cidad\u00e3o poder\u00e1 recorrer.<\/p>\n

Segundo o secret\u00e1rio, 98% dos im\u00f3veis cadastrados para pagamento de IPTU est\u00e3o com a base de c\u00e1lculo abaixo do valor estabelecido pelo mercado.<\/p>\n

Como pagar?<\/h2>\n

Os carn\u00eas s\u00e3o enviados para as resid\u00eancias ou os endere\u00e7os cadastrados nos im\u00f3veis. Os pagamentos podem ser realizados em bancos, presenciais ou digitais, em casas lot\u00e9ricas, mediante cart\u00f5es de cr\u00e9dito, dinheiro e tamb\u00e9m via PIX. A novidade para os inadimplentes de 2023 \u00e9 que aqueles que pagarem via PIX, ter\u00e3o a certid\u00e3o negativada liberada em poucos minutos.<\/p>\n

Para aqueles que necessitem da segunda via para o pagamento, poder\u00e1 emitir no site do Sefaz<\/a>, assim como encontrar mais informa\u00e7\u00f5es no portal ou indo diretamente no \u00f3rg\u00e3o, que fica localizado na Rua Bar\u00e3o de Cotegipe, 764.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es do rep\u00f3rter Paulo Jos\u00e9 do Acorda Cidade<\/em><\/p>\n

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O desconto foi confirmado pelo secret\u00e1rio da Fazenda do munic\u00edpio, Expedito Eloy. Mais de 130 milh\u00f5es foram arrecadados em 2023. <\/p>\n

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