{"id":107398,"date":"2025-11-04T18:55:16","date_gmt":"2025-11-04T21:55:16","guid":{"rendered":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=107398"},"modified":"2025-11-04T18:55:16","modified_gmt":"2025-11-04T21:55:16","slug":"mutirao-de-conciliacao-analisa-quase-200-processos-judiciais-de-saude-em-feira-de-santana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/noticiasbahia360.com.br\/?p=107398","title":{"rendered":"Mutir\u00e3o de Concilia\u00e7\u00e3o analisa quase 200 processos judiciais de sa\u00fade em Feira de Santana"},"content":{"rendered":"
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Foto: Paulo Jos\u00e9\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

O Mutir\u00e3o de Concilia\u00e7\u00e3o de Sa\u00fade teve in\u00edcio nesta ter\u00e7a-feira (4), na sede da Procuradoria do Interior (Proin), em Feira de Santana. Promovida pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), a a\u00e7\u00e3o segue at\u00e9 esta quarta-feira (5) e integra uma for\u00e7a-tarefa com o Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJBA), a Defensoria P\u00fablica do Estado (DPE-BA), a Secretaria da Sa\u00fade do Estado (Sesab), o Planserv e o Munic\u00edpio de Feira de Santana.<\/p>\n

A iniciativa faz parte da Semana Nacional da Concilia\u00e7\u00e3o e re\u00fane procuradores, ju\u00edzes, defensores p\u00fablicos e servidores das esferas estadual e municipal em uma mobiliza\u00e7\u00e3o conjunta. O objetivo \u00e9 solucionar conflitos de forma mais r\u00e1pida e humanizada, especialmente em casos relacionados ao fornecimento de medicamentos, insumos e tratamentos m\u00e9dicos, al\u00e9m de fortalecer a coopera\u00e7\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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Foto: Paulo Jos\u00e9\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n

De acordo com a procuradora-geral do Estado, B\u00e1rbara Camardelli, o mutir\u00e3o analisa cerca de 200 processos judiciais envolvendo a Secretaria de Sa\u00fade e o Planserv (Plano de Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade dos Servidores P\u00fablicos Estaduais) com o objetivo de promover acordos que atendam \u00e0s necessidades dos cidad\u00e3os e encerrem os conflitos de forma mais r\u00e1pida e eficiente.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s tentamos realmente trazer propostas que levem a uma pactua\u00e7\u00e3o com a parte e encerrem esses processos.\u201d <\/p>\n

Segundo Camardelli, algumas audi\u00eancias j\u00e1 est\u00e3o pr\u00e9-agendadas, mas o p\u00fablico tamb\u00e9m pode comparecer para verificar o nome e a forma de atendimento. \u201cO intuito \u00e9 n\u00f3s aplicarmos a consensualidade na \u00e1rea da sa\u00fade. N\u00f3s hoje temos uma lei, a pol\u00edtica de consensualidade dele, e que essa experi\u00eancia hoje, que est\u00e1 pontual para esse processo selecionado, se torne uma constante. Que n\u00f3s tenhamos uma esp\u00e9cie de balc\u00e3o de consenso, de acordos que funcione permanentemente\u201d, afirmou.<\/p>\n

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Foto: Paulo Jos\u00e9\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n

Camardelli ainda adiantou que est\u00e1 em estudo a cria\u00e7\u00e3o de um n\u00facleo permanente de concilia\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da sa\u00fade, para ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o a solu\u00e7\u00f5es mais r\u00e1pidas e consensuais.<\/strong> Ela destacou ainda a import\u00e2ncia das parcerias entre os \u00f3rg\u00e3os envolvidos que, juntos, formam essa estrutura integrada para garantir o atendimento ao cidad\u00e3o.<\/p>\n

Uma das beneficiadas pelo mutir\u00e3o contou que foi notificada a comparecer por meio de um processo que corre na Segunda Vara da Fazenda P\u00fablica. Ela preferiu n\u00e3o se identificar. \u201cAtrav\u00e9s desse processo fomos notificados a comparecer hoje aqui na PGE para essa concilia\u00e7\u00e3o com o Estado. A expectativa \u00e9 que tudo corra da melhor maneira poss\u00edvel e que o Estado cumpra a sua parte, que \u00e9 garantir o bem-estar e a sa\u00fade do menor.\u201d<\/p>\n

O caso, relacionado ao Planserv, tramita h\u00e1 cerca de dois anos e, segundo ela, j\u00e1 est\u00e1 praticamente resolvido, restando apenas alguns ajustes.<\/p>\n

\u201cEles tentam sempre mudar o local de atendimento para onde \u00e9 mais ben\u00e9fico para o plano de sa\u00fade, quando na verdade ele tem que ser mais ben\u00e9fico para o menor\u201d, completou a paciente.<\/p>\n

O Procurador-Geral de Feira de Santana, Guga Leal, explicou ao Acorda Cidade que o munic\u00edpio tem papel essencial na a\u00e7\u00e3o. Ele destacou que participou, junto com o procurador Rodrigo Mattos e o prefeito Jos\u00e9 Ronaldo, de uma reuni\u00e3o em Salvador com representantes do Tribunal de Justi\u00e7a e da PGE para organizar o mutir\u00e3o.<\/p>\n

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Foto: Paulo Jos\u00e9\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n

Segundo Guga, foram selecionados processos em andamento na Vara da Fazenda P\u00fablica e na Vara da Inf\u00e2ncia. <\/p>\n

\u201cO que \u00e9 da parte do munic\u00edpio, atrav\u00e9s de doutor Rodrigo, iremos tomar as provid\u00eancias. E o que \u00e9 do Estado, atrav\u00e9s da Secretaria do Estado, eles ir\u00e3o tomar as provid\u00eancias.\u201d O procurador tamb\u00e9m informou que h\u00e1 um grande volume de a\u00e7\u00f5es envolvendo o tema: \u201cHoje n\u00f3s temos l\u00e1 tramitando em torno de 92 mil processos, e desses 92 mil processos, acredito que, sem sombra de d\u00favida, 18 a 20 mil processos, seja sa\u00fade e outras demandas. O resto seria execu\u00e7\u00e3o fiscal.\u201d<\/p>\n

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Foto: Paulo Jos\u00e9\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n

A PGE pretende, ao fim da a\u00e7\u00e3o, elaborar uma cartilha educativa em parceria com o Tribunal de Justi\u00e7a, para orientar a popula\u00e7\u00e3o sobre as responsabilidades de cada ente p\u00fablico na \u00e1rea da sa\u00fade.<\/strong> <\/p>\n

\u201cJuntos, de m\u00e3os dadas, junto com o Tribunal de Justi\u00e7a, iremos encaminhar para que cheguem todos ao final, todo mundo satisfeito, tanto o Estado quanto o Munic\u00edpio, e principalmente a sociedade\u201d, completou Guga Leal.<\/p>\n

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Foto: Paulo Jos\u00e9\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n

Com informa\u00e7\u00f5es do rep\u00f3rter Paulo Jos\u00e9 do Acorda Cidade<\/em><\/p>\n

Leia tamb\u00e9m: Mutir\u00e3o de Sa\u00fade da PGE-BA traz servi\u00e7os de concilia\u00e7\u00e3o e acesso \u00e0 sa\u00fade em Feira de Santana<\/a><\/strong><\/p>\n

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Foto: Paulo Jos\u00e9\/Acorda Cidade<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

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